Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 10:07
Encerramento: 05/11/2024 - 10:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Furlan / SD
Primeiro secretário: Reinaldo Campos / PL
Segundo secretário: Cris da Maternal / PSDB
Terceiro secretário: Leandrinho Dantas / PSD
Segundo vice-presidente: José de Melo / PMN
Primeiro vice-presidente: Levi Jânio / PSB



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / UNIÃO
Cris da Maternal / PSDB
Fabião / MDB
Helio Junior / PL
José de Melo / PMN
Keu Oliveira / PV
Leandrinho Dantas / PSD
Levi Jânio / PSB
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / Republicanos
Rafa Carvalho / Republicanos
Reinaldo Campos / PL
Roberto Mendonça / PRD
Rodrigo Rodrigues / PODE
Tania / UNIÃO
Toninho Furlan / SD
Wilden / PP
Wilson Zuffa / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kascata Ausência justificada Sessão
Thiago Rodrigues Ausência justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2024
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2627
Revoga a Lei nº 2.809, de 18 de março de 2021. (Consórcio Conectar)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2024
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 2613
Dispõe sobre: Institui o Natal Encantado, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barueri.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2148 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2619
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Projeto Sala WIT, em todas as escolas municipais - neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2149 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2620
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Projeto Sala Maker, em todas as escolas municipais - neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2150 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2621
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Programa Primeira Infância, na região do Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2151 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2622
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o Programa Primeira Infância, na região do Bairro do Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2152 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2623
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de área de vivência para alunos do ITB Brasílio Flores de Azevedo, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2153 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2624
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder a aquisição de climatizadores com água, para instalação no Terminal Rodoferroviário Gualberto Tolaine - neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2154 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2625
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder a reforma do sarjetão, localizado entre às Ruas Lua e Sol, no Bairro Jardim Tupanci - neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2155 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2626
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder a instalação de dois bancos, na área externa da Estação Cultural Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2156 de 2024
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 2628
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de pista de skate, no Parque Ecológico, localizado no Bairro Alphaville - neste Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2157 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2630
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar um canal de atendimento, via whatsapp, para deficientes auditivos - neste Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2158 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2631
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fazer reparo de guias e sarjetas, em toda extensão da Avenida Capitão Francisco César, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2159 de 2024
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 2632
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reformar as calçadas, em toda extensão da Avenida Capitão Francisco César, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2160 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2640
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação da ar-condicionado do CRETEA (Centro de Referência em Transtorno do Espectro Autista) - neste Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2161 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2641
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um novo prédio, para EMEF Sandro Luiz Braga, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2162 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2642
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica, no espaço localizado na Rua Everest, altura do nº 26, ao lado da UBS Pedro Izzo, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2163 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2643
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um novo prédio para funcionamento da Administração da Secretaria de Saúde - neste Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2164 de 2024
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 2644
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de colocação de grade em toda extensão da via de ciclismo/caminhada, em frente ao Ginásio José Correia - neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2165 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2645
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de semáforo de solo com luzes projetadas no piso para alertar pedestre desatentos na Travessia da Avenida Rio Negro, no Bairro Alphaville; Avenida Vinte e Seis de Março e Avenida Henriqueta Mendes Guerra, no Bairro Centro - neste Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2166 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2646
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de estacionamento em 45°, na Rua José Justino Martins nº 1-100, Núcleo Micro Industrial Presidente Wilson - neste Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2167 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2647
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de estacionamento de 45º, na Avenida Presidente Washington Luís nº 515-613, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2168 de 2024
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 2648
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Rua Deputado Escalamandre Sobrinho, altura do nº 67, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2169 de 2024
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 2649
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de alfabetização midiática e informacional (AMI), na Rede Municipal de Educação - neste Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / UNIÃO
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PSB
Fabião / MDB
Helio Junior / PL
José de Melo / PMN
Keu Oliveira / PV
Leandrinho Dantas / PSD
Levi Jânio / PSB
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / Republicanos
Rafa Carvalho / Republicanos
Reinaldo Campos / PL
Roberto Mendonça / PRD
Rodrigo Rodrigues / PODE
Tania / UNIÃO
Toninho Furlan / SD
Wilden / PP
Wilson Zuffa / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 19 de 2024
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 2593
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, à Sociedade Bíblica do Brasil, em comemoração aos 200 milhões de Bíblias impressas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2494
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2495
Altera anexos da Lei nº 3101, de 13 de junho de 2024, referente à lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 49 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 2496
Altera os anexos da Lei nº 2889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Allan Miranda / UNIÃO

2 - Keu Oliveira / PV