Indicação nº 761 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
761
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
940
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fiscalização nas obras da Unidade de Recuperação Energética (URE) de Barueri, atualmente em construção no município, A fiscalização deve abranger os seguintes aspectos: Emissão de ruídos excessivos, especialmente durante horários inapropriados; Tráfego intenso e constante de caminhões pesados, prejudicando a mobilidade e a segurança viária nas regiões próximas; Controle de poeira, vibrações, resíduos e outros danos ambientais que estejam afetando a qualidade de vida dos moradores da área; Cumprimento das normas ambientais, urbanísticas e de licenciamento do obra - neste Município.
Indexação
Observação