Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a política de inserção de QR Code (código bidimensional), nas placas de identificação de logradouros públicos, que contenham o nome de pessoa homenageada na denominação oficial, e dá outras providências.

Determina a presença de profissional habilitado em primeiros socorros nos eventos esportivos realizados no município de Barueri e dá outras providências.

Institui o dia municipal do DJ, a ser incluído no calendário oficial de eventos da cidade de Barueri, e dá outras providências.

Dá denominação oficial à praça pública que especifica. (Praça Luzinete da Silva Bezerra).

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implementar o Projeto Nacional de Ensino em 3ª Dimensão na rede municipal de ensino.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar o ensino médio na rede municipal de ensino com ampliação gradual da oferta e redução da dependência exclusiva da rede estadual.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliar e adequar o sistema de drenagem pluvial na travessa do abacaxi localizada na rua presidente João Goulart altura do número 285, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer gratuitamente protetor solar aos alunos da rede municipal de ensino.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fornecer repelentes gratuitamente nas unidades da rede municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de incluir um par de tênis no kit de uniforme escolar disponibilizado anualmente aos alunos da rede municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliação do sistema de videomonitoramento com instalação de novas câmeras de segurança em pontos estratégicos do Parque Ecológico Tietê Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de regularização fundiária do condomínio habitacional Parque Brasil Imperial.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que organize a realização do 1º Feirão Municipal Limpa Nome em Barueri, em parceria com o PROCON, concessionárias de serviços públicos, CDL e instituições financeiras, visando a renegociação de dívidas da população, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência determinar aos órgãos competentes, em especial à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Suprimentos, a formulação e implantação de um Protocolo de Rigor Administrativo na Saúde, estabelecendo a aplicação imediata de muitas severas, suspensão de contratos e substituição emergencial de fornecedores que vencerem licitações e não entregarem medicamentos e insumos básicos (como leite e fitas de glicemia) nos prazos estipulados, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantação do programa Corujão Saúde da Mulher, estabelecendo horário estendido das 18h as 222h, com foco exclusivo na realização de exames preventivos (papanicolau e mamografia) e consultas ginecológicas para mulheres inseridas no mercado de trabalho.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente n sentido de realizar estudos técnicos e administrativos da base do DEMUTRAN, localizada na Alameda Araguaia, 1750 - Alphaville, vinculada à Secretaria de Mobilidade Urbana de Barueri SEMURB com o nome da Agente de Trânsito Daniele Mesquita de Oliveira, como forma de justa e merecida homenagem póstuma em reconhecimento aos relevantes serviços municipais prestados ao munícipio.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar implantação de faixa de pedestre na Av. Giovani Attílio Tolaini, 981 em frente ao condomínio Multi Barueri, Votupoca.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de reforma da iluminação, poda de árvore e limpeza de calçada da Rua Interna Grupo Bandeirantes, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantar cestos coletores de lixo e resíduos sólidos nos bueiros, bocas de lobo e demais dispositivos do sistema de drenagem urbana do município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade a implantação de PEV (Pronto Entrega Voluntária) e lixeiras coletoras na rua Urânia, entre os números 511 e 519, Parque Viana, neste município, com estratégia essencial para o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº. 12.305/2010.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente para que sejam providenciados instalações de câmeras de monitoramento na Estação Cultural do Parque Viana, localizado na Estrada dos Pinheiros, 185.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente para que sejam providenciados a manutenção da iluminação existente e instalação de novos pontos de luz no Parque Linear, tendo em vista que o local encontra-se com trechos escuros durante o período noturno.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente para que sejam providenciados a poda das árvores e a roçagem de matos no Parque Municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente para que sejam providenciados a reforma e revitalização das quadras poliesportivas localizada no Parque Municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Núcleo da Secretaria da Mulher no Jardim Paulista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma praça com área de lazer na rua Lucrécia Borges com playground, academia, bancos, bebedouros, paisagismos no Jd. Califórnia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico de todas as ruas localizadas no Jardim Graziela.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da praça com paisagismo, instalação de academia ao ar livre e playground localizada na Rua da Bica, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da EMEI Maternal Eliana Castanon Pereira, localizada na rua Sumaré, 90, Chácaras Marco.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação, adequações estruturais e modernização da unidade da FIEB do Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aquisição e substituição de equipamentos na Sala 2 de Raio-X do Pronto Socorro Central de Barueri em razão de falhas estruturais que comprometem a segurança dos pacientes.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne S. Excelência, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar área de lazer com campinho de futebol na área do lado do escadão da rua Maria Lucia, 260, Vila Ceres.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente para que seja providenciada medidas necessárias no sentido em deliberar junto a SABESP a elaboração e implementação de Plano de Modernização do Sistema de Abastecimento de Água nos bairros Ribeiro de Lima, Jd. Califórnia, Jardim Reginalice e Nova Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade da construção ou implantação de cobertura na entrada do estacionamento do Hospital Rota dos Bandeirantes, Av. Aníbal Correia, 1341, Parque Viana.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de realizarem a construção de alça de acesso no Jardim Belval, interligando o na Rodovia Castelo Branco, sentido interior.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Interna Grupo Bandeirantes, Jardim Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de criar um Complexo Esportivo na SDPD.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de atender os alunos do período integral com transporte escolar.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantar na Secretaria de Esportes o Programa TEAtivo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de criar um Espaço Sensorial dentro do Parque da Juventude, com intuito de proporciona espaço para pessoas autistas e neurodivergentes.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantar no município de Barueri a Pedalada Inclusiva, em alusão ao TEA.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a disponibilização de viatura fixa da Guarda Civil Municipal no Terminal Rodoviário de Barueri, com o objetivo de reforçar a segurança no local, garantindo maior proteção aos munícipes e usuários do transporte público.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma no escadão que liga a Rua Buenos Aires e Av. Capitão Francisco César, Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma na pista de corrida e ciclovia no Parque Linear, com base nas necessidades observadas pelo usuários localizado no Jardim Tupanci.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantação de faixa de pedestre n Av. Aníbal Correia, altura do nº. 96, Parque dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de aumentar a altura do muro da EMEF Roberto Luís de Araújo Brandão, localizada na Av. Aníbal Correia, 2363, Jd. Paulista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de reforma de área de lazer e implantação de playground, na quadra de Esportes Odoni Alves do Nascimento, localizada na Rua São Gonçalo, Jardim San Diego.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da realização do prolongamento de via e construção de uma rotatória na rua Diogo Antônio Feijó, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o fechamento em alvenaria ou similar de algumas partes de baixo do Viaduto Edgar Ribeiro da Silva, Parque Imperial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos técnicos visando a implantação de uma boca de lobo para captação de águas pluviais na rua Ônix, nas proximidades do nº. 455, Parque Esmeralda.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um núcleo de secretaria da mulher no bairro Jardim dos Altos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de estudos para criação de um espaço destinado a fotos e filmagens de casamento, batizados, aniversários entre outros eventos no Parque Municipal Dom José.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de um mutirão de atendimento de neurologia infantil visto que este atendimento está sobrecarregado e a quantidade de consultas realizadas diariamente não supre nem de perto a necessidade do município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da reforma geral da quadra de esportes localizada na rua Cidade São Paulo, altura do número 730, incluindo cobertura, mini pista de caminhada e troca de playground, Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de área de lazer com pista de caminhada na Av. Barueri Mirim, Vila Iracema, neste município proporcionando espaço adequado para a prática de atividades físicas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilidade para criação e implantação do programa de armazém solidário com a finalidade de garantir à população de baixa renda do município acesso aos alimentos e produtos essenciais com preços reduzidos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma unidade do Parque da Maturidade no Jardim Paulista com estrutura adequada para atividades voltadas a terceira idade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de bases eleitorais itinerantes nas unidades escolares do município com finalidade de estimular a participação cidadã e o engajamento político dos jovens.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir a política municipal de enfrentamento ao transfeminicídio com finalidade de prevenir, combater, reduzir e sistematizar os índices de violência transfóbica que atingem mulheres trans, travestis e demais pessoas que se reconhecem no espectro feminista da transgeneridade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fornecimento gratuito de pulseira de identificação com QR code ou tecnologia NFC para idosos e pessoas diagnosticadas com doença de Alzheimer e outras demências.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir o programa municipal de alfabetização digital da terceira idade com foco na prevenção de fraudes e golpes virtuais com objetivo de capacitar pessoas com 50 anos ou mais para o uso seguro de tecnologias digitais com ênfase na prevenção de fraudes, golpes virtuais e crimes cibernéticos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliação do Parque da Maturidade José Dias da Silva, com a construção de novos ambientes e espaços voltados às atividades dos idosos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adequação do número de alunos por sala, bem como aumento do número de auxiliares, nas maternais terceirizadas do município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revisão do cardápio alimentar ofertado nas maternais terceirizadas do município de Barueri, especialmente para crianças de 1 a 2 anos de idade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o tamponamento de buraco, localizado na Travessa: Celidônio Guerra, 27, em frente ao Terminal Rodoferroviário, Centro.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de promover a readequação da configuração geométrica do canteiro central que une a Estrada de Jandira, lado esquerdo, com a Av. Exército Brasileiro, lado direito; na altura da Av. Municipal, Silveira, a fim de eliminar a saliência que projeta a pista para o interior da curva provocando estreitamento da via.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um CRAS no Jardim dos Altos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a ampliação urgente de horário e dia de operação da linha A216C1 (Terminal Barueri, Jd. Votupoca via Estrada Velha)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar obra de construção de banco de alvenaria de extensão continua ao longo da base de terreno da área de lazer localizada na rua Alberto José da Mota, 430.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar a reforma e manutenção de área de lazer - R. Aracajú, ao lado nº. 216, Núcleo Res. Celia Mota, Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Liberdade, Vila Boa Vista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instalação de uma base da SAMU no município de Barueri, visando ampliar e agilizar o atendimento de urgência e emergência à população;

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de criação e implementação da Liga Suprema Escolar de Barueri, consistente em um campeonato anual integrado entre as escolas da rede municipal de ensino, com sistema de pontuação geral, calendário anula de atividades, previsão de premiações educativas e institucionais, e realização de evento temático de encerramento.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de viabilidade para criação de um crematório público destinado a animais domésticos no município de Barueri, com o objetivo de garantir destinação digna, ambientalmente adequada e sanitariamente segura aos corpos de animais de estimação.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de instituir reservas de vagas no processo seletivo de ingresso de alunos na FIEB, destinada a estudantes negros, indígenas, pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, como instrumento de promoção da equidade e da inclusão educacional.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reforma e revitalização da passarela localizada na rua Campos Sales, na Estrada dos Romeiros, neste município, visando garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos pedestres que utilizam o local.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de implantação de sistema de videomonitoramento inteligente, nos moldes do programa Smart Sampa, em frente à saída da estação de trem e terminal de ônibus do Jardim Silveira.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da travessa nº. 4 no trecho de ligação com a rua Chaves, que dá acesso ao novo viaduto do Jd. Califonia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar a pintura de piso pedagógico e lúdico infantil nas vielas, quadras e escadões do Vale do Sol.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reforma geral da Praça Lázaro da Silva, na rua Casemiro de Abreu, 329, Jd. Belval, em frente ao CRAS, contemplando o rebaixamento da calçada para acessibilidade de cadeirante, instalação de playground, pintura de mesa para jogar dama e xadrez, academia ao ar livre, poste de iluminação e câmeras.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de institui o serviço público disque-fios, com o objetivo de receber denúncias relativas a fios e cabos em situação de risco nas vias públicas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barueri que em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente que determine a realização de estudo técnico, jurídico e orçamentário para implantação do Programa Municipal Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Barueri. Com a finalidade de estruturar mecanismo permanente de arrecadação, armazenamento e distribuição de ração, medicamentos veterinários e itens essenciais destinados a animais em situação de vulnerabilidade.

Dispõe sobre: Institui a implementação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) nos espaçõs públicos, serviços de saúde e unidades educacionais do Município de Barueri, em conformidade com a Lei Federal nº 15.249 de 03 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Institui diretrizes para a utilização de recursos de inteligência artificial (IA) no processo de ensino-aprendizagem do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino deste município.

Institui o Programa de acesso regular, contínuo e adaptado a atividades físicas esportivas e culturais, supervisionadas em todos os níveis de suporte das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, Transtorno Opositivo Desafiador, Síndrome de Tourette e outros transtornos, e dá outras providências.

Votos de aplausos a Tânia Mayumi Koyama Honda.