Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o art. 43, da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos para Renascer em Cristo - Alphaville", pelos relevantes
trabalhos desenvolvidos nas áreas espirituais e sociais, promovendo impacto na vida de muitas famílias nesta cidade. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Apresentamos A Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de congratulações para o Apóstolo Estevam Hernandes, em homenagem
pelos 70 anos de vida. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Venho apresentar à Mesa Diretora, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à implementação da exigência de
nível superior para provimento no cargo de escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista que as respectivas funções
são complexas, exigindo cada vez mais dos servidores, o que coaduna com a exigência de formação superior para o exercício do cargo.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

2ª Discussão e Votação.

Dispõe sobre: A concessão de Moção de aplausos ao Sr Fernando Lima Gaba, pela sua bravura e altruísmo ao prestar os primeiros socorros no grave acidente ocorrido na Alameda Rio Negro, no Bairro Alphaville, em Barueri.