Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.739, de 26 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o sistema de estágio municipal. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Guardas Municipais Senhores Júlio César de Melo, David Luan Lopes Ramos, André Filipe de Araújo e Adaulto Barreto Silva, pelo ato de bravura e empatia que salvou a vida de uma criança em situação de engasgo. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre denominação oficial da via que especifica. (Rua Margarida Maria Ferreira - Parque Imperial) - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 964
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A concessão de Título de Cidadã Benemérita do Município de Barueri, à Tenente Coronel PM Catarina Sanches Prestes. - - |
Aprovado |
| 5 |
Dispõe sobre: Institui o Programa Empreendedora em Destaque e estabelece a obrigatoriedade de garantir espaço para empreendedoras, integrantes do Projeto Feira Mulher Empreendedora, vinculadas à Secretaria da Mulher de Barueri, em todos os eventos culturais comemorativos, feiras noturnas, exposições e em demais eventos a serem realizados nesta municipalidade, oportunizando assim o acesso das participantes, a formações em gestão, sustentabilidade e empreendedorismo e dá outras providências. - - |
Aprovado |