Projeto de Lei nº 14 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1969
Número
14
Data de Apresentação
17/09/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autorização para assinatura do Governo para instalação do consórcio da Promoção Social e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada