Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.971, de 10 de novembro de 2022.

Altera a Lei nº 2.210, de 22 de abril de 2013, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.

Altera a secção XII da Lei Complementar nº 403. de 28 de junho de 2017, para reorganizar a estrutura da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a denominação oficial da praça localizada na Estrada da Aldeinha, altura do nº. 525, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possiblidade da reforma geral da quadra de esportes, localizada na Rua São Gonçalo 133, Jardim San Diego, neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a implantação de serviço móvel de unidade médico veterinário gratuito para cães e gatos neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a contratação de profissionais psicólogo e psiquiatra para que haja atendimento em sistema de plantão 24 hora no pronto socorro central deste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar viabilização para aquisição de drones a serem utilizados na fiscalização de imóveis residências, comerciais, públicos e privados que estejam fechados para auxiliar no combate aos mosquitos causadores de doenças.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade da implantação de artes marciais como atividade extracurricular nas escolas deste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade da criação de um centro de estudos de idiomas neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à intensificação de Ronda da Guarda Municipal na Av. Trindade, Bethaville, I entre os horários 06h30 às 07h30 e 17 às 18h30.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a inclusão da disciplina de economia básica na rede pública municipal de ensino.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da implantação de agenda fixa de psiquiatria para atendimento no SAE (Serviço de Assistência Especializada), do nosso município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade de intensificar campanhas contra o tabagismo e grupo de apoio ao tabagismo nas UBS.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a capacitação técnica de todos os servidores municipais no atendimento as pessoas com transtorno de espectro autista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar reforma com acessibilidade para deficientes físicos em todos os conjuntos habitacionais cedidos pela prefeitura.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de implantar no município de Barueri a Pedalada Inclusiva em alusão ao TEA.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar PL exclusivo para a concessão de benefício de auxílio aluguel destinado as mulheres vitimas de violência doméstica.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que seja providenciado medidas necessárias para colocação de um corrimão no escadão da Av. Diretriz, 204, Jardim Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar instalação de bebedouros em locais apropriados nas repartições publicas, praças, UBS e secretarias abertas ao público, para atender usuários e moradores de rua.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de remover a mureta, localizada na ponte que faz acesso da Rua da Prata para Alphaville.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que realize um estudo técnico para coibir a velocidade de veículos e motocicletas que circulam diariamente na Estrada das Pitas, principalmente no perímetro das escolas EMEF Bruno Tolaini, EMEF Renato Rosa, bairro Jardim Líbano, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para canalização da rede de esgoto nas Ruas R Joaquim Moreira e R Luzia Donizete Silva Lima, no Jardim Califórnia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a Secretaria Competente, que estude a possibilidade de realizar a reforma do campo de futebol da Rua Caetés, com grana sintética e iluminação de led, no Jardim Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência, interceder junto a Secretaria Competente, que estude a viabilidade de adaptar um espaço destinado, exclusivamente para piqueniques no Parque Tietê Ecológico Barueri.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja feita repintura da faixa de pedestre, localizada na Rua Cláudia Rita Correia nº 71, próximo à Maternal Vitória Regiani, no Bairro Jardim Iracema - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a implantação de um sistema de informação, que inclua o Itinerário, Horário e QR Code, nos pontos de ônibus - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a implementação de controle sonoro nos bairros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a realização de atendimento itinerante do Centro de Proteção ao Animal Doméstico (CEPAD), nos bairros - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a manutenção de esgoto nos Conjuntos Habitacionais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, implantar uma rampa de acesso para pessoas com deficiência física, na calçada da Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizada na Rua Campos Sales nº 571, Bairro Vila São Jorge - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a instalar ducha higiênica nos banheiros públicos femininos da cidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar manutenção de poste de iluminação na Rua Deputado Emílio Carlos, altura do nº 109, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar novamente um ponto de ônibus nas proximidades da Praça das Artes - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras Speed Dome, na Rua José de Alencar, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar materiais adaptados para alfabetização de crianças com TEA e TDHA, em todas as escolas da rede municipal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de uma geladeira nova, para UBS Elisabete Izilda Duliba, que fica localizada na Rua Paraiso nº 101, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de aparelhos de ginástica na Praça, que fica na Rua Brasilândia, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança em todos os pontos de área externa de berçários, maternais e prédios da pré-escola - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de remoção de placas de "Proibido Estacionar", no lado do muro da Rua Irani de Almeida, a Vila São Francisco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da construção de um acesso de retorno entre à Rua Anhanguera e Via Marechal Rondon, Fazenda Militar - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de providenciar o fornecimento de totens para carregamento de celular no Parque da Maturidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um salão de cabelereiro nas dependências do Parque da Maturidade - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Hospital Infantil - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um setor, para pacientes em estado terminal de saúde - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar placas de sinalização, limite de velocidade de "40 KM", ao longo da Via Estrada Dr Cícero Borges de Moraes, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um espaço para acolher animais abandonados - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar atendimento de dentista, na UBS Adauto Ribeiro, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir mais bolsões de estacionamentos, nas proximidades da Escola Maternal Maria do Carmo, na Rua Goiânia nº 299, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de demarcação de uma via inteira com lombadas e faixa dupla, situado na Avenida Grimaldo Tolaine nº 1194, no Bairro Votupoca- neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de aparelhos para academia ao ar livre na Rua Cabo José Schiavelli, em frente ao Corpo de Bombeiros. - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral na EMEF José Vital Alves Freire, na Rua Governador Ademar Pereira de Barros, no Bairro Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção da calçada da Escola Municipal Maternal Cleide Rodrigues Fagundes, localizada na Rua Neli Masiero Fernandes - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de manutenção externa do campo de futebol, da Rua João Euclides Cortês, no Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização da pintura da faixa de pedestre localizado na Avenida Henriqueta Mendes Guerra, na altura do nº 1008 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Fernão Dias Paes Leme, no Bairro Jardim Alberto - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de guichê de atendimento preferencial no Centro de Diagnóstico, na Avenida Sebastião Davino dos Reis nº 786, no Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de faixa elevada de pedestres em frente às Escolas: EMEF Prof. Alcino Francisco de Souza, e do Complexo Educacional Prof.ª Maria Meduneckas, na Avenida Presidente Washington Luís, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir um Centro Esportivo e Cultural, com piscina, através de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa. No Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fornecimento gratuito de protetor solar aos munícipes hipossuficientes - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento e transmissão em tempo real, pela internet nas maternais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do ZAP UBS, um canal de atendimento via aplicativo whatsapp, na UBS Francisco José Caiaba, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da realização de dedetização e desratização nos bueiros, bocas de lobo, em todo o Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar palestras, para conscientização dos riscos, do consumo de bebidas alcoólicas, drogas e cigarros, as mulheres gestantes e os riscos causados ao feto, através de orientação ministradas por profissionais da saúde nas UBS (Unidade Básica de Saúde) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma lombada, na Avenida Itaqui, altura do nº 344, localizada no Bairro do Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e revitalização da Praça localizada na Rua Santos Dumond com Rua Raimundo Correia, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de Médicos Cardiologistas, Pediátricos (especialista responsável pelo exame de Ecocardiograma Fetal), para atuar na rede municipal - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar manutenção de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Roraima, Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Rondônia, no Bairro Vila Militar - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma geral da praça, incluindo iluminação, mesas, bancos e paisagismo, na Avenida Henrique Gonçalves Batista e Rua Missionária Concilia Rodrigues Tavares, no Bairro do Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Ipê, no Bairro Vila Industrial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mar da Galileia, no Bairro Jardim Florida - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma da EMEF Fioravante Barletta, localizada na Via Taboão nº 742, no Jardim Silveira - neste Município.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos, para o senhor José Manuel Fernandes, que com o desempenho do seu conhecimento profissional, tanto contribuiu para o desenvolvimento da Cidade de Barueri.

Implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores, no sistema municipal de Ensino, no âmbito deste município e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.025, de 10 de agosto de 2023, para constar outro endereço do estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal Professora Edneia Matos Nogueira)

Moção de Aplausos à Diretoria da AGMC BRASIL - Associação Nacional das Guardas Municipais.

Moção de Aplausos ao Professor Gilberto Tadeu Alves.