Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, e Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, e Lei Complementar nº 548, de 17 de maio de 2023, e Lei nº 549, de 17 de maio de 2023.

Dispõe sobre: Institui a disponibilização de cardápio acessível às pessoas com deficiência por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Barueri.

Dispõe sobre: Instituir o Dia do Profissional da Beleza, no Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Nomeação do Museu Municipal de Barueri, para Museu Municipal de Barueri "Oswaldo Abat".

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para aumentar o sinal da antena de telefonia e internet, quais beneficiam o Bairro Vila Márcia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar um semáforo, nas mediações da Biblioteca Municipal Eny Cordeiro, localizada na Rua Ricardo Peagno nº 10, no Bairro Vila Iracema - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção do Conjunto Habitacional, localizado na Rua da Bica, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção, do Conjunto Habitacional, localizado na Rua Júlio Prestes, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar o serviço de agendamento e remarcação de consultas e exames, na rede de saúde, via Whatsapp - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de troca de brinquedos de madeira, por brinquedos de polietileno, na praça, na Rua Marginal Direita. altura do nº 136, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilização de máscaras descartáveis, nos ambientes de UBS e Prontos Socorros, para uso de pacientes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de demolição e reconstrução da EMEF Professora Naly Benedicta Becegatto Camargo Mancini, na Rua Princesa Isabel nº 145, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico da Rua Salesópóois, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de ampliação do espaço para doação de sangue, no Hospital Municipal Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de cobertura de arquibancada, sala administrativa, aumento do número de equipamentos de ginástica e brinquedos no playground, da área de lazer e campo de futebol João Aparecido Victoriano, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um escadão que ligue à Rua Claudio Manoel da Costa, à Rua Levy Gonçalves de Oliveira; lateral ao campo de futebol João Aparecido Victoriano, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de remoção de poste de energia elétrica, sito à Avenida Piraíba nº 434 (Arena A2R), no Bairro Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir um escadão para conectar, às Ruas Damião Fernandes e Tancredo Neves, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção, na iluminação do Parque Municipal Dom José, no Bairro Jardim Santa Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de dedetização e desratização, nos bueiros e bocas de lobo, da Rua São Paulo Apostolo, com à Rua Marcelina Chalupe, em toda extensão , localizada no Bairro Jardim Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de academias de natação, adaptadas para pessoas com deficiências físicas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma pista de bicicleta, no Parque Tietê Ecológico Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratar socorristas, para acompanhar aos chamados de emergência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer, próximo aos predinhos, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar a "Pedalada Inclusiva", em alusão ao TEA - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de inserir no quadro de funcionários da saúde profissional Gastroenterologista Pediátrico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de retornar as atividades da Fanfarra Municipal, de acordo com o Decreto nº 966 de, 23 de Outubro de 1981 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de aumento das cadeiras de rodas, no Pronto Socorro do Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco César nº 1338, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir um novo prédio para Maternidade Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir um ITB (Instituto Técnico de Barueri), para atender aos estudantes. No Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Goiatuba, em frente ao nº 01, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de disponibilizar câmeras de monitoramento, na Rua Gatani, altura do nº 665, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização do escadão, localizado na Rua Maria Helena nº 562, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma da calçada e rebaixamento da guia, para passagem de cadeirantes na Rua Ilha Bela, altura do nº 28, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização da área de lazer, da Rua Ilha Bela, altura do nº 28, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma lombada, na Estrada Yojiro Takaoka nº 2861, no Bairro Aldeia da Serra - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de tapetes e tatame, para a hora do descanso das crianças da EMMEI Maria de Menezes Bezerra, sito à Rua Petrolina nº 710, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar o selo municipal "Amigos dos Animais" - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fazer uma campanha de conscientização da saúde digestiva e a importância, de prevenir contra gastrites e úlceras - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um programa de incentivo, à inovação tecnológica nas escolas públicas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma Escola Tecnológica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de faixas de pedestres elevadas, na Avenida Municipal, altura do nº 125, 357, 464 e 544, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de organizar o trânsito, através de semáforos ou sinalização de solo, no cruzamento da Avenida Úrsula, com à Rua Benedita Guerra Zendron, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um palco fixo, ao lado do Ginásio Poliesportivo José Corrêa, para realização de atividades físicas, com aeróbica e zumba, entre outras - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma pista de skate, junto ao Complexo Esportivo Amaro Lopes Billafon, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de readequação, pintura, instalação de corrimão e iluminação de led; na entrada da viela, localizada na Rua Tatuapé nº 64, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de uma ponte, ligando à Avenida Antônio Furlan, na porção entre: Avenida Dr Dib Sauaia Neto, e os Bairros Jardim Tupancy e Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar o passe livre, para o trabalhador em condições de desemprego - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de programa de acompanhamento psicológico, para profissionais da Educação - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de viabilizar a devida manutenção da iluminação pública, da Rua Safira, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção da iluminação existente entre às Ruas Ágata e Safira, no Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização do escadão, situado na Rua Mar Vermelho, próximo ao nº 521, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação pública, adequada próximo à Estação Ferroviária, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de um Impostômetro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico completo, na Rua Ana Virgínia da Cruz, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de revitalização do playground e da academia ao ar livre, situado na Rua Urania, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de rampas de acesso para cadeirantes, no muro do Ginásio José Correa, localizado na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo nº 1000 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção da fiação e aterramento elétrico, das áreas de lazer e escolas municipais, da região do Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma rotatória nos dois sentidos na Avenida Exército Brasileiro, na finalidade de facilitar o acesso ao sentido contrário e desafogar os congestionamentos na região, tendo em vista, grande fluxo de veículos nos horários de pico, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma praça de lazer multiuso: com playground, academia ao ar livre, meia quadra de basquete, pista de caminhada, mesas de ping-pong e espaço pet com alambrado; na Rua Rio Barueri nº 97, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma academia de alto rendimento ao ar livre, no Centro de Capacitação Profissional e Lazer Esio Augusto de Souza, na Rua Irene nª 534, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de sala de descompressão sensorial, para atendimento aos alunos Autistas e Neuroatícos, na organização social EMEF Professor Osvaldo Batista Pereira, sito à Rua Neli Masieiro Fernandes nº 110, no Bairro Recanto Phrynea - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implementar grades protetoras, em frente à Escola Alfredo do Carmo, na Rua Engenheiro Oscar Kesselring, próximo ao nº 28, com objetivo de evitar travessia fora da faixa, e prevenir atropelamentos. No Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar pintura da lombada, na Rua Campos Salles, em frente ao nº 1586 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma geral, e implantar grama sintética no mini campo, do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contração de estagiários/estudantes da rede pública, do Curso de Design de Interiores, nas Secretarias Municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de grades de proteção, na área de lazer, localizada na Avenida João Batista Soares, altura da FATEC - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de sala de amamentação e fraldário, no Parque Ecológico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de sistema de cadastro de telefones celulares, dos moradores de áreas de risco, com encaminhamento de mensagens de SMS, bem como aviso sonoro nos dias de chuvas fortes - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar ponto de apoio, da Guarda Municipal, na SP-312, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Rua Carajás nº 476, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Avenida Calil Mohamad Rahal nº 702, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construção de um Hospital da Criança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir um estacionamento vertical, no Cemitério Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criar Bolsa Auxílio, à população mais vulnerável - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), no Bairro Vila Porto ou Boa Vista - neste Município.

Dispõe sobre: A concessão de Moção de aplausos ao Sr Fernando Lima Gaba, pela sua bravura e altruísmo ao prestar os primeiros socorros no grave acidente ocorrido na Alameda Rio Negro, no Bairro Alphaville, em Barueri.

Altera o art. 43, da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos para Renascer em Cristo - Alphaville", pelos relevantes trabalhos desenvolvidos nas áreas espirituais e sociais, promovendo impacto na vida de muitas famílias nesta cidade. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Apresentamos A Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de congratulações para o Apóstolo Estevam Hernandes, em homenagem pelos 70 anos de vida. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Venho apresentar à Mesa Diretora, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à implementação da exigência de nível superior para provimento no cargo de escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista que as respectivas funções são complexas, exigindo cada vez mais dos servidores, o que coaduna com a exigência de formação superior para o exercício do cargo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

Dispõe sobre: A concessão de Moção de aplausos ao Sr Fernando Lima Gaba, pela sua bravura e altruísmo ao prestar os primeiros socorros no grave acidente ocorrido na Alameda Rio Negro, no Bairro Alphaville, em Barueri.