7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre: Estabelecimento de regras e diretrizes para a concessão de direitos de nomeação (naming rights), de espaços e equipamentos públicos municipais no Município de Barueri.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Resolução nº. 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar telefonista para UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 523, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar o Espaço Motoboy, no Parque Shopping Barueir - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir as cadeiras de espera do Pronto Socorro Central - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumento de atendimento Médico da especialidade Clínico Geral, para UBS Cleuso de Oliveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar o Espaço Motoboy, próximo ao Terminal Rodoviário Central - praça São João Batista, altura do nº 22; no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro de Acolhimento de Internação Psiquiátrica - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um mirante, na Rua Pastor José Antônio do Nascimento (Travessa da Rua Itabaiana, altura do nº 99), localizada no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de trocar os bancos de descanso, instalar bebedouro e lixeiras seletivas, bem como a revitalização/manutenção da jardinagem em toda extensão da Praça dos Estudantes, em frente à Câmara Municipal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e substituição dos equipamentos de atendimento, como guichês, cadeiras, mesas, armários, computadores, impressoras, monitores de chamada, sistemas de senha eletrônica, bebedouros, climatizado balcões de recepção e divisórias de atendimento da Farmácia Municipal 24h- neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de deliberar desapropriação da área, na rua Napoleão Berzaghi, no Bairro Vila Sargento José de Paula - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição dos pisos de toda extensão no Parque Linear - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade da realização da reforma geral da Escola EMEF Professor Nestor de Camargo, localizado na Rua Abelardo Luz, 86, Jd. Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade da realização de parceria ou colaboração entre o município de Osasco e Barueri para extensão/ampliação do serviço de coleta de lixo na Rua Duarte da Costa, altura nº. 200, entrada da Comunidade Morro do Socó.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, solicitar o recapeamento asfáltico da viela H, localizada no bairro Jardim Itaquiti, com início na Rua João Goulart, 44 e final na Rua 25 de Janeiro.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo a possibilidade de realização de um estudo técnico para instalação de uma lombada na Rua Lorena 471, localizada no Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de viabilizar a implantação de câmeras de monitoramento no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Manoel Benevides de Carvalho, 76, Jd. Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente para avaliar a viabilidade de implantar uma área de convivência com instalação de playground, equipamentos para ginástica, mesas e bancos de concreto no terreno localizado em frente ao nº. 155, na Rua Tamisa.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente a possibilidade de fazer um estudo para construir uma pista de bocha no Centro Comunitário da rua Olga, Parque dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alterar o horário de funcionamento das maternais do município a partir das 05h00;

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de aquisição e instalação de uma Câmara Hiperbárica, no centro de especialidades, localizado na Rua Benedita Guerra Zendron, 225; equipamento utilizado no tratamento exclusivo aos pacientes diabéticos fornecendo aos nossos munícipes uma alternativa excepcional no enfrentamento dessa patologia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que providenciem, a princípio, uma vistoria seguida da reforma e manutenção geral do prédio público, em especial o bloco 4, localizado na via Taboão: 780-802, Jd. Santa Mônica.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estudem a possibilidade de revitalização, instalação de corrimão e iluminação do escadão da Rua Jambeiro, entre os números 179 e 190, Parque Viana.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para instalação de ar condicionado no setor de triagem do HMB (Moran) para amenizar o calor e transtornos enfrentados pelos pacientes que aguardam neste corretor para passar por consultas e exames nesta unidade de saúde.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de criação de um Centro Oftalmológico Municipal para fornecer diagnósticos e tratamento de problemas que envolvem a visão dos nossos munícipes.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar iluminação de led, em toda extensão da pista de caminhada do Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de gratuita na realização de procedimento de Tanatopraxia, para situações especificas no âmbito do município - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar rede de wifi gratuita, no Centro de Equoterapia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de pista caminhada, instalação de bebedouros e substituição dos bancos, na área de lazer, localizada na Avenida Exército Brasileiro, altura do nº 640, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação da Vila do Idoso, um Programa Habitacional, voltado para maiores de 65 anos de idade, em estado de vulnerabilidade social e/ou que ainda pagam aluguel - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bolsão de estacionamento na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, altura do nº 2245 (em frente ao Condomínio Viva Mais), no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de transformar em via de mão única, à Rua Lúcia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de celebração de convênios entre à Prefeitura de Barueri e os Cartórios de Notas, locais, com o objetivo de facilitar o acesso ao divórcio extrajudicial e promover a desjudicialização de processos de família - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Banco de Oportunidades, para jovens em situação de vulnerabilidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de inclusão da disciplina de empreendedorismo e economia criativa na grade curricular das escolas municipais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar um Neuropsicólgo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Hospital Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um novo prédio para o Pronto Socorro, do Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um novo Centro Comunitário, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de incluir no cartão de vale refeição a modalidade flex, que é a opção de migrar os créditos para alimentação e vice-versa, de todos os servidores da Câmara Municipal, e estender este benefício a todos os funcionários da Prefeitura - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma faixa de caminhada azul, para pedestres, paralela a pista de caminhada no Parque Linear, do Bairro Jardim Tupancy, que liga ao Bairro Chácara Marcos até o Parque da Juvente - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização e instalação de iluminação de lâmpadas de led, na pista de caminhada no Parque Linear do Bairro Jardim Tupancy, que o liga o Bairro Chácara Marcos até o Parque da Juventude - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma lombada na Avenida Capitão Francisco Cézar nº 516, o Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade promover a cobertura da sede da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de limpeza, corte de mato e reforma nas calçadas laterais da estrada das Pitas extensão do número 1800 até a Rua São Fernando.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de criação de um Espaço Pet no Jardim Maria Helena.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, para que seja viabilizado a criação de um ambulatório especializado no atendimento de mulheres com endometriose, oferecendo diagnóstico precoce, acompanhamento médico contínuo e suporte multidisciplinar.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de abertura de uma nova via pública, ligando a Av. Itu, no bairro Vila Iracema à Estrada Velha de Itu.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente para viabilizar a disponibilização gratuita do cordão girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no munícipio de Barueri como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno de défict de atenção TDAH, síndrome de tourette, deficiências auditivas, fibromialgia, surdez, limitações intelectuais.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de gaiolas de metal galvanizado nos bueiros da região central de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de proceder um estudo técnico sobre a mobilidade urbana da Aldeia de Barueri, considerando o impacto do crescimento da região e a construção de novos empreendimentos, visando garantir um planejamento viário adequado para população.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de garantir o cumprimento da legislação vigente referente à contrapartida exigida de novos empreendimentos imobiliários e comerciais na cidade.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fornecer uniformes esportivos, para todas as equipes que disputam os Campeonatos Amadores de Barueri, em todas as categorias no ano de 2025 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instituir no currículo escolar da Rede Pública Municipal, a disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar a fiscalização através do DEMUTRAN, na Rua Tamisa, a partir das 16h, todos os dias da semana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demolição da quadra e construção de um complexo esportivo no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar limpeza e reforma do muro final da Rua Caracas, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um toldo na entrada de alunos, uma guarita para o Guarda de Patrimônio e cobertura das vagas de estacionamento, na EMEF Osvaldo Batista Pereira, localizada na Rua Nelly Masiero Fernandes nº 100, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção e reforma geral da Maternal Maria de Menezes Bezerra, localizada na Rua Petrolina nº 710, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Municipal de Empreendedorismo Feminino - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de restabelecer a vacinação contra raiva diretamente nos bairros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma em escadão público, localizado na Rua Anita Garibaldi, interligação com Rua Levi Gonçalves de Oliveira, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de banheiro em ponto final de ônibus, localizado na Rua Queimados, altura do nº 307, no Bairro Aldeia da Serra - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a praça, com a troca dos brinquedos e instalação de lixeiras e bancos, localizada na Rua da Liberdade, no Bairro Boa Vista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres, da Rua Espírito Santo, esquina com à Rua da Liberdade, no Bairro Boa Vista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres, localizada ao lado da praça da Rua Antônio Chalupe, no Bairro Boa Vista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar e distribuir, coleiras refletivas para animais de rua - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de um espaço mulher nos bairros (Casa Pink), nos bairros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão da Lei de Zoneamento, no Bairro Aldeia de Barueri, de forma a restringir a construção de grandes empreendimentos imobiliários no bairro, garantindo assim a preservação da qualidade de vida dos moradores e a manutenção da infraestrutura urbana já existente - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção de postes de iluminação em toda extensão da Rua Rossana Nascimento Silva, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção de postes de iluminação em toda extensão da Rua São Judas Tadeu, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação do semáforo na Avenida Aníbal Correia, altura do nº 1341, em frente ao Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da Escola EMEF Professora Naly Benedicta Camargo Becegatto Camargo Mancini, localizada na Rua Princesa Isabel nº 145, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do setor de Exame Pericial Sexológico, no Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, localizado na Avenida Aníbal Correia nº 1341, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão e atualização e reajuste da faixa salarial dos Conselheiros Tutelares da cidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar implantação da Terceira Unidade do Conselho Tutelar, na cidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão e atualização da Lei Municipal 2309/2013, que trata dos assuntos relacionados ao Conselho Tutelar, permitindo vínculo empregatício em horários livres, não conflitantes com horários de plantão - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um toldo na entrada da EMEF Professora Marlene Pereira Santiago, sito à Rua Tomé Souza nº 259, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar a Regularização Fundiária dos Assentamentos Irregulares das Casas da Viela, sito à Avenida Giovani Attílio Tolaini, em frente a EE Henrique Fernando Gomes, altura do nº 115, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização da Viela, da Rua Maria Siqueira, situada ao lado do nº 249, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de bocas de lobo, na extensão da Rua Wilson de Sousa, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de Ecoponto, na Avenida Diretriz, altura do nº 53, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de uma ala específica para o atendimento aos pacientes com suspeita/diagnóstico de dengue nas Unidades Básicas de Saúde. As alas devem conter testes rápidos para dengue e um espaço para hidratação dos pacientes diagnosticados - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma Base da Guardiã Maria da Penha, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao Dr Paulo Fernando Guimarães Morando Marzocchi Tierno, pelos relevantes prestados à população.

Dispõe sobre: Institui o Programa Disque Autista, no Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Telemedicina.

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite, no Município de Barueri , e dá outas providências.

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos gabinetes dos vereadores e do gabinete da presidência e dá outras providências.

Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA ao Projeto de Resolução nº. 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.