Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas de ônibus para circulação de veículos adaptados da Secretaria do Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD)

Dispõe sobre: Institui diretrizes para a utilização de recursos de Inteligência Artificial (IA), no processo de ensino/aprendizagem do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino deste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Diagnóstico Precoce da Doença Arterial Periférica (DAP) por meio do teste automático do Índice Tornozelo Braquial (ITB) nas Unidades Públicas de Saúde do Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.718, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre o transporte individual de passageiros em veículo de aluguel providos de taxímetro.

Dispõe sobre: Disponibilização de porta alternativa para acesso de clientes portadores de marcapasso e outros equipamentos eletrônicos implantados, em estabelecimento público, privado, que possuem porta com detector de metal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adquirir novas cadeiras do Centro de Hemodiálise do Hospital Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituir as cadeiras de hemodiálise do Hospital Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de descentralizar o centro de referência pela primeira infância - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar a Travessa Abacaxi, localizada na Rua Presidente João Goulart nº 285, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinal de wifi gratuito na praça de lazer, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento e melhorias urgentes na infraestrutura viária, de Ruas: Dolores Cretti, Território de Roraima, Ana Francisca da Cruz, Damião Fernandes, Butantã, Valinhos, Sargento José de Paula, Napoleão Berzaghi, Domingos Crudo, São José, Adonai de Almeida Sylos, Nestor de Camargo Oliveira, Travessa Júlio Cardana; no Bairro Vila Cretti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição e ampliação da disponibilidade de cadeiras de rodas de ortopedia do Pronto Socorro Central (SAMEB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação da Regularização Fundiária das Ruas: Brooklin, Cambuci, Pirituba, Tatuapé e Imirim; no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação do Programa de Atividades Físicas Gratuitas nas UBS, para todas idades em dois turnos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de Centros de Convivência Tecnológica (HUBS), fixos e móveis, com jogos eletrônicos terapêuticos baseados em tecnologias como realidade virtual, sensores de movimento e aplicativos interativos, voltados à estimulação cognitiva e motora de idosos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Arnaldo Antônio, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de alargamento da via localizada entre à Ponte Akira Hashimoto, no trecho que dá acesso aos dois sentidos da Rua da Prata, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar a construção de um novo prédio para Unidade Escolar EMEF João Carvalho de Lima, localizada na Rua Mauro José da Silva Jangada nº 325, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforçar a iluminação pública em toda extensão da Rua Sena, localizada no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar todos os banheiros da EMEF Estevam Placêncio, localizada na Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt nº 1428, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o escadão localizado na Rua Mar Negro, altura do nº 331, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar o nivelamento de degraus de escadão, na pista de cooper, localizada na Avenida Ipanema nº 255, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reparo de guias e sarjetas, entre os nºs 400 e 500, da Avenida Copacabana, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reparo de guias e sarjetas, localizada na Avenida Ipanema, ao lado da Banca New Ville, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma Unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma linha de ônibus do Hospital Francisco Moran/Centro Diagnóstico/Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Bacia do Paraná, no Bairro São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua Saracura, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral da EMEF João de Almeida, localizada na Rua Vitorino Calegari, no Bairro Jardim Paraiso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de plataforma de Calistenia, no Parque da Juventude - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação de uma Escola de Goleiros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda para pessoas, com idade acima de 50 anos de idade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de adotar medidas para instituir políticas de fiscalização e penalização, às empresas que realizem o descarte irregular de concretos, entulhos e resíduos de construção em vias e logradouros públicos com a previsão de aplicação de multas em UFIB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aplicação de multa indenizatória, em casos de falha ou interrupção no fornecimento de energia elétrica ou água, por mais de 12h, pelas empresas (ENEL e SABESP) concessionárias do serviço público - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma que liga às Ruas Jatobá e Jamelão, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de vagas de castração animal por livre demanda, permitindo que os munícipes realizem o agendamento prévio da data da cirurgia para cães e gatos, de forma contínua e acessível durante todo o ano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir o Programa Calçada Segura, com a finalidade de obrigar a padronização, manutenção e reparo das calçadas do município, contando com fiscalização municipal e apoio técnico aos proprietários e responsáveis pela via - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar um número de telefone exclusivo para receber denúncias de assédio sexual - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Aníbal Correia, localizada no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão do Viaduto Joaquim Antunes da Silva, localizada no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Fundação Instituto de Educação de Barueri (FIEB), quanto a possibilidade de retomar o sorteio de vagas para ingresso dos alunos do 1º ano do Ensino Fundamental nas unidades da instituição - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de tela de proteção no muro existente ao redor das residências vizinhas à Praça Takeshi Hashimoto, situada na Rua Engenheiro César Polilo, a fim de evitar danos e transtornos causados pelas atividades realizadas na praça de skate - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aplicação de produto carrapaticida nas áreas públicas localizadas às margens do Rio Tietê. próximo à Avenida Marginal Esquerda, respeitando todas as normas ambientais e garantindo que o produto não entre em contato com água, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Benfica Transporte e Turismo (BB) quanto a possibilidade de disponibilizar uma Van itinerante para recarga nos cartões "Passe Integrado Benfácil", no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar pinturas das lombadas e sinalizações do solo, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar um redutor de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Zélia, em frente ao nº 1285, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico das Ruas: Fagundes Varela, Camilo Peçanha, Manoel Bandeira e Cassiano Ricardo; no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de poda das árvores localizadas na Praça da Rua São Vicente de Paula nº 146, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um Parque Linear, com pista de caminhada, ciclovia, playground e áreas de ginástica, em toda extensão do rio, na Avenida Barueri Mirim, no Bairro Vila Márcia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus na Alameda Amazonas, no lado esquerdo da via, em frente à Faculdade e ao Mc Donald's, próximo à Drogaria São Paulo, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de banheiro público na Praça dos Estudantes, situado na Alameda Benedito Adherbal Farbo, em frente à Câmara Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar serviço de Guarda Patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Professores de inclusão Escolar do Município de Barueri, em reconhecimento a importante luta e dedicação pela valorização e pelo justo enquadramento da categoria, conforme regulamentado pelo Decreto nº 9.556, de 18 de abril de 2022.

Dispõe sobre: Apoio à ideia Legislativa Federal nº 156.99, Programa e Portal e-Cidadania, que pretende alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar a exigência, como requisito para o acesso ou a permanência de criança ou adolescente na escola, de comprovante ou atestado de vacinação contra a covid-19.

Institui o programa permanente de monitoramento glicêmico, de portadores de diabetes Mellitus, e dá outras providências.

Estabelece o valor da UFIB - Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2026.

Dispõe sobre: Denominação da TV Câmara Barueri, a definição do escopo da atuação, das plataformas de veiculação e dá outras providências.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Núcleos da Justiça Restaurativa de Barueri.

Dispõe sobre: Votos de Congratulações pelo 40° Aniversário do Vigésimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (20° BPM/M).

Dispõe sobre: Moção de Aplausos à Excelentíssima Juiza Dra Daniela Nudeliman Guiguet Leal, Coordenadora do Núcleo Judicial Restaurativa de Barueri.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Professores de inclusão Escolar do Município de Barueri, em reconhecimento a importante luta e dedicação pela valorização e pelo justo enquadramento da categoria, conforme regulamentado pelo Decreto nº 9.556, de 18 de abril de 2022.