Projeto de Lei nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
21/03/2025
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera art. 1º da Lei nº 1.480, de 6 de dezembro de 2004, que dá denominação á futura biblioteca, e acrescenta o inciso X ao art. 1º da Lei nº 2.670, de 4 de abril, de 2019, que dispõe sobre alteração de denominação oficial das bibliotecas municipais que especifica. (Estação Cultural Parque Imperial Luiz Odair de Souza). (Biblioteca Luiz Odair de Souza)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada