Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite, no Município de Barueri , e dá outas providências.

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal pela Vacinação e Defesa dos Trabalhadores da Área da Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão, das funções de confiança e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre os cargos de livre nomeação componentes da estrutura dos gabinetes dos vereadores e do gabinete da presidência e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Requeiro, a especial gentileza para que seja oficiado aos representantes da empresa URE - Barueri (Unidade de Recuperação Energética), que está localizado no Bairro da Aldeia de Barueri, visando esclarecimentos referentes ao seu respectivo contrato de especificidades vigente com à Prefeitura Municipal - neste Município.

Requeiro, seja retirada de tramitação à Moção nº 01/2025, que dispõe sobre Votos de Aplausos, ao Projeto Flor de Cacto, voltado à formação de facilitadores de círculos de construção da paz.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e pintura, corte do mato, no escadão localizado entre às Ruas Canal de Suez e Canal do Panamá, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar consulta pública, sobre implantação das Escolas Cívico Militares - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de distribuir o Sistema Flash de Monitoramento de Glicose Freestyle Libre - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do CRAS, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar Médico Psiquiatra, para atendimento na UBS Vince Nemeth, localizada na Rua Manoel Moreira nº 165, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de abertura de Concurso Público, para Médico especialista em Neurologia Infantil - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar um Aparelho de Ultrassom, no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de uma linha de ônibus Circular Chácara Marcos, Jardim Graziela e Jardim São Silvestre ao Bairro de Alphaville (Via Tamboré) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Núcleo da Secretaria da Mulher, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de diminuir o horário de intervalo da Linha A-163 Jardim Maria Cristina/Chácara Marcos Circular (Vila São Silvestre) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar um Aparelho de Tomografia, no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de capacitação técnica de todos servidores do município, no atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de convocar mais Professores de Inclusão, para atuar nas demandas que existem nas Maternais Terceirizadas, para alunos com autismo e outras deficiências - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de avaliar a necessidade de um Auxiliar de Classe, para Professores com Deficiência (PCD), que lecionam em toda rede municipal de ensino. Em atenção à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar iluminação de led, em toda extensão da pista de caminhada, do Parque Linear - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reparo de guias e sarjetas, em todo Bairro do Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placas de identificação da Avenida Prefeito Carlos Alberto Bel Correia (antiga Rua Sergipe), com o objetivo de orientar e facilitar o trânsito do bairro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação e reforma, do Pronto Socorro, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação das salas de aula da EMM Professora Vitória Regiani Assenza de Moura, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma da quadra de esportes da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social, contemplando o telhado, pintura, alambrados e a construção de uma área de entretenimento com churrasqueira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de totens com displays para distribuição de protetor solar, para toda população que frequenta os parques e praças do município, como forma de prevenção do câncer de pele - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um núcleo de referência para saúde e bem-estar masculino, destinado ao atendimento especializado na saúde masculina com Médicos Especialistas, em diversas áreas como: Urologia, Cardiologia, Endocrinologia, Psicologia, entre outras - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de colocação de placas solares, nas dependências das escolas municipais e UBS's, seja através de financiamento federal ou mesmo municipal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de um novo Centro, para Primeira Infância - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de limpeza geral, dedetização de bueiros ao redor da UBS Amaro José de Souza, na Rua Petrolina nº 178, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de uma praça de lazer e um centro esportivo, na Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, ao lado do nº 2601 (na lateral e fundo da Escola Enéas), no Bairro Vila Universal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de deliberar sobre celeridade na documentação da Regularização Fundiária, publicada em 07/10/2023 D.O. (Rua Moema, Rua João Vieira Rocha, Rua da Paz; no Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de calçamento com iluminação para acesso entre ruas, contemplando às Ruas Duarte da Costa, Rua José do Patrocínio, Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira e Rua Manoel dos Santos; no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de área de lazer, com aparelhos de ginástica. Área ao lado do Terminal de Ônibus Gumercindo Modesto de Farias, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de totem, validador ou sistema, para realização de recargas do Cartão Benfácil , no Terminal Rodoviário Gumercindo de Farias, no Bairro parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma urgente de viela e escadão, localizados na Rua Vasco da Gama, altura do nº 70, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização da reforma do escadão público, localizado na Rua Brás Cubas, interligação com à Rua Renilde de Almeida, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de placas indicativas alertando a possibilidade dos brinquedos estarem com a superfície quente em área abertas - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral do Cemitério Municipal e do Velório Municipal, localizado na Praça da Saudade s/n, no Bairro Vila São Francisco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de oferecer testagem de covid-19, para funcionários do Cemitério e Velório Muncipal, a cada 30 dias - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de brinquedos infantis e aparelhos de ginástica, na praça localizada, situada na Avenida Henrique Gonçalves Baptista, em frente ao Condomínio Viva Mais, no Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa de Cultura Digital, que tem por finalidade, oferecer formação e suporte técnico para a produção audiovisual, podcasts e mídias digitais para jovens e adultos, incentivado a criatividade, a inclusão digital e a geração de novas oportunidades no Mercado Cultural e Tecnológico - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Mãe Barueriense, voltado à Assistência Integral à Saúde da Gestante e do Recém-nascido. Tem por finalidade garantir assistência integral à saúde da gestante e do recém-nascido, promovendo acompanhamento pré-natal, parto humanizado e cuidado pós-parto, reduzindo os índices de mortalidade materna e infantil - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de cursos pré-profissionalizantes no contraturno escolar das escolas do município, que tem por finalidade disponibilizar meios de preparar e melhorar a qualificação dos alunos que buscam o primeiro emprego - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma Base fixa da Guarda Civil Municipal (GCM), com a intensificação de ronda ostensiva, que tem por finalidade agilizar e facilitar o atendimento da Guarda Municipal, no referido bairro vizinhos, trazendo assim, maior sensação de segurança - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criação do Programa Arte na Comunidade, que tem por finalidade levar apresentações artísticas e culturais itinerantes para bairros afastados e regiões com baixa oferta cultural - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres da Rua Eva, em frente ao nº 48A, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a pintura da faixa de pedestres da Rua Adão, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma Unidade de Geriatria no HMB, para oferecer atendimento especializado às necessidades dessa população, visto que, mesmo sabendo que o idoso tem prioridade, observamos que há muitos peregrinando em filas e corredores dos Prontos-Socorros de nossa cidade e às vezes, até do próprio HMB, por falta de espaços que disponham de cuidados específicos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico das Ruas: Assunção, La Paz, Montevideo e Bogotá; pois o asfalto das referidas ruas encontra-se deteriorado, com irregularidade em seu relevo e as péssimas condições atuais do asfalto, vem causando diversos transtornos na região além dos iminentes riscos de acidentes. No Bairro Vila Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma, instalação de corrimão e câmera de monitoramento no escadão público, que faz ligação da Rua Cerejeira com Rua Amoreira; para dar mais segurança e melhor qualidade de vida aos munícipes e usuários deste importante escadão. No Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma, instalação de corrimão e câmeras de monitoramento no escadão público, que faz ligação da Rua Cerejeira com Rua Goiabeira; para dar mais segurança e melhor qualidade de vida aos munícipes e usuários deste importante escadão - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de mais refletores de iluminação e cobertura da arquibancada do campo de futebol, sito à Rua Búzios nº 78; visto que os que tem lá não clareia o suficiente para que sejam praticadas as atividades esportivas com conforto e segurança. No Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de premiações financeiras no Campeonato Amador de Futebol, em todas as sua categorias - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de regularização fundiária das residências, garantindo segurança jurídica e o direito à moradia digna para os moradores da região. No Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de campanha de incentivo inovadora, visando as oportunidades de emprego para os idosos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Centro Comunitário, na Avenida Marginal Direita, próximo ao nº 136, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar cestos, coletores de lixos e resíduos nos bueiros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação de vagas de estacionamento e retirada da antiga arquibancada na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua da Prata, no Bairro Vila Porto - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do telhado da EMEF Prefeito Nestor de Camargo, localizada na Rua Abelardo nº 86, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral e pintura da EMEF Alfredo do Carmo, localizada na Rua Sônia nº 53, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua João Batista Soares, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma baia, alça de acesso, que se destina a facilitar o embarque e desembarque de pacientes, no HMB (Hospital Municipal Dr. Francisco Morna) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placas de proibido estacionar, na Avenida Henrique Gonçalves Batista, em frente a nova UBS e à Maternal Aracy Martins de Lima, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de abertura de vagas via concurso público para a contratação da Agentes da Defesa Civil - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, da praça com rampa de acesso, localizada na Rua Tamisa nº 23, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Tamisa nº 371, no Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma baia, alça de acesso que se destina a facilitar o embarque e desembarque de pacientes, no Centro de Diagnostico de Barueri, sito à Avenida Sebastião Davino do Reis nº 786, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e instalação de corrimão no escadão, localizado na Rua Olga nº 403, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de semáforo na Avenida João Vicente do Nascimento com à Rua Irene, altura do nº 545, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral, no escadão localizado na Rua Asia com Rua José de Alencar, altura nº 95, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção da praça e da quadra de esportes, incluindo a pintura e a revitalização dos espaços, localizada na Rua Goiânia nº 155, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um espaço fechado e coberto, destinado ao acolhimento multifuncional, com o objetivo de promover o desenvolvimento de atividade artísticas, recreativas e esportivas para crianças, adolescentes, jovens e seus familiares, entre às Vielas 1 e 2, na Rua Elias, no Bairro Jardim Tatiane - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de um espaço fechado e coberto, destinado ao acolhimento multifuncional, com o objetivo de promover o desenvolvimento de atividade artísticas, recreativas e esportivas para crianças, adolescentes, jovens e seus familiares, na praça localizada na Rua Goiânia nº 155, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de efetuar a construção de um Terminal Rodoviário, no Bairro Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização geral da praça, localizada na Rua Pedro Toledo com à Rua Tiradentes, altura do nº 403, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construção de piscinas no Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Meio Ambiente, a possibilidade de fornecer curso gratuito de modelos básicos de hortas caseiras sustentáveis, com todas as informações necessárias para a implantação, à população interessada - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de Centros de Convivência, para idosos nos distritos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização no escadão da Rua Fagundes Varela, ao lado do nº 334, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Dispõe sobre: Atendimento prioritário aos pacientes portadores de diabetes, na rede pública de saúde do munícipio, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2.897, de 16 de fevereiro de 2022. ( Programa de Residência Médica)