Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Inclui e substitui anexos da Lei nº 3.156, de 15 de agosto de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 - LDO

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre: A substituição das sirenes e alarmes sonoros estridentes utilizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Autoriza o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência física grave ou mobilidade reduzida em estacionamento coberto, ainda que destinado ao uso privativo de servidores, nas unidades da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre regulamentação do procedimento de Avaliação de Desempenho, critérios para a Evolução Funcional, conforme parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 597, de 01 de outubro de 2025, bem como no artigo 19 da Lei Complementar nº 277, de 07 de outubro de 2011.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de Instituto Técnico de Barueri (ITB) no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de interceder junto á Superintendência da Caixa Econômica Federal, instalação de uma Casa Lotérica, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir capa de chuva no kit de material escolar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar mais terapeutas especializados no atendimento infantil e infantojuvenil, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um centro esportivo no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de vagas exclusivas para motos na Avenida Dom Pedro II e Rua Benedita Guerra Zendron, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de faixa de pedestres, na Alameda Antuérpia com Alameda Roterdam, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Ricardo Peagno, localizada na Avenida Prefeito João Vila-Lobos Quero nº 1379, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar os sanitários públicos, localizado dentro do Parque Municipal de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de internet social, na Rua Ceilão nº 167, no Bairro Vila Morellato/Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de remodelar da Avenida das Nações, a partir da altura do nº 407, em frente ao Condomínio Nações (concretar, cimentar, alargar a rua) para melhorar a segurança e o fluxo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de transferência da sede do SEMURB, para o prédio do Rua Cabo PM José Maria Schiavelli nº 205, ao lado do Corpo de Bombeiros, antigo CT (antes usado para treinamento de futebol) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de poda das árvores no entorno da Maternal Professora Maria Dolores Zendron Penteado: Rua Marechal Hermes da Fonseca nº 41, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar da praça, na Avenida Prefeito João Villalobo Quero - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma de estacionamento e revitalização da beira do córrego com calçamento e mureta de proteção na Rua Beira Rio, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer recapeamento da Rua Maria Alves Ferreira, localizada no Bairro Vila Márcia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ar-condicionado na UBS Doutor Adauto Ribeiro, localizada na Avenida Zélia, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Quinze, no Bairro Vila Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, localizado na Rua Chave em frente ao nº 1498, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma Torre Mirante 360º, na Rua Mário de Sá Carneiro, na altura do nº 156. Destinado ao lazer e turismo da população, com objetivo de proporcionar aos moradores e visitantes apreciação da cidade a partir de uma perspectiva panorâmica única, promovendo momentos de convivência, entretenimento e bem-estar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura, em frente à Escola Municipal Roberto Luís de Araújo Brandão, localizada na Avenida Aníbal Correia nº 2363, com objetivo de oferecer uma estrutura apropriada e contribuir para segurança dos munícipes, disponibilizando um espaço mais organizado e visível para embarque e desembarque. No Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de um muro de proteção e contenção ao redor da Escola Municipal Reverendo Deiró Felício de Andrade, com o objetivo de resguardar a segurança dos alunos, professores, funcionários e familiares que frequentam diariamente a referida unidade escolar. No Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Piratininga, com a finalidade de garantir melhores condições do asfalto, melhorando a trafegabilidade e segurança de veículos leves, transporte público, caminhões e motocicletas, além do movimento de pedestres. No Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma rotatória na Avenida Aníbal Correia, na altura do nº 1041, com objetivo aumentar a segurança viária, facilitar o acesso às ruas adjacentes, especialmente nas proximidades do hospital, e reduzir o risco de acidentes e congestionamentos. No Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar ponto de ônibus coberto na Rua Luiz Gianezella, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criar rampa de acessibilidade, em torno do Centro Comunitário, localizado na Rua Otávio Calegari nº 66, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalizar o ponto de ônibus, localizado na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 413, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de permitir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimento para consumo próprio e utensílios de uso pessoal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Andrea, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de utilização de dispositivos sonoros internos nos veículos de transporte público coletivo, para informar pessoas com deficiência visual sobre os pontos de parada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de toldo/cobertura na faixada frontal e reforma geral da Maternal Nadir Adolfina Pereira, localizada na Rua Abelardo Luz nº 800, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização geral do escadão que liga às Ruas Herval Velho e Rua Abelardo Luz, altura do nº 971, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir a isenção temporária, do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo, para pacientes em tratamento contínuo e regular de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, doenças oncológicas e HIV?AIDS, nas vias públicas situadas nas imediações de estabelecimentos de saúde, públicos ou privados - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de executar uma reforma geral na EMEF Professor Eizaburo Nomura, localizada na Avenida Marginal Esquerda nº 1177, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma mini quadra sintética e instalação de gradil, na praça localizada na Avenida Itaquiti, altura do nº 730, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação de vaga para cadeirante e idoso na feira noturna, nas vagas disponíveis na Avenida Arnaldo Rodrigues Bitencourt nº 676, Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma da quadra da escola EMEIEF Dorival Faria, contemplando a substituição de telhas que estão quebradas e instalação de iluminação adequada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de demarcação precisa e adequada dos locais destinados às lixeiras de coleta seletiva - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilização de Médico Psiquiatra na UBS Dr Adauto Ribeiro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção e reforma geral do Parque Taddeo Cananéia, localizado na Rua Chico Mendes nº 237, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de concessão de reajuste salarial aos médicos do quadro municipal, abrangendo servidores efetivos, contratados e plantonistas, de forma a promover a recomposição das perdas inflacionárias e a valorização da carreira médica no âmbito do serviço público de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de abertura de concurso público para o preenchimento de vagas nos cargos de médicos nutricionistas, visando suprir a demanda crescente por profissionais da saúde e garantir a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar geradores de energia elétrica em todos os Prontos-Socorros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente e demais órgãos responsáveis pelo transporte intermunicipal, quanto à possibilidade de implantação de uma linha de ônibus intermunicipal ligando aos Munícipes de Osasco e Itapevi, com trajeto passando pelo Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de serviços periódicos de limpeza, roçagem e jardinagem na Praça Takeshi Hashimoto, situada na Rua Engenheiro César Polilo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de placa de sinalização para proibição de circulação de motocicletas, na Viela de interligação entre às Ruas Quintino Bocaíuva e Martim Afonso de Souza, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinalização de advertência e regulamentação, na Rua Di Cavalcanti, altura dos nºs 288 e 353, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de substituição das sinalizações que restringi o estacionamento em dias de coleta de lixo, essas instalada por todo o Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação e implantação do Centro de Exames da Mulher de Barueri, unidade especializada em exames preventivos e diagnósticos voltados à saúde feminina - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratação de profissionais para exercerem a função de apoio, acolhimento e orientação, conhecidos popularmente como "Posso Ajudar" nos Prontos-Socorros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Ciríaco da Silva, localizada no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de intensificar a inspeção em bares, mercados, depósitos e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de Centrais de Reciclagem, com o objetivo de ampliar a coleta seletiva promover a sustentabilidade ambiental e atender melhor à população local, nos Bairros Jardim Silveira e Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar a presença da carreta de mamografia itinerante nos bairros, com objetivo de ampliar o acesso das mulheres aos exames preventivos de detecção precoce do câncer de mama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma lotérica na Avenida Capitão Francisco César, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de sinalização de "Proibido Estacionar" em um dos lados da Rua Levy Gonçalves de Oliveira nº 42, especialmente no lado onde se encontram diversas garagens residenciais, a fim de garantir a fluidez do trânsito e o livre acesso às entradas de veículos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar a manutenção/troca dos equipamentos em fisioterapia do Hospital Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção da sala de medicação do Pronto Socorro José Agostinho dos Santos, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção geral e cobertura da quadra de esportes da Rua Brás Cubas, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico e reconstrução da calçada da Rua Policom, próximo à Empresa Labarca Transportes LTDA, no Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar implantação do espaço pet, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos campeões das categorias esportivas do Município de Barueri. (Categorias esportivas: Futsal Masculino e Feminino, Campo Masculino e Feminino.

Dispõe sobre: Votos de Congratulações pelos 45 anos do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré.

Dispõe sobre: A denominação oficial à Praça que especifica.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos funcionários do departamento responsável pela Várzea de Barueri. Funcionários homenageados: Cleydson Joaquim da Silva, Diego de Souza Pinho, Erivan Manoel da Silva, Fábio Oscar de Jesus, Gilberto Ferreira Tomaz, Keila Ketlen Corsino de Moura, Leandro da Silva Dias, Leonardo Ferreira, Márcio dos Santos Camargo, Marcos Novais Nagy, Marcos Vale Pereira, Natalia Sviatopolk Mirsky, Renato Lopes da Silva, Vagner Pereira Guedes, Valdirene Gomes Pimentel Alves, Wagner Lira Dias.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Cleydson Joaquim da Silva, autor e responsável pela Página Várzea Barueri.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Leandro Batista de Souza, conhecido como Lê de Souza, criador e responsável pela Página Tá Acontecendo.