10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre: Criação do Programa Selo Barueri Azul - Selo de Inclusão, para estabelecimento Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do munícipio de Barueri, o Dia do Festival do Grafite e da Arte Urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Utilização de vagas não reservadas no estacionamento rotativo-zona azul, por pessoas com deficiência.

Dispõe sobre: Nova denominação oficial da Rua Brejão, localizada no Bairro Jardim Mutinga, neste município. (Rua Eloi Correia dos Santos)

Dispõe sobre: A afiliação da Câmara Municipal de Barueri à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo - ABEL.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de realizar reforma geral da área de vôlei de areia, do Parque Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de substituir o playground de madeira, na área de lazer, localizada na Rua Jambeiro, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantar sinal de wifi, no Pronto Socorro Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco César nº 1338, no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de instalar playgrounds infantis adaptados para crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais na praça defronte à Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 2098, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto ao setor competente, quanto à possibilidade de implantação de hidroterapia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de painéis de energia solar na SDPD (Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência), no Bairro Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e melhorias na quadra de esporte da SDPD, localizado no Bairro Vila Nova - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Parque Ecológico, com objetivo de promover a preservação ambiental, oferecer espaços para lazer e prática de atividades ao ar livre, e proporcionar um ambiente saudável para comunidade local e as visitantes, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Centro Comunitário, com campo de futebol e área de lazer, na Rua Primavera, altura do nº 281, ao lado do CIE no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de áreas exclusivas para parada de ambulâncias, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que ainda não possuam, visando garantir agilidade no atendimento de emergências e melhor organização do fluxo de veículos nas unidades de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de campanha informativa para divulgar a distribuição gratuita de Hipoclorito de Sódio, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral e colocação de equipamentos de ginasticas ao ar livre e brinquedos de poliuretano, na praça da Rua Delfim, altura do nº 116, no Bairro Jardim Paraiso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção e/ou reforma geral, e construção de uma biblioteca, na Escola EMEIEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, na Rua Cambuci, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um CRAS (Centro de referência e Assistência Social; no Bairro Jardim São Luiz, cujo atendimento venha abranger os Bairros Chácara Marco e Jardim Graziela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de inclusão dos Cargos Efetivos de: Analista de Tráfego, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Clínico, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Florestal e Engenheiro do Trabalho; no grupo 8-B da tabela de vencimentos constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 381 de 1º de dezembro de 2016 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na área de lazer, localizado na Rua das Flores, esquina com Estrada dos Pinheiros, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de coberturas nos pontos de ônibus da Rua Marabá, entre os nºs 35 e 146, para proteger os usuários de sol e chuva, no Bairro Vila Porto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar duas lombadas na Rua Limeira, em frente aos nºs 26, 95, 28, 80; respectivamente, assim também como providenciar as marcações e sinalizações de faixas no asfalto na rua mencionada, para maior segurança para os moradores do Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Centro Comunitário, para atender os munícipes da região com os diversos serviços prestados por estes centros em outras regiões da cidade, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de mais Médicos das especialidades: Clínico Geral, Pediatra e Ginecologista; para atendimento no UBS Cleuso de Oliveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ar-condicionado ou cortina de ar, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o escadão, localizado na Estrada das Nações, ao lado do nº 454, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres, na Rua Ipanema, em frente ao nº 230, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de um Parque Ecológico Municipal, para atender os munícipes dessa grande região, na região do Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar linha de ônibus que faça o itinerário, da Avenida Zélia, até o Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Piracicaba, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de credenciar clinicas especializadas em tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Barueri e região - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento no escadão da Rua Lúcia nº 137, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementar o censo qualificado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da área de lazer da Rua Marcos, no Bairro Jardim San Diego - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico, das ruas do Bairro San Diego - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de base móvel da Guarda Municipal, na área de lazer, localizada na Avenida do Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da Unidade Escolar EMEF João Tibúrcio Silva Filho, localizada na Rua Cambuci nº 189, no Bairro Chácara Marcos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar a piscina na FIEB Dagmar Ribas Trindade, no Bairro Maria Cristina - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma nova Unidade Básica de Saúde, na Rua São Paulo, ao lado do nº 701, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um semáforo nos dois, localizado na Estrada Velha de Itapevi, em frente o nº 2311, no Bairro Jardim Tupan - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral, do Complexo Educacional, EMEF Professora Maria Medunekas, localizado na Avenida Presidente Washington Luís nº 600, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de equipamentos de academia ao ar livre, no espaço ao lado da quadra, localizado na Rua Minneápolis, próximo aos nºs 158 e 22, no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma de fachada dos prédios de apartamentos, do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Sena, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da fachada dos prédios de apartamentos, do Conjunto Habitacional, localizada na Rua Nilo, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e instalação de corrimão do escadão, da Rua Lenita, ao lado do nº 702, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção da iluminação pública da Rua Irene com Rua Olga, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção da iluminação da estação de trem do Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma viela com escadão, bem como reforma geral, da passagem comunitária situada na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 261, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de convênio entre o Munícipio e o Estado de São Paulo, objetivando a implantação de uma Unidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, contemplando a construção ou seção de uso do imóvel, para atender a população. Defensoria Pública, é garantida pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 134, que estabelece a instituição como essencial, à função jurisdicional do Estado, assegurando o amplo acesso à justiça, além disso, a Lei Complementar nº 80/1994, que organiza a Defensoria Pública da União e dos Estados (Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006), reforça a necessidade de sua atuação em áreas onde há carência de assistência jurídica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Pronto Socorro Infantil, no Bairro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de Médicos Hemoterapeutas, para atuar na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento, na Rua Guarantan, altura do nº 121, no Bairro Engenho Novo- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar o número de vagas do Programa Busque Ajuda, desenvolvido pela Secretaria da Família - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar mais recipientes para coleta de lixo reciclável e de tampinhas plásticas, no Ginásio Poliesportivo José Corrêa - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de área de lazer, na Rua Lucrécia Borges, em frente ao nº295, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de gratuidade da passagem de ônibus para acompanhante de idoso com mais de 70 anos, com mobilidade reduzida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de providenciar a manutenção/reparo em guia e sarjeta, localizada da Rua Frei Henrique Soares de Coimbra, altura dos nºs 56 e 77, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Melquiades Gil, no Bairro Vila Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de Ecoponto na Rua Duarte da Costa, altura do nº 450, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção das máquinas de Hemodiálise, no Hospital Municipal de Barueri Dr Francisco Moran, localizado na Rua Ângela Mirella nº 354, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar um posto de enfermagem, para primeiros socorros no Cemitério Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estender o horário de funcionamento do transporte de pacientes SDPD, até às 22h, garantindo que os munícipes que dependem desse serviço tenham acesso integral aos atendimentos médicos oferecidos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumentar a frota do itinerário da linha T-253, no Bairro do Jardim Líbano/Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de túnel, interligando Avenida Exército Brasileiro com à Avenida Giovani Attílio Tolain, sob à Estrada Velha de Itapevi - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de alça de acesso ligando à Estrada Velha de Itapevi, à Rua Amália, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alteração de mão dupla para mão única de direção, na Rua Dr Danton Vamprê, da Avenida da Aldeia, sentido Avenida Iracena, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de médico plantonista na Farmácia Municipal 24h, para atender os munícipes que demandam renovação do receituário de medicamentos de uso continuo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do horário de atendimento até às 21h, da UBS Raquel Sandrini Ruela, localizada no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral na pista de caminhada, localizada na Avenida Prefeito João Vilalobo Quero nº 1297, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de estacionamento em 45°, em toda extensão da Rua Raul Makaiossi Honda, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de remodelação e reforma completa da quadra de esportes, localizada na esquina entre Avenida Bariloche nº 273 e à Rua Foz do Iguaçu nº 267, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação de escalas mais dinâmicas para os Médicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em todo o território municipal, com prioridade para os núcleos habitacionais antigos, e áreas consolidadas que ainda não possuem segurança jurídica sobre a posse dos imóveis - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fiscalização nas obras da Unidade de Recuperação Energética (URE) de Barueri, atualmente em construção no município, A fiscalização deve abranger os seguintes aspectos: Emissão de ruídos excessivos, especialmente durante horários inapropriados; Tráfego intenso e constante de caminhões pesados, prejudicando a mobilidade e a segurança viária nas regiões próximas; Controle de poeira, vibrações, resíduos e outros danos ambientais que estejam afetando a qualidade de vida dos moradores da área; Cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e de licenciamento do obra - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação do sistema de catraca com reconhecimento facial, nas escolas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e reaproveitamento da bica instalada em muro de via pública, localizado na Rua Emília nº 163, que tem por finalidade, valorizar o espaço público, melhorar a segurança, acessibilidade e eficiência do espaço, garantido um ambiente saudável e sustentável para a comunidade; no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de quadra de areia, para prática de vôlei e futevôlei, no espaço do estacionamento do Ginásio de Esportes José Momi, localizado na Avenida Guimarães Rosa s/n, no Bairro do Jardim Tupan - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de faixa de pedestre na Avenida do Exército Brasileiro nº 2245, em frente ao posto de gasolina Ipiranga, que tem por finalidade garantir a segurança dos pedestres que transitam pela via, no Bairro Jardim Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de campanhas socioeducativas de conscientização sobre o risco e impactos do vício em jogos de azar onlines, que tem por finalidade conscientizar a população através de ações preventivas, sobre os riscos dos jogos online e seus impactos negativos na sociedade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um parque linear, entre à Avenida Cidade de Sorocaba, altura do nº 257 e Avenida Aníbal Corrêa, contemplando área de caminhada, quadra de futebol society com grama sintética, cercado por alambrado, playground, academia ao ar livre, espaço pet e banheiros públicos. No Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um escadão na Rua Camilo Peçanha, em frente ao nº 95, garantindo segurança e acessibilidade aos moradores, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de retorno para veículos no canteiro central, localizado na Avenida Piracema, altura nº 1092, no Bairro Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de tendas/coberturas na FEIRARTE (Feira de Artesanato de Barueri), realizada aos sábados, das 10h às 19h, no estacionamento em frente à Prefeitura - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de mudança de local, poste instalado em frente garagem de residência, Rua Di Cavalcanti nº 517, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Complexo Aquático, no Parque Municipal Dom José, sito à Rua Ângela Mirella nº 500, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma piscina semiolímpica, no Complexo Esportivo do Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de área de lazer, com academia ao ar livre e quadra de esportes no terreno localizado, na Avenida Barueri Mirim, ao lado da maternal no Bairro Vila Márcia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização geral e manutenção do playground, na praça localizada na Rua Rio Barueri, altura do nº 97, no Bairro Vila Márcia - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos e reconhecimento ao Secretário do DEMUTRAN, José Luiz Pinheiro Oliveira.

Dispõe sobre: Concessão de Moção de Aplausos ao Sr Edecarlos Brisola de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória de superação e à sua inestimável contribuição à educação e à inclusão social no município de Barueri.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos, à Servidora Pública, Ana Regina Lisboa, em reconhecimento aos 40 anos de serviços prestados com excelência e companheirismo.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos em homenagem a Célio Roberto Mendonça, maratonista em reconhecimento à sua trajetória esportiva e à notável, marca em 100 maratonas completadas, bem como à sua dedicação e inspiração para a comunidade esportiva.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, em homenagem à atleta Letícia de Jesus Santos, em reconhecimento à sua dedicação e conquistas no Jiu-Jitsu, bem como sua trajetória inspiradora no esporte.

Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016.