16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Conscientização, acolhimento e acompanhamento, voltado às crianças prematuras e às respectivas famílias, e criar o Dia Municipal da Prematuridade, e dá outras providências.

Dispõe sobre: retirada de tramitação do Indicação nº 1013 de 2026.

Dispõe sobre: Indicação para Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Sorriso Solidário constituído com a finalidade de servir desinteressadamente a coletividade.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Hospital Municipal da Criança - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de modernizar área de lazer infantil da Praça Professor João Tibúrcio da Silva Filho, localizada no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensificar o patrulhamento preventivo e ações de zeladoria na Praça Professor João Tibúrcio da Silva Filho, localizada no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de parcerias ou credenciamento com farmácias de manipulação, visando o fornecimento de medicamentos manipulação, visando o fornecimento de medicamentos manipulados aos pacientes da rede municipal - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realização de estudos técnicos e orçamentários visando à revisão da remuneração dos profissionais e adicionais médicos da rede municipal de saúde, incluindo vencimentos, gratificações e adicionais, com objetivo de fortalecer a valorização profissional e ampliar a competitividade do município na retenção de médicos qualificados - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria de Esportes e Secretaria Municipal da Fazenda, a possibilidade de instituir mecanismo de incentivo fiscal, consistente na concessão de descontos no imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) às empresas ou prestadores de serviços que apoiaram financeiramente projetos esportivos devidamente aprovados pelo município - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um viaduto sobre a linha férrea, ligando os Bairros Jardim Silveira à Vila Márcia, visando melhorar a mobilidade urbana, a fluidez do trânsito e a segurança viária da região - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de gradil de proteção em toda a extensão da pista de caminhada próximo ao Hospital Rota dos Bandeirantes, localizado na Avenida Aníbal Correia, entre os nºs 1341 e 1200, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma Unidade Unidade de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revitalização, ampliação e modernização do Velório do Cemitério Municipal Álvaro Quinteiro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de obras urgentes de substituição e reparo do piso das salas de aula da EMEF Osmarinho, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação e reforma do Pronto-Socorro Rômulo Fonseca Guimarães, bem como a construção ou readaptação de acesso exclusivo para ambulância e instalação de cobertura no local de embarque e desembarque de pacientes - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de uma pista de bocha no Parque da Maturidade, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar salas de aula inclusiva e sensorial, na rede municipal de ensino para alunos com Transtorno do Espectro Autista e Neurodivergentes - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar Praça Sensorial, com intuito de proporcionar espaço para pessoas autistas e neurodivergentes - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reformar à EMEF Onofra da Silva, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 1450, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma o refeitório do Parque Maturidade - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aquisição de novos uniformes para os idosos do Parque da Maturidade - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Rua Mar Vermelho, no Bairro Reginalice - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda extensão da Rua Antônio Saviano, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma do escadão localizado entre às Ruas: Serra da Cantareira e Serra da Mantiqueira, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma da calçada e a retirada de um troco de árvore, que está localizado na Avenida Zélia, altura do nº 801, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Tarifa Zero, garantindo gratuidade no transporte público municipal, aos sábados, domingos e feriados específicos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de contratação de Assistente Social, para apoio às Escolas da Rede Pública - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar Núcleo de Saúde Mental nas UBS's - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de todos os Prontos Socorros, fornecerem teste para Dengue - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma viatura da Guarda Municipal, em cada parque, no período noturno, com objetivo de reforçar a segurança dos frequentadores, servidores e do patrimônio público, bem como ampliar a prevenção de ocorrências e a sensação de segurança nos espaços públicos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de regulamentação de estacionamento em dias alternados (pares e ímpares) ou alteração para mão única de direção da Rua Bacia do Paraná, no Jardim Graziela - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de bicicletário nas dependências do Ganha Tempo de Barueri, com objetivo de proporcionar maior comodidade, segurança e incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis pelos munícipes - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de repintura das sinalizações viárias, localizadas em toda extensão da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realização do serviço de poda de limpeza e adequação de árvores, localizadas na Rua Francisco Alves, em toda extensão, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reconstrução, manutenção de galeria de água pluvial na Rua Vasco da Gama nº 50, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de adequação dos meios de acesso da Viela 08, localizada na Rua Tomé de Souza, altura do nº 4, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de proibição da circulação de carretas na Rua Luiz Scott, visando garantir maior segurança viária e preservação da infraestrutura urbana, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de mais bancos no Boulervard, visando maior conforto e acessibilidade à população, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de dispenses com sacos para coleta de dejetos de animais nas praças públicas, visando promover a limpeza urbana e a conscientização dos tutores de animais, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de grades de proteção altas nas pontes Akira Hashimoto e Antônio Macedo Arantes, visando reforçar a segurança dos munícipes - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um complexo educacional, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um toldo na entrada de alunos, uma guarita para o guarda de patrimônio e cobertura das vagas de estacionamento na EMEF Osvaldo Batista Pereira, localizada na Rua Nelly Masiero Fernandes nº 110, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma e melhorias para a adequação dos meios de acesso da comunidade Otacílio Alves Martins, no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de promover a transmissão pública dos jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo, em espaços públicos, por meio de parcerias com a iniciativa privada - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de substituição das cadeiras utilizadas no setor de Hemodiálise no Hospital Municipal de Barueri (HMB) visando proporcionar mais conforto, segurança e qualidade no atendimento aos pacientes em tratamento - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de manutenção e recuperação estrutural no Viaduto Antunes da Silva, que liga o Bairro Jardim Silveira ao Bairro Jardim Belval, e a região central da cidade - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um bolsão de estacionamento no entorno da FATEC, destinado exclusivamente aos alunos, com estrutura adequada e sistema de monitoramento por câmeras de segurança integradas à Secretaria de Segurança Pública - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de novos conjuntos habitacionais na Avenida Giovani Attílio Tolaini, com objetivo de melhor aproveitamento da área pública disponível e ampliação da oferta de moradias, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Minha Comunidade Mais Bonita, destinado à realização de melhorias urbanas, acessibilidade, revitalização, iluminação, sinalização, jardinagem, paisagismo e manutenção de áreas públicas em comunidades e regiões em situação de vulnerabilidade social - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma pista de skate na praça localizada na Avenida Marginal Direita, próximo ao nº 486, com objetivo de ampliar as opções de esporte e lazer para população, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de espaço público de Coworking, para apoio a empreendedores, estudantis, profissionais autônomos e trabalhadores em regime de Home Office, com objetivo de incentivar o empreendedorismo, a inovação e a qualificação profissional por meio de um espaço compartilhado de trabalho acessível à população - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação do Festival Barueri Delas, para incentivo e valorização das mulheres no cenário cultural e musical, com o objetivo de promover o protagonismo feminino, fomentar a cultural local e ampliar oportunidades para mulheres artistas - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de obras para desassoreamento e canalização do Córrego Vermelho, existente no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de demarcação da sinalização de solo para implantação de vagas exclusivas para deficientes na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt nº 904 - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de demarcação da sinalização de solo para implantação de mais vagas exclusivas para pacientes e deficientes nas unidades de saúde, preferencialmente no CAPS Infantil, CAPS Adulto e CRAD - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de demarcação da sinalização de solo para implantação de uma vaga de idoso e uma vaga de deficiente, em cada Bloco do Conjunto Habitacional do Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma praça pública na área localizada entre à Rua Votupoca e Rua Beira Rio, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar aulas gratuitas de zumba e pilates, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento no número de Médicos Ginecologistas, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Júlio Lizart, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr Adauto Ribeiro, localizada na Avenida Zélia nº 950, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Dispõe sobre: Denominação de Viela, localizada no Bairro Parque Imperial, no Município de Barueri, e dá outras providências. (Via existente entre às Ruas Ana Nery, altura do nº 90 e Adoniran Barbosa, na altura do nº 1337. Localizada no Bairro Parque Imperial).

Dispõe sobre a política municipal de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e humanizada

Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Sr Benjamim Sepulvida Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barueri, na área de comunicação.