Indicação nº 508 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

508

Data de Apresentação

17/03/2025

Número do Protocolo

626

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de garantir o cumprimento da legislação vigente referente à contrapartida exigida de novos empreendimentos imobiliários e comerciais na cidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 15:40:00