Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o art. 43, da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre denominação oficial da praça localizada entre a Avenida João Batista Soares e Avenida Saburo Sumiya, no Bairro Aldeia de Barueri. (Praça Antonio Aparecido de Souza)

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 27/2024.

Dispõe sobre: Pedido de informação (Requeiro, ouvido o Plenário e conforme disposto no art. 152 do Regimento Interno, que solicite à Comissão de Saúde do Estado de São Paulo, presidida pela Deputada Bruna Furlan, e seu Vice Deputado Oseias de Madureira, que informe a este Legislativo, através da Comissão de Saúde, desta Casa, sobre o andamento dos processos para equiparação e OSS, que farão a gestão do Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, considerando que a obra estrutural do referido hospital já foi concluída.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir UBS, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma UBS, no Bairro Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de área de lazer, no Bairro Jardim Graziela - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de posto fixo da Guarda Municipal, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reformar à EMEF Professor João Tibúrcio Silva Filho, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de símbolo laço azul/amarelo, para orientar e auxiliar para identificação a pessoa com Síndrome de Down - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de incluir na grade curricular das escolas municipais a campanha "Educação para o Trânsito" - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de "Whatsapp amigo do Demutran", criação de um número de telefone exclusivo para receber mensagens de trânsito, alagamento e outras providências - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de uma semana, de conscientização e enfretamento ao câncer infantojuvenil, nas escolas municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de conscientização sobre anemia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalar um corrimão na Viela da Rua Machado de Assis, altura do nº 5, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implementar e distribuir coleiras refletivas para animais de rua - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implementar o serviço de doula nas maternidades do município, com o objetivo de oferecer suporte emocional e físico contínuo às gestantes durante o período de parto e pós-parto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de transferir, a Maternidade do SAMEB, para o Museu da Bíblia e reorganizar os espaços do SAMEB, para melhor atender à população - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Rua Alberto José da Mota nº 928, no Bairro Vila São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar sinalização horizontal e vertical, de estacionamento nos dias pares, só é permitido estacionar no lado onde as casas têm numeração par e nos dias ímpares, apenas no lado ímpar, em toda extensão da Rua Carajás, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar câmeras de monitoramento, na Rua José Carlos Pace, nº 182, no Bairro Vila São Luiz (Valparaíso) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de iluminação de lâmpadas de led, na Viela H 11, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de adaptação de espaço para berçário, na Escola Municipal Takechi Takau, com o objetivo de ampliar oferta de vagas para berçários, para reduzir a demanda reprimida por vagas, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de liberação do estacionamento Zona Azul, aos sábados e domingos, no Boulevard, em frente ao Ganha Tempo, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reforma e manutenção da Escola Municipal Maternal Maria Dolores Zendron Penteado, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de uma avaliação técnica para implantar o tratamento de RPG - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar sinalização de assentos preferenciais; instalações de corrimão na Praça das Artes, Centro de Eventos, Auditórios, Ginásios de Esporte e similares - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de trocador de fraldas para crianças, jovens e adultos com deficiência, em todos os banheiros de repartições públicas e privadas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de reestruturação e iluminação do escadão, localizado na Rua Tucuruvi, altura do nº 135, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de pavimentação asfáltica de um cruzamento entre à Rua Seikiti Nakayama e Urano, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação do Cemitério Municipal de Animais Domésticos, de pequeno e médio porte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de sinalização de advertência e regulamentação, na Rua Di Cavalcanti, altura dos nºs 288 e 353, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção ou substituição de poste de energia elétrica, este de madeira, localizado na Rua José Martinho nº 94, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento urgente da Rua Jasmim, no Bairro Jardim Florida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, solicitar a secretaria competente, estudos quanto a possibilidade da realização da manutenção ou substituição de poste de energia elétrica, este localizado na Rua Lua n° 232 - Jardim Tupanci - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, sobre o Recapeamento Asfáltico Completo, localizado na Rua Cidade São Paulo, 624, Bairro Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, sobre o recapeamento asfáltico completo, localizado na Rua Marechal Deodoro, 869, Bairro Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, quanto a reforma do playground, quadra e da academia ao Ar Livre, situado na Rua Cidade de São Paulo, 642, Bairro Engenho Novo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de se instalar base da Guarda Municipal nas imediações dos bairros Jardim Júlio e Jardim Tatiane, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar o prolongamento da pista de caminhada existente na Rua Acre para todo o perímetro lateral da Rua Albino Nunes, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar a instalação de proteção lateral do tipo guard rail na calçada rente ao muro existente em todo o perímetro da rua Albino Nunes.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da realização da manutenção da iluminação em todo o perímetro da Rua Cicero Moura Tomás, bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de substituição de postes de madeiras, por postes de concreto, instalados no escadão localizado na rua Deputado Emilio Carlos, altura 285, Jardim Silveira, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, sobre o recapeamento asfáltico completo, localizado na Rua Fagundes Varela 112, Jardim Tupã, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de construção de polo cultural do idoso no Bairro Aldeia de Barueri, neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação do "Projeto Férias" nas escolas do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de ampliação das galerias de águas pluviais no Bairro Aldeia de Barueri, neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, quanta à possibilidade de implantação de placas solares nos telhados das escolas públicas deste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, estudar a possibilidade de colocar defensa de concreto na Rua Melquides Gil, em frente ao n.° 69, no bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto à secretaria competente, a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre na Rua Maria Elisa, em frente ao n°. 100, no bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar câmera de monitoramento, na Rua Campos Sales, 1545 (Condomínio residencial) até o inicio do túnel, no bairro Vila Boa Vista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto A. Secretaria competente, a possibilidade de fazer uma remodelação do trânsito, na rotatória da Rua Irene, no bairro Parque dos Camargos, divisa com município de Jandira.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretária competente, estudar a possibilidade de colocar Semáforos, nos dois sentidos, na Estrada dos Romeiros, em frente ao Supermercado São Vicente, no bairro Boa Vista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de proceder mutirão de vacinação antirrábica nos bairros.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, estudo de viabilidade para implantação de banheiros trailers nas feiras livres do município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a troca de brinquedos de madeira, por brinquedos de polietileno na Praça na Av. Cidade de Sorocaba, 155, Jardim Paulista, Barueri — SP.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciado o aumento no quadro médico com Especialidade em Clínico e Ginecologista na UBS Dra Elizabete Izilda Duleba, no bairro do Chácara Marco, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciado a reforma geral na EMEF Professor Joao Tibúrcio Silva Filho, localizada na Rua Cambuci, n°189, bairro do Chácara Marco, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja providenciado Iluminação na Rua Pompéia, bairro do Chácara Marco, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, para que interceda junto à Secretaria competente no sentido de contratar mais médicos nefrologistas e gastroenterologistas para o Ambulatório de Especialidades de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à realização de estudos para sobre instalação de faixas de pedestres elevadas na Av. Engenheiro Oscar Kesselring, altura dos n°s 22 e 156 no Jardim BeIval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, realizar estudo para instalação de Área de Lazer com playground, academia ao ar livre, bebedouros, bancos e iluminação de led na Rua Ibirá, n°24 no Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto a realização de estudos para a construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na esquina da Estrada dos Pinheiros com a Rua Potirendaba, no bairro Votupoca, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para a possibilidade de estudos, construção de vagas de estacionamento 45° graus junto à Av. Henrique Gonçalves Batista, entre os n°s 444 e 502, próximo à Nova UBS do Jardim Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, realizar estudo para troca do telhado, manutenção e pintura da EMEF Margarida Maria Maciel, localizada na Rua Adonilson Alves Ferreira, n° 205, no Vale do Sol, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de aumentar i número de médicos, Pediatra e Ginecologista, para atendimento Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de implantar "Sala Lilás" para mulheres vitimas de violência, nos prontos-socorros, deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, estudar a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento em frente ao pronto-socorro do Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria Competente, quanto a viabilidade de efetuar a Manutenção do Equipamento de Ar Condicionado do Pronto Socorro do bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de refletores de iluminação externa de led, nas quadras society e campos de futebol, do Bairro do Jardim Santa Mônica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de uma praça de lazer multiuso, com playground, academia ao ar livre, meia quadra de basquete, pista de caminhada, mesa de ping-pong e espaço pet com alambrado; na Avenida Exército Brasileiro, no Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de contratação de profissionais de quiropraxia para atendimento, na UBS Edini Cavalcante Consoli, na Rua João Cabral de Melo Neto nº 66, no Bairro Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de manutenção da fiação e aterramento elétrico, das áreas de lazer e escolas municipais da região do Bairro Santa Mônica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de sala de descompressão sensorial para atendimento aos alunos autistas e neuroatípicos, na organização social EMEF Professora Margarida Maria Maciel, na Rua Adonilson Alves Ferreira nº 205, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, na Rua Piracicaba nº 116, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de limpeza da área externa, do Complexo Esportivo Sinval Pereira da Cruz, na Rua Ângela Mirella nº 246, no Bairro Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de mobilização para realização de cirurgias e exames pré-operatórios, que estão em fila de espera - neste Município.

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos para Renascer em Cristo - Alphaville", pelos relevantes trabalhos desenvolvidos nas áreas espirituais e sociais, promovendo impacto na vida de muitas famílias nesta cidade. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Apresentamos A Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de congratulações para o Apóstolo Estevam Hernandes, em homenagem pelos 70 anos de vida. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do homenageado.

Venho apresentar à Mesa Diretora, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à implementação da exigência de nível superior para provimento no cargo de escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista que as respectivas funções são complexas, exigindo cada vez mais dos servidores, o que coaduna com a exigência de formação superior para o exercício do cargo.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos, à Senhora Rita Nogueira, conhecida como Professora Tita.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

Dispõe sobre denominação oficial da praça localizada entre a Avenida João Batista Soares e Avenida Saburo Sumiya, no Bairro Aldeia de Barueri. (Praça Antonio Aparecido de Souza)