Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera disposição da Lei nº 1.892, de 19 de novembro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ligação da tubulação de esgoto à rede coletora pública.

Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de Barueri.

Institui o programa Guarda amiga do Autista, destinado a preparar o efetivo da Guarda Municipal para lidar com ocorrências que envolvam pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Banco de Ideias Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de adquirir veículos para transporte de pacientes que realizam tratamento fora do município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de realizar a abertura de via pública no lado esquerdo da guarita da EMMEI Elisabete Rodrigues Nunes Mello localizada na rua Cuiabá, 54, Jd. Líbano.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de reformar a Escola Municipal de Educação Infantil Ricardo Peagno, localizada na Av. João Vila Lobos Quero, 1379, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de disponibilizar a Guarda Civil Municipal nas unidades de Pronto-Socorro do município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de providenciar a instalação de um fraldário na Unidade Básica de Saúde (UBS) Cleuso de Oliveira localizada na Av. Henrique Gonçalves Baptista, 463, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de instalação de mais um totem de autoatendimento para informações e agendamentos de RG e Carteira Nacional de Habilitação no setor do DEMUTRAN, localizado no Ganha Tempo Municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de ampliar o estacionamento rotativo em frente ao SAMEB.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de revitalizar a praça localizada em frente ao SAMEB.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de realizar a manutenção nas emendas e o recapeamento asfáltico do viaduto dos Trabalhadores, localizado no Centro.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de disponibilizar exame de ultrassom com Doppler no SAMEB, ampliando a oferta de exames diagnósticos à população.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que estude a possibilidade de implantação de banheiro feminino e masculino na ala de atendimento de psiquiatria do SAMEB, garantindo condições de atendimento aos pacientes e acompanhamentos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de análise e estudos para implantação de semáforos inteligentes, em frente a EMEF Elizaburo Nomura, localizada na Av. Marginal Esquerda, 1177, Jardim Paulista, para facilitar a travessia dos estudantes dessa unidade escolar.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, intercede junto à Secretaria Competente, para que estudem adoções de medidas necessárias para garantir atendimento especializado às pessoas com surdez unilateral na rede pública de saúde.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto às secretarias competentes, para que estudem a possibilidade de reforma geral, com instalação de câmeras de monitoramento no escadão que faz ligação das ruas São Marcos, 139 com a Estrada dos Pinheiros, 1080, no Parque Viana; neste município para dar mais segurança e melhor qualidade da vida aos munícipes e usuários que transitam por esse escadão.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fiscalização no empreendimento Serenne, devido a perturbação e transtornos causados para vizinhança, a fim de verificar a regularidade das obras, o cumprimento das licenças e autorizações necessárias, bem como possíveis impactos causados à vizinhança - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de readequação viária na Rua Luiz Scott e arredores, com a implantação de placas de trânsito, sinalização horizontal e vertical, bem como outras medidas que se fizerem necessárias para melhorar a organização do tráfego e garantir maior segurança para motoristas e pedestres - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de maior rigor na fiscalização das obras realizadas pela SABESP, de modo a assegurar que as intervenções sejam executadas com planejamento, segurança e que a recomposição das vias públicas sejam realizadas corretamente - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de câmeras de monitoramento na Rua Luiz Scott, considerando o crescimento da região, que atualmente possui mais de 1.000 residências e, com os novos empreendimentos, poderá alcançar cerca de 2.000 moradias, garantindo maior segurança e proteção aos moradores - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mutirões de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) incluindo consultas médicas, coletas de sangue e exames laboratoriais, aos sábados, com frequência mínima de uma vez por mês, visando ampliar o acesso aos servidores de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um sistema de monitoramento inteligente, nos prédios e equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, praças, terminais de transporte e demais espaços públicos de grande circulação - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de semáforo (farol) para travessia de pedestres na Rua Ângela Mirella, em frente ao Hospital Municipal Francisco Moran e Centro de Diagnósticos Maria Mariano Meneghin - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de protocolo específico para realização de lavagem otológica por profissional de enfermagem capacitado, bem como a contratação ou designação de auxilia/técnico de enfermagem para execução do referido procedimento nas unidades de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da EMEF João de Almeida, localizada na Rua Vitorino Calegari, no Bairro Jardim Paraiso - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de instalar uma creche para pessoas com alzheimer - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação construir uma área de lazer com academia ao ar livre, playground no espaço localizado no final da Rua Alexandre Donizete Lustosa, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar ar condicionado nas salas de aulas do ITB Profª Maria Sylvia Chaluppe Mello, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação de linha de ônibus ligando o Hospital Municipal ao Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de serviço de wi-fi gratuito na frota de ônibus do transporte público - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizada a reforma, limpeza e cote do mato, na praça localizada na Rua Mato Grosso, altura do nº 251,no Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, lombada, em toda extensão, e nos dois sentidos do estacionamento, localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, em frente ao Ganha Tempo, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de faixas de pedestres elevadas (lombo faixas) na Avenida Lourenço Zácaro, altura do nº 112, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de cestos coletores (filtros) nos bueiros para impedir que o lixo chegue às galerias e cause enchentes, na Avenida Capitão Francisco César e na Rua Cidade de São Paulo, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de polo descentralizado de Fisioterapia e reabilitação, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de campanha de diagnóstico e conscientização sobre o Lipedema nas UBSs - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da viela, bem como a reconstrução dos muros laterais existentes, na Avenida Mina, ao lado do nº 114, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma unidade da Estação Cultural, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma unidade da Estação Cultural, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um Centro Poliesportivo, no local do atual Ginásio de Esportes Manoel Tristão, localizado na Rua Nova Aurora nº 960, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar sala lúdica no Ganha Tempo, com objetivo de proporcionar mais acolhimento, conforto inclusão e humanização, para crianças enquanto seus responsáveis realizam atendimentos e serviços administrativos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a capacitação técnica de todos servidores no atendimento as pessoas com transtorno do espectro autista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar leitos adaptados em hospitais e unidades de pronto atendimento para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e outras necessidades especiais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar brinquedos na área de lazer localizada na Rua Everest, ao lado da UBS Pedro Izzo, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aplicar a Ciência ABA, em adultos autistas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da criação de um programa para conscientização a respeito do descarte irregular de lixo e entulho - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização de desratização em bueiros, localizados em toda extensão da Rua Cícero Moura Tavares, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de promover a reforma, revitalização e implantação de câmeras de monitoramento na praça, localizada entre à Rua Renato Gatti, altura do nº 263 e Rua Carlos Lacerda, altura do nº 457, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção e/ou reforma geral, construção de um biblioteca na Escola EMEIEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, na Rua Cambuci no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação da unidade móvel de saúde do homem, com objetivo de realizar consultas, exames básicos e orientações voltadas à saúde do homem - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um sistema de câmeras equipadas com inteligência artificial instaladas em caminhões de coleta de lixo, com objetivo de monitorar automaticamente as condições das vias públicas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade do aplicativo municipal Adote um Pet, para divulgação e incentivo à adoção de animais, com o objetivo de reunir, em uma única plataforma digital, informações sobre cães e gatos disponíveis para adoção nos abrigos e centros de acolhimento animal da cidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar a linha de ônibus escolar, que ligam os Bairros Green Valley/Alphaville, Aldeia de Barueri e Boa Vista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto aos setores competentes da Administração Municipal, especialmente às Secretarias de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e da Mulher, para que sejam realizados estudos visando à criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas. Destinado à oferta de acompanhamento psicológico, orientação social, atividades de acolhimento, apoio emocional, capacitação e ações voltadas ao bem-estar das mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem acompanhamento contínuo e especializado - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação da Central Municipal de Teletriagem e Regulação Digital para otimização do fluxo de atendimento e redução do tempo de espera na rede de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de antecipação do cronograma de ampliação da Licença Paternidade (conforme PL Federal 5.811/2025) aos servidores municipais e instituição do Programa Paternidade Presente, Vínculo Forte em Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de reforma no escadão, localizado na Rua Elias nº 130, no Bairro Jardim Tatiane - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de ecoponto na Viela Aracaju, Núcleo Residência Celia Mota, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de pavimentação, demarcação e iluminação de área de estacionamento, na Rua Brasilândia, em frente ao nº 114, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de construção de quiosque multiuso equipado no Parque da Juventude, localizado na Avenida Antônio Furlan - Recreio Cachoeira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar obra de cobertura metálica e iluminação especifica para pista de skate, no Parque da Juventude, localizado na Avenida Antônio Furlan - Recreio Cachoeira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em todas a extensão da Rua Turmalina, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da disponibilização de guarda de patrimônio em todas as Estações Culturais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade do estudo para a modificação da linha T254 Jardim Líbano/Parque Imperial, acrescentando no itinerário o Hospital Municipal Francisco Moran, ou o aumento da frota de ônibus na linha T642 Jardim dos Altos/Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Deputado Escalamandre Sobrinho - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas La Paz, Montevidéu, Bogotá e Assunção, no Bairro Vila Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de iluminação pública em led, em toda extensão da Avenida Barueri Mirim - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Programa Municipal de Controle Sanitário, Cadastro e Assistência Veterinária para cães pertencentes a pessoas em situação de rua, com ações integradas entre as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Bem Estar Animal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de médicos Uro-ginecolgistas, profissional capacitados para tratar problemas que afetam a bexiga e a uretra. Porém, também cuidam de outros órgãos relacionados ao sistema urinário, como útero e reto, para atuarem na rede municipal de saúde- neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médicos Hebiatras, especializados em acompanhamento psicossocial de adolescentes identificando problemas como: ansiedade, distúrbios alimentares, vícios e compulsões, para atuarem na rede municipal de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de profissionais de Quiropraxia, para atuar na rede saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do sistema de monitoramento via câmeras de segurança Smart Sampa, Este sistema pode ser integrado as câmeras de segurança em todas as casas que já possuem uma. ele possui leitor facial, que auxilia na prisão de procurados pela justiça, pessoas desaparecidas, faz a leitura de placas de carros roubados, e tudo isso em tempo real - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, especialmente à Secretaria responsável pela Mobilidade Urbana, para que sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos, econômicos e institucionais visando à implantação de um sistema de monotrilho, com análise de viabilidade de integração ao sistema ferroviário metropolitano, aos corredores municipais e aos principais polos de emprego, comércio e serviços do município. Ligando o Bairro Centro ao Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, especialmente às Secretarias de Saúde e de Obras, para que seja realizada a reforma geral do prédio do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, contemplando a recuperação da estrutura, reparo de paredes, substituição de equipamentos danificados e demais melhorias necessárias para o pleno funcionamento da unidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, especialmente às Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Serviços Municipais, para que sejam realizados estudos e adotados providências visando à implantação de programa permanente de preservação, recuperação e limpeza de córregos, nascentes e demais recursos hídricos, com ações periódicas de desassoreamento, limpeza das margens, monitoramento ambiental e conscientização da população - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de acesso de passagem, situado na Rua Adelino Cardano nº 293, destinado a viabilizar o acesso ao estacionamento do Ginásio de Esportes José Correa - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Pronto Socorro Infantil Central, bem como sobre a implantação de espaço destinado a lactário e trocadores - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sala de espera infantil na UBS Hermelino Liberato Filho, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aumentar a frota de ônibus da linha A168 (Jardim Itaquiti via Arena Barueri/ Jardim Graziela Via Estrada dos Romeiros, Hospital Municipal e Avenida Marginal Esquerda do Rio Tietê - neste Município.

Dispõe sobre: Congratulação e louvor ao senhor Pastor Dejair Batista Silvério, líder da Igreja Evangélica Avivamento da Fé.