Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 75
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer a cobertura e reforma geral da quadra esportiva, na localizada na Rua Cananéia nº 13, esquina com à Rua Foz do Iguaçu, visto que a mesma se encontra deteriorada, no Bairro Maria Helena - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de elaboração e implantação de políticas voltadas à assistência, acompanhamento e inclusão das pessoas com epilepsia - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição das lixeiras/containers atuais pelos novos modelos de lixeiras/containers com tampas acionadas por pedal, que são apropriados para a coleta de lixos e resíduos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar o programa denominado IPTU Verde - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar os serviços de Fisioterapia - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituir o piso existente na área de brinquedo molhado do Parque da Juventude Rubens Furlan Júnior, localizado na Avenida Antônio Furlan s/n, no Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar o tamponamento do rio que margeia Avenida Iracema, de fronte ao nº 784, e toda sua extensão, no Bairro Vila Iracema - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma faixa exclusiva ou preferencial para motociclistas, nos moldes da Faixa Azul, ao longo da Estrada da Aldeinha, bem com o reforço da sinalização vertical e horizontal de segurança em toda a sua extensão - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Obras, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Administração, a possibilidade de implantação de sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva nos prédios públicos municipais, especialmente em escolas, unidades de saúde, ginásios, próprios administrativos e demais equipamentos públicos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a viabilidade para conversão da rede aérea de energia e telecomunicações para sistema de fiação subterrânea na Estrada da Aldeinha, no Bairro Alphaville Empresarial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da criação de linha de ônibus com itinerário Parque Imperial/Centro, contemplando os Bairros Jardim Mutinga e Santa Cecília, passando pelo Hospital Municipal Francisco Moran - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um radar semafórico na Avenida Capitão Francisco César nº 156, em frente ao Banco do Brasil - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de caixas d'água de reserva (cisternas) com instalação de bombas de recalque, com objetivo de minimizar e reduzir os frequentes problemas de falta de água na região, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de recuo viário destinado à parada rápida (embarque e desembarque) em frente ao Hospital Municipal Dr Francisco Moran (HMB) localizado na Avenida Sebastião Davino dos Reis - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 531 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de Médico Ginecologista, na UBS Doutora Elisabete Izilda Duleba, no Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 532 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocação de aparelhos de ginastica e brinquedos, na pracinha da Rua Nova Zelândia, altura do nº 39, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 533 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação e reforma geral da EMEI Décio Trujillo, localizada na Estrada Velha de Itapevi nº 3860 - neste Município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um complexo esportivo no local do Ginásio de Esportes Mariano Leite da Silva, localizado na Rua João Euclides Cortês nº 529, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar as atividades de defesa pessoal nas escolas da rede municipal de ensino - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento na Rua Lorenço Zaccaro, em frente ao nº 961, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Centro Ortopédico - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da FIEB Dagmar Ribas Trindade, localizada no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Unidade Escolar de Educação Infantil Ricardo Peagno, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento de todas as ruas localizadas, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do prontuário eletrônico unificado e integrado para UBS, PS e Hospitais. Para garantir que o histórico médico do paciente seja acessível em tempo real em qualquer unidade da rede municipal - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da área de lazer e a instalação de cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Cidade de São Paulo, altura do nº 650, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do serviço de motolândia - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da estação cultural Aldeia Luiz Fernandes, localizada na Rua Paraná nº 240, no Bairro Aldeinha - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção na iluminação das Vielas da Rua Célia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de equipamentos de playground nas áreas públicas das Ruas Copacabana, esquina com Rua Ipanema e Rua Foz do Iguaçu, altura do nº 327, localizadas no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus com abrigo e sinalização na Rua Elisabete, altura do nº 304, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação do Programa de Rastreamento de Retinopatia Diabética (IA no Bairro) na rede municipal de saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de Programa de Check-up Mulher 50+, para diagnóstico precoce de osteoporose e doenças crônicas na rede municipal de saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar o estacionamento de veículos a 45º, na Avenida Marginal Esquerda e Direita, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de tecnologia de monitoramento escolar com câmeras inteligentes e notificação em tempo real aos responsáveis, visando reforço da segurança e da proteção estudantil nas unidades de ensino da rede municipal - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 36 |
Indicação nº 552 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de área de lazer completa com pista de caminhada e equipamentos de ginástica ao ar livre, próximo ao futuro muro de arrimo entre a ponte nova e proximidades da Rua Joaquim Moreira dos Santos, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar a equipe multidisciplinar no CAPS Infantil - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de mais médicos Pediatras, em toda rede de saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de credenciar clínicas especializadas em tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade e na região - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de garantir às mães ou tutor/curador legal de filhos com deficiências a prioridade no Programa de auxílio moradia e outros programas habitacionais - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de trocador de fraldas para crianças, jovens e adultos com deficiência em todos os banheiros de repartições públicas e privadas - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indicação nº 558 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de Centro de Referência em Oxigenoterapia Hiperbárica (Câmara Hiperbárica) na rede pública de saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 559 de 2026
Processo: -
Autor: Edmilson Dimi
Protocolo: 691
Turno: -
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de armários individuais para armazenamento de materiais escolares destinados aos alunos de rede pública - neste Município. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de gradis de proteção nas pontes e viadutos existentes - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de cobertura no acesso de entrada dos alunos da EMEF João Carvalho de Lima, localizada na Rua Mauro José da Silva Jangada nº 325, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção e reforma geral da praça, com cobertura da quadra, instalação de playground em polietileno e implantação de equipamentos de academia ao ar livre, na Avenida Cidade de Sorocaba, em frente ao nº 155, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e a instalação de cobertura nas quadras localizadas na Avenida Marginal Esquerda, na altura do nº 461, no Bairro Jardim Paulista - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indicação nº 564 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de ventiladores em todas as dependências da UBS Edimi Cavalcanti - neste Município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 565 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Projeto Pomar Urbano, com o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas, praças, canteiros e demais espaços adequados - neste Município. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 566 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de identificação de pontos com baixa iluminação pública, bem como a criação do Programa Ilumina Bairro, com a finalidade de otimizar a manutenção e ampliação da iluminação pública - neste Município. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mutirão de atendimento pediátrico nas UBS José Francisco Caiaba e UBS Raquel Sandrini Ruela, visando da fila de espera por consultas na especialidade - neste Município. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de adotar medidas visando à melhoria no sistema de agendamento de consultas de retorno no Centro de Especialidades, com objetivo de ampliar o acesso e garantir maior eficiência e humanização no atendimento à população - neste Município. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sistema de pagamento digital no transporte público municipal, permitindo o uso de cartão por aproximação, dispositivos móveis e QR Code - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indicação nº 570 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição de todos os postes de madeira da rede elétrica instalados no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de coletores destinados ao descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso em todas as farmácias municipais, com objetivo facilitar a logística reversa de medicamentos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação (ou reativação) de linha de ônibus municipal que atenda Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, com destino direto a região de Alphaville e Tamboré, incluindo o Centro Comercial, com objetivo de evitar a necessidade de baldeações no Bairro Centro e garantir acesso mais rápido e eficiente aos polos empresariais e comerciais nos Bairros Alphaville e Tamboré - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médicos Oftalmologista para atuação nas Unidades Básicas de Saúde, com objetivo de ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados em oftalmologia e reduzir o tempo de espera por consultas, nos Bairros: Jardim Audir, Vale do Sol, Parque dos Camargos, Jardim Tupã, Jardim Paulista e Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de aparelho de ultrassom no Pronto Socorro Infantil, com objetivo de agilizar o atendimento, garantir diagnósticos ,mais rápidos e precisos - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de profissionais especializados para atendimento a pessoas com dependência em jogos de azar no CAPS, com objetivo de enfrentar o avanço desse transtorno, ampliar o acesso ao tratamento especializado e garantir recuperação digna e reinserção social aos pacientes - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 60 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lombada elevada com faixa de pedestre, em local a ser definido pelos órgãos responsáveis, visando garantir maior segurança viária, no Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumento da frota de ônibus com ar-condicionado na linha 18 do Forte (18 do Forte/ Jardim Belval) a fim de atender adequadamente a demanda dos munícipes que utilizam o transporte público na referida linha - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da viela localizada na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, altura do nº 649, com a execução de melhorias estruturais e urbanísticas no local - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição de mais veículos destinados à Secretaria de Habitação, com objetivo de aprimorar a prestação dos serviços e o atendimento à população - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de radares de fiscalização eletrônica nas principais vias da cidade, especialmente na região central, na Avenida Exército Brasileiro e na Avenida Municipal, com o objetivo de reforçar a segurança no trânsito - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização da reforma em escadão público, localizado na Rua Anita Garibaldi, interligação com Rua Levi Gonçalves de Oliveira, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização da reforma de escadão público, localizado na Rua Américo Vespúcio, interligação com à Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de bicicletários em todas as repartições públicas - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de cabeamento subterrâneo em toda extensão da Alameda Araguaia, no Bairro Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de cabeamento subterrâneo em toda extensão da Alameda Rio Negro, no Bairro Alphaville - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sentido único na Rua Amália, localizada no Bairro Jardim Júlio - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de ecoponto na Rua Ilha Bela nº 460, no Bairro Jardim Maria Cristina - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 72 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar ampliação do horário de funcionamento do Parque da Juventude, localizado na Avenida Antônio Furlan, no Bairro Recreio Cachoeira - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 73 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar intensificação de ronda ostensiva noturna no Bairro Vale do Sol - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 74 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização e implantação de playground na praça, localizada na Rua Potirendaba, altura do nº 418, no Bairro Parque Viana - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 75 |
Dispõe sobre: Moção de Aplausos à Banda Naja. - |
Matéria lida |