Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.588, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a proteção, defesa e controle de animais domésticos e silvestres no município de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Lei nº 1.892, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da tubulação de esgoto à rede coletora pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Barueri. - - |
Aprovado |
| 4 |
dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Conscientização e Combate ao Absenteísmo em Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Agendados, na rede pública de saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Rafa Carvalho
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre implementação de dispositivos de segurança, conhecido como "botão do pânico", nos estabelecimentos comerciais, como medida integrativa do comércio local, no âmbito do município de Barueri e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wilson Zuffa
Protocolo: 624
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre: Congratulação e louvor ao senhor Pastor Dejair Batista Silvério, líder da Igreja Evangélica Avivamento da Fé. - - |
Aprovado |