Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 10:13
Encerramento: 19/02/2026 - 11:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / UNIÃO
Clayton Silva da Saúde / UNIÃO
Cris da Maternal / PSDB
Edmilson Dimi / PL
Helio Junior / PL
Kascata / SD
Keu Oliveira / PV
Leandrinho Dantas / PSD
Leandro Canaã / PRD
Levi Gobert / PODE
Levi Jânio / PSB
Nildo Sabesp / MOBILIZA
Ornedo Neves / Republicanos
Rafa Carvalho / Republicanos
Rodrigo Rodrigues / PODE
Silvio Macedo / PSDB
Thiago Rodrigues / PSB
Toninho Furlan / SD
Wilden / PP
Wilson Zuffa / Republicanos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 221
Institui diretrizes para a utilização de recursos de inteligência artificial (IA) no processo de ensino-aprendizagem do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino deste município.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autores:
Número de Protocolo: 222
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 223
Institui o selo Empresa Amiga do Esporte, no município de Barueri e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 237
Institui o programa municipal de conscientização, redução e gestão dos resíduos sólidos no município de Barueri e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 156 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 224
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de desenvolver aplicar o uso da tecnologia de reconhecimento facial bem como outras tecnologias digitais voltadas à identificação de indivíduos neste município.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 157 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 225
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de cobertura nas arquibancadas do Complexo Esportivo Sinval Pereira Cruz.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 158 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 226
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar um espaço exclusivo para cuidados paliativos.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 229
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de deliberar sobre a regularização de casas e terrenos em situação irregular localizadas nas Ruas Alberto José da Motta e Rua Tilápia e outras ruas necessárias no Jd. São Luiz, Valparaíso.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 230
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade deliberar sobre a municipalização das escolas de ensino médio no município.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 231
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de reforma geral da escola EMEIEF Professor Taro Mizutori, R. Tailândia, 20 - Vila São Luiz,
Matéria não lida
11 - Indicação nº 162 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 232
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantação de um playground ao lado da quadra de esporte na Rua Alberto José da Mota, 395 - Vila São Luiz.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 233
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade em deliberar sobre a recuperação estrutural de pavimento asfáltico das seguintes ruas de Jd. California, Rua Macatuba, Rua Tulipas, Rua Mar de Java, Mar do Caribe, Mar Da Galileia, Mar de Ross, Mar de Notes, Rua Antônio Carlos, Rua Joaquim Moreira, Trav. Rio Piranga, Trav. Rio do Carmo, Rua Congonhas e Rua Oscar Bressane.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 164 de 2026
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 234
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de cobertura na área de embarque e desembarque de pacientes no ambulatório de reabilitação fisioterápica, anexo ao HMB.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 165 de 2026
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 235
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de uma reforma geral na EMEF Professor Alfredo do Carmo.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 166 de 2026
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 236
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de análise e estudos para uma possível implantação de semáforos inteligentes com capacidade de implantação nas principais vias da cidade visando à melhoraria da mobilidade urbana e de segurança no trânsito.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 167 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 238
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de roçagem dos matos da Av. Tamboré, neste município.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 168 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 239
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar repinturas das lombadas e faixas de pedestre da Av. Tamboré.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 169 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 240
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar o tamponamento de buraco, localizado na R. Dempachi Nakayama, ao lado do nº. 08, Jd. Tupanci,
Matéria não lida
19 - Indicação nº 170 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 242
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construir um Centro Comunitária, Chácaras Marco.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 171 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 243
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantar uma unidade do Instituto Médico Legal (IML).
Matéria não lida
21 - Indicação nº 172 de 2026
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 244
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a possibilidade da desobstrução de calçada urgente, localizada na Rua Mississipi, altura do nº. 218, Vale do Sol.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 173 de 2026
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 245
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudos quanto a possibilidade da realização da reforma geral da EMEF Levy Gonçalves de Oliveira, localizada na Rua Profº. Renilde de Almeida, 400, Parque Imperial.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 174 de 2026
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 246
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudos quanto a possibilidade da realização da substituição dos postes em madeira, estes localizados na Rua Di Cavalcanti, altura dos nº. 76, ,78, 102, 120, 158, 184 e 266, Parque Imperial.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 175 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 247
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de construir um centro comunitário de integração no Jardim São Silvestre.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 176 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 248
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livres e a reforma geral do centro comunitário João Ricardo Pelúcio, na rua Otávio Calegari, 07, Engenho Novo.
Matéria não lida
26 - Indicação nº 177 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 249
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente a possibilidade para implantar um semáforo com foco exclusivo para pedestre e botoeira sonora para orientação de pessoas com deficiência visual em frente a nova UBS Dra Elizabete Izilda Duleba, Chácara Marco.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 178 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 250
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de uma linha de ônibus circular Chácara Marco, Jardim Graziela e Vila São Silvestre ao bairro Alphaville via Tamboré.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 251
Indico ao Sr. Chefe do Executivo que se digne a S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de reforma geral da unidade escolar EMEIEF Professor Taro Mizutori, na Rua Tailândia nº. 20, Vila São Luiz.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 252
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne V. Exa., interceder junto a secretaria competente para instalação de playground, aparelhos de academia ao ar livre e construção de alambrado de proteção na área localizada na rua Casablanca ao lado do nº. 155, no bairro Vale do Sol, neste município, com objetivo de promover o lazer, a convivência comunitária e a prática de atividades físicas para os moradores da região, oferecendo um espaço público adequado, seguro e acessível para crianças, jovens, adultos e idosos.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 253
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar a revitalização da praça e implantação de playground na praça localizada na Av. Marginal Esquerda, próximo ao número 357, Jd. Paulista.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 254
Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de reformar a Escola Estadual Jardim Maria Helena, Rua Cristiane, nº 25 - Parque dos Camargos neste município.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 255
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de aquisição de aparelhos de ultrassonografia portátil para os prontos-socorros , este município.
Matéria não lida
33 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 256
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente, para que se cumpra a lei Estadual nº 17.798, de 06 de outubro de 2023, sobre as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns de ensino regular tem direito a um acompanhante especializado em todo Estado de São Paulo, neste município.
Matéria não lida
34 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 257
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente para que contrate mais médicos Psiquiatras para atendimento na Policlínica da Cruz Preta e Caps Infantil, neste município.
Matéria não lida
35 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 258
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de criação de Polos TEA em toda as unidades de UBS, neste município.
Matéria não lida
36 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 259
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, oficiar a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) e a empresa concessionária Benfica BBTT, visando a instalação de validadores para pagamento via cartão de débito e crédito por aproximação (Contactless) nas catracas dos ônibus das linhas municipais deste município.
Matéria não lida
37 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 260
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, estudos e providências no sentido de instituir o "Programa passe livre cultural", destinado a custear o transporte público para crianças e adolescentes de baixa renda matriculados em cursos de formação cultural artística no município de Barueri e dá outras providências.
Matéria não lida
38 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 261
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, a substituição e padronização das poltronas de medicação e repouso do pronto-socorro José Agostinho dos Santos (Parque Imperial), visando a garantia da salubridade e humanização do atendimento, neste município.
Matéria não lida
39 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 262
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMURB) e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos visando a instalação de abrigos de ponto de ônibus padronizados (contemplando cobertura contra intempéries, iluminação e assento preferenciais), em ambos os sentidos de tráfego, na altura do nº 100 da Rua Américo Vespúcio, no bairro Parque Imperial, neste município.
Matéria não lida
40 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 263
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, através da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, vistoria técnica, manutenção preventiva e revitalização integral do escadão da Rua Maria Siqueira, ao lado do nº 249, no bairro Jardim Silveira, com instalação de iluminação LED, corrimões de acessibilidade, nivelamento dos degraus e grelha de escoamento de água, neste município.
Matéria não lida
41 - Indicação nº 192 de 2026
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 264
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e posterior execução de alargamento da Avenida Gonçalves Batista, no trecho localizado em frente ao condomínio Viva Mais Barueri, considerando a possibilidade de utilização parcial da área da quadra e da praça situada em frente ao empreendimento, para fins de ampliação da via.
Matéria não lida
42 - Indicação nº 193 de 2026
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 265
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias visando a reforma do escadão localizado na Rua Getúlio Vargas, altura do nº 707, no bairro Jardim Belval, neste município, com o objetivo de garantir melhores condições de segurança, acessibilidade e mobilidade aos munícipes que utilizam diariamente o local.
Matéria não lida
43 - Indicação nº 194 de 2026
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 266
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos para a criação e implantação de um canal oficial de Disque Denúncia de maus tratos a animais, com atendimento telefônico e digital, destinado ao recebimento de denúncias da população, garantindo sigilo do denunciante, agilidade no atendimento e encaminhamento imediato às autoridades competentes.
Matéria não lida
44 - Indicação nº 195 de 2026
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 268
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudos quanto à possibilidade da realização da manutenção ou reforma geral urgente, área de lazer da Rua Brás Cubas - Parque Imperial - neste município.
Matéria não lida
45 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 269
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma do telhado e calhas do velório municipal, localizado na Praça da Saudade, o local está com muitas goteiras em diversos pontos do telhado e as calhas não comportam o volume de água das fortes chuvas.
Matéria não lida
46 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 270
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à realização de um estudo para inserção na rede de saúde e entrega nas farmácias municipais de Barueri os seguintes produtos Manitol ou Muvinlax (macrogol) esses componentes são agentes osmóticos usados para limpeza intestinal e constipação, retendo água no intestino. O Muvinlax é indicado para prisão de ventre crônica e preparo de exames, geralmente bem tolerado. O Manitol é um laxante potente, frequentemente usado no preparo de colonoscopia.
Matéria não lida
47 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 271
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de fazer estudo técnico para mudança de mão dupla para mão única na Rua Urano, sentido subida, neste município.
Matéria não lida
48 - Indicação nº 199 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 272
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de um estudo técnico para instalação de câmera de monitoramento no escadão que liga a Rua Sol à Avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis no Bairro Jardim Tupanci, neste município.
Matéria não lida
49 - Indicação nº 200 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 273
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de reforma no escadão que liga a Rua Sol à Avenida Pastor Sebastião Davino dos Reis, no Jardim Tupanci, neste município.
Matéria não lida
50 - Indicação nº 201 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 274
Indico ao Senhor Chefe do Executivo a possibilidade de realização de um estudo técnico para instalação de câmera de segurança na Rua Carlos Lacerda, próximo ao número 463, no bairro Engenho Novo, neste município.
Matéria não lida
51 - Indicação nº 208 de 2026
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 283
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar bueiros inteligentes com sensores de monitoramento em todos os bueiros da Av. 26 de março, Centro - Barueri - SP.
Matéria não lida
52 - Indicação nº 213 de 2026
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 288
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar um estudo técnico para ampliação de quadra de areia destinada à prática de vôlei e beach tennis na praça Takeshi Hashimoto, localizada no município de Barueri.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / UNIÃO
Clayton Silva da Saúde / UNIÃO
Cris da Maternal / PSDB
Edmilson Dimi / PL
Helio Junior / PL
Kascata / SD
Leandrinho Dantas / PSD
Leandro Canaã / PRD
Levi Gobert / PODE
Levi Jânio / PSB
Nildo Sabesp / MOBILIZA
Ornedo Neves / Republicanos
Rafa Carvalho / Republicanos
Rodrigo Rodrigues / PODE
Thiago Rodrigues / PSB
Wilden / PP
Wilson Zuffa / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre Votos de Aplausos aos Rotary Clubs da região pelo Dia Internacional do Rotary.
Aprovado