8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera art. 1º da Lei nº 1.480, de 6 de dezembro de 2004, que dá denominação á futura biblioteca, e acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.670, de 4 de abril, de 2019, que dispõe sobre alteração de denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica. (Estação Cultural Parque Imperial Luiz Odair de Souza). (Biblioteca Luiz Odair de Souza)

Dispõe sobre denominação oficial da via pública que especifica. (Viela Rotherdam)

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de comprar um micro-ônibus próprio, para o transporte de paciente que necessita de tratamento fora do município - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de distribuir repelentes de forma gratuita nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir arquibancada no campo de futebol José Fernandes de Mello, localizado no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar faixa para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar área de estacionamento do Cemitério Municipal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de mais refletores de iluminação nos campos de futebol do complexo, sito à Rua Ângela Mirela nº 246, visto que os que tem lá não clareia o suficiente para que sejam praticadas as atividades esportivas com conforto e segurança, no Bairro Vila Porto - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de refletores de iluminação, construção de arquibancada e cobertura da mesma para propiciar aos frequentadores do campo melhor comodidade, com conforto e segurança ao assistir aos jogos no campo de futebol, sito à Rua Cipreste nº 230, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapear em toda extensão, às Ruas Jequitibá e Seringueira, ambas no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de desenvolver campanhas de conscientização da população para à necessidade de coletar as fezes dos seus pets, nas áreas de lazer do município. Utilizando campanhas publicitárias nas mídias sociais, assim como implantações de placas e adesivos interativos espalhados nos pontos de lazer da cidade, que poderá contribuir para o melhor desenvolvimento da campanha - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar e instalar corrimão, no escadão localizado na Rua Sol, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de limpar e podar o mato localizado na praça, da Avenida Sebastião Davino dos Reis, ao lado do nº 1015 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar a calçada, em frente a pista de caminhada, localizada na Avenida Ana Augusto Vilela - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Praça da Bíblia, na Rua Cidade de São Paulo, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estender a linha de ônibus 167A, acrescentando duas paradas a frente (aproximadamente 1 km), e a construção de um pequeno terminas no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma área de lazer, na Rua Guarantã, altura do nº 566, no Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de Regularização Fundiária, dos assentamentos irregulares da Rua Dona Henriqueta, localizada no Bairro Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de viabilidade de reestabelecimento do Programa Brincando nas Férias, em convênio com o Exército Brasileiro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma rotatória na Avenida Anibal Correia, em frente ao Conjunto Habitacional, altura do nº 629, no Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e instalação de aparelhos de ginástica, na praça localizada na Rua Vitória - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mudança de protocolo no atendimento psiquiátrico dos Prontos Socorros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de Polos TEA, em toda as Unidades de UBS - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar leitos adaptados em Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e outras necessidades especiais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer ronda ostensiva da GCM, na entrada e saída dos alunos do ITB do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer uma alça de acesso, para ligar, Rua Campos Sales com à Estrada Dr Cícero Borges de Morais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Complexo Aquático, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Marechal Deodoro, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Praça da Rua Paranapanema, altura do nº 77, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Carlos Lacerda, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um novo prédio da EMEF Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini, na Rua Princesa Isabel nº 145, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médico especialista em Geriatria - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre, ligando à Rua Elizabete, na altura do nº 267, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Capitão Francisco César, na altura do nº 987, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma lombada, na Rua Pádua, nas proximidades do nº 94, no Bairro Parque das Nações - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro Esportivo, no local onde atualmente se encontra o Ginásio de Esportes Mariano Leite da Silva, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudo para readequação com abertura de uma faixa de retorno, na rotatória da Estrada dos Romeiros, sentido Barueri, que dá acesso ao Parque Municipal e Hospital Francisco Moran, no Jardim Paraiso - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de tachão de sinalização, na faixa zebrada, localizada no retorno da Estrada dos Romeiros, próximo ao trevo do Bairro Cruz Preta - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reformar e revitalizar, a praça situada na esquina entre à Avenida Bariloche nº 273 e à Rua Foz do Iguaçu nº 267, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de bloquear uma via, na Avenida Exército Brasileiro, aos domingos, para prática esportiva e lazer - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de utilização do carro fumacê, em todos os bairros, considerando o aumento substancial de casos de arboviroses, no Estado de São Paulo, que somam, até esta data, mais de 394 mil casos, sendo 254 óbitos e outras 464 mortes em investigação, segundo o painel de monitoramento da dengue - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar duas pistas, uma ciclovia e uma pista de caminhada, partindo do Parque Ecológico, e finalizando na Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva nº 861 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento, comtemplando auto falantes e botão de pânico, tipo totem de segurança, nas áreas comuns dos parques públicos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização geral da praça localizada na Rua Tâmisa, altura do nº 187, instalação de equipamentos de academia ao ar livre, câmeras de monitoramento, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção com instalação de novo corrimão no escadão localizado na Rua Gabriela nº710, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demarcação de lombada, na Rua Ana, altura do nº 22, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Gabriela nº 1045, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de denominação da via que se encontra, localizada entre à Rua João, no Bairro Jardim São Silvestre, e à Rua Indaiatuba, no Bairro Jardim Graziela; sendo a via sem nomenclatura a continuação da Rua Indaiatuba - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de reforma, da escola EMEF José Leandro de Barros Pimentel, localizada na Rua Paiaguas nº 62, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Mississipi, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Casablanca, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua Abrão, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua Júlio Fletcher, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e pintura, da EEFMT Dagmar Ribas Trindade (FIEB), localizada na Rua Porchat nº 277, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de estacionamento coberto com painéis de energia solar, na UBS Cleuso de Oliveira, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de nova escada de acesso, ao Bloco 55, na Avenida Marginal Direita, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro de Convivência, com o objetivo de promover atividades culturais, educativas de lazer e apoio social à comunidade local; nos Bairros Jardim Audir e Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um sistema online para o acompanhamento das indicações por este Poder Legislativo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar agentes da saúde, utilizando a bomba de fumacê com inseticida, para o combate da dengue, em todos os bairros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de mais uma Unidade do Parque da Maturidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de playground e equipamentos de academia ao ar livre, no Conjunto Habitacional Condomínio Morada das Rosas, localizado na Travessa Morada do Servidor nº 89, no Bairro Vila Militar - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização, incluindo a reforma do telhado, reparos de infiltrações e rachaduras, reforma do salão de convivência e pintura da parte externa, no blocos do Conjunto Habitacional Condomínio Morada das Rosas, localizado na Travessa Morada do Servidor n 89, no Bairro Vila Militar- neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um programa para conscientização a respeito do descarte irregular de lixo e entulho - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de limpeza e poda de vegetação em toda extensão, da Avenida Pirambóia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de repintura das sinalizações viárias, localizadas ao longo de toda extensão da Rua Angelin, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de repintura das sinalizações viárias, localizadas ao longo de toda extensão da Rua Di Cavalcanti, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma em escadão público, localizado na Rua Cristóvão Colombo, interligação com Rua Adoniram Barbosa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar com urgência melhoria na iluminação e poda de árvores do Parque Linear, principalmente na extensão das Avenidas Sebastião Davino dos Reis e Antônio Furlan - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da praça situada na Rua Aracaju, Núcleo Residencial Célia Mota - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumento da frota de ônibus das linhas A216 (Jardim Paulista/Terminal Barueri), A212 (Jardim Gabriela/Terminal Barueri) e T242 (Jardim Líbano/Terminal Barueri) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma passarela ligando Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, à Avenida Henriqueta Mendes Guerra, que tem por finalidade melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança para pedestres e contribuir para a fluidez do trânsito na região - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de um Centro Municipal de Natação, que tem por finalidade oferecer estrutura adequada para prática de atividades aquáticas, promovendo saúde, lazer e inclusão esportiva para população - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de inclusão da temática da violência contra a mulher no currículo das escolas de ensino municipal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bicicletários nas escolas municipais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de rede wifi pública e gratuita, proporcionando acesso a internet para população, promovendo inclusão digital e garantindo o direito à informação e a conectividade, especialmente para jovens, estudantes e trabalhadores que utilizam os espaços públicos como pontos de convivência e estudo, em todas as praças do Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutençãos, incluindo aquelas que possuem pet park, garantindo espaços públicos bem cuidados, seguros e acolhedores para toda população, bem como para os animais de estimação. Nas praças do Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de intensificada a fiscalização dos terrenos particulares na cidade, com o objetivo de garantir que os proprietários realizem a capinagem e a limpeza total dos mesmos, tendo em vista o grande número de locais com mato alto, acúmulo de lixo e focos do mosquito da dengue, que colocam em risco a saúde da população e comprometem o bem-estar da comunidade, Reforça-se também a importância da intensificação dessas ações em áreas públicas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudo técnico detalhado, sobre a circulação viária, com o objetivo de avaliar a necessidade de alteração no sentido de algumas vias, especialmente as que atualmente funcionam como mão dupla e que poderiam ser transformadas em mão única, visando melhorar o fluxo de veículos, aumentar a segurança e reduzir riscos de acidentes, nas ruas do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma máquina de gelo no Setor de Fisioterapia do Hospital Francisco Moran, considerando sua importância para o tratamento de lesões, alívio de dores e processos inflamatórios, contribuindo assim para uma recuperação mais eficiente dos pacientes atendidos na unidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Jardim Santa Mônica - neste Município.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao Instituto Viva Feliz. pelos 25 anos de serviços prestados em nosso município.

Ao Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde, e dá outras providências.