Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre: Assegura a utilização do Cartão Bem Fácil Especial - Pessoa com Deficiência, pela mãe atípica, mesmo que não seja acompanhando o filho, titular do benefício, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Falsificação de Bebidas, no âmbito do Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Estabelece medidas de combate à falsificação de bebidas alcoólicas, tornando obrigatória a inutilização e a destinação correta das garrafas ou embalagens de bebidas destiladas após o consumo por bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Viela localizada entre a Rua Princesa Isabel e a Rua 25 de janeiro, no jardim Belval, neste município. (Viela João de Almeida Sobrinho)

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Videomonitoramento compartilhado, no município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Marco Aurélio Bispo dos Santos, barueriense de registro e criação, em reconhecimento ao seu notável talento artístico, dedicação à cultura e relevante contribuição ao desenvolvimento cultural da nossa cidade.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. (Orçamento do Exercício de 2025)

2ª Discussão e Votação

Inclui e substitui anexos da Lei nº 3.156, de 15 de agosto de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 - LDO

1ª Discussão e Votação

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.

1ª Discussão e Votação

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2026.

1ª Discussão e Votação