Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2023 - 09:59
Encerramento: 06/06/2023 - 13:25



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Mesa Diretora
Presidente: Toninho Furlan / PDT
Primeiro secretário: Reinaldo Campos / PTB
Segundo secretário: Cris da Maternal / PSDB
Terceiro secretário: Leandrinho Dantas / PRTB
Segundo vice-presidente: José de Melo / Republicanos
Primeiro vice-presidente: Levi Jânio / Avante



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PTB
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PSC
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PTB
Wilson Zuffa / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mary Rodrigues Ausência justificada Sessão



Expedientes
Expediente:

 OFÍCIO Nº 237/2023 - IPRERSB




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 1561
Revoga a Lei nº 1.241, de 4 de setembro de 2001, que dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes do Jardim Silveira.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1280 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 1544
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de semáforo na Rua Irene, defronte ao nº 617, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1281 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 1545
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pavimentação asfáltica e calçamento na Rua Manoel dos Santos, ao lado do nº 54, Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1282 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 1546
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma no telhado e calhas da UBS José Francisco Caiaba, localizada na Avenida da Aldeia nº 230, Bairro Nova Aldeinha - neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1283 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 1547
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de posto fixo da Guarda Municipal , na praça localizada na Rua Irene, defronte ao nº 629, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1284 de 2023
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 1548
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantar um Centro Especializado de Reabilitação IV (CER) de acordo com o padrão do Ministério da Saúde - neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1285 de 2023
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 1549
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma geral da praça na Rua Foz do Iguaçu e Rua Cananéia, no Bairro Maria Helena - neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1286 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 1550
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de substituição dos pisos da pista de caminhada e ciclismo, no Parque Linear, localizado às margens do Rio Tietê - neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1287 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 1551
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar ronda ostensiva na Rua Platina, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1288 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 1552
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar instalação de ar condicionado nos consultórios da UBS Dr Luiz Fernando Nardy Vasconcelos, Bairro Jardim dos Altos - neste Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1289 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 1553
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de remodelação do sistema viário das Ruas do Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1290 de 2023
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 1554
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de coberturas nas arquibancadas dos campos de futebol - neste Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1291 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 1556
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de criação de um espaço destinado a fotos e filmagens de casamentos, batizados, aniversários entre outros eventos, no Parque Municipal Dom José - neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 1292 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 1557
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instituir no currículo escolar da rede pública municipal, a disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio - neste Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 1293 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 1558
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de guias rebaixadas em todas as faixas de pedestres - neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1294 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 1559
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento da Avenida Doutor Cícero Borges, altura do nº 2343 (atrás da Empresa Brancotex), Bairro Jardim dos Altos - neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1295 de 2023
Autor: Wilden
Número de Protocolo: 1560
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de contratação de Médico Reumatologista Infantil (especialista responsável pelo estudo das doenças que afetam o tecido conjuntivo, como articulações, ligamentos, ossos, tendões e músculos em crianças e adolescentes), para atuar na rede de saúde - neste Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1296 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 1562
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocação de faixa de solo de PARE e PLACA, na Rua Melquíades Gil nº 188, Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1297 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 1563
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocar faixas de solo PARE e placas indicando a necessidade de se parar na Rua Capitão Salinas, altura do nº 29, Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1298 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 1564
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de deliberar sobre demarcação de solo para vaga de CARGA e DESCARGA, na Rua Maria Elisa nº 176, Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 1299 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 1565
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de análise técnica para colocação de muretas de contenção na Rua Capitão salinas, altura do nº 29, Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 1300 de 2023
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 1566
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de colocação de faixa de pedestres e placas na Rua Maria Elisa nº 124, Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 1301 de 2023
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 1568
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de aumentar o tempo para travessia de pedestres e implantação de temporizador, no semáforo localizado na Estrada dos Romeiros, SP-312, nº 694, Vila São Silvestre - neste Município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 1302 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 1569
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Cesário Verde, Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1303 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 1570
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção da calçada localizada na Avenida Itaqui nºs 890 e 886, no Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1304 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 1571
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de revitalização da pintura e demarcação de solo (lombada e faixa de pedestre), localizado na Rua Flamengo, Jardim Mutinga - neste Município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1305 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 1572
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de Médico Geriatra, para os idosos que frequentam o Parque da Maturidade José Dias da Silva - neste Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1306 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 1573
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de wifi gratuito no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1307 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 1574
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de estender o benefício de vaga preferencial para pessoas acometidas pela fibromialgia - neste Município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1308 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 1575
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de demarcação do solo para estacionamento de cadeirante na Rua Princesa Isabel, altura do nº 330, Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1309 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 1576
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de criação de liga de vôlei amador masculino e feminino na Secretaria de Esportes - neste Município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1310 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 1577
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente de viabilidade sobre a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Moreira, Jd. Audir.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1311 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 1578
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, a construção do Playground e Academia ao Ar Livre, situado na Rua João Martins da Cruz, 169.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1312 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 1585
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de fixação de cartazes com informações do Conselho Tutelar e do endereço da Instituição em todos os estabelecimentos do ensino público e privado - neste Município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1313 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 1586
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de treinamentos de primeiros socorros em diversas unidades de saúde, para pais recém-nascidos - neste Município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1314 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 1587
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pintura da faixa de pedestre, situado na Avenida Zélia nº 624, Bairro Parque dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1315 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 1588
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de deck na torneira localizada na área pet, da Praça Diego Cunha de Oliveira, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1316 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 1589
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de pintura das salas de aula da FIEB Professora Maria Theodora Pedreira de Freitas - neste Município.
Matéria lida
40 - Indicação nº 1317 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 1590
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma da área da piscina e quadra localizadas no prédio do Corpos de Bombeiros - neste Município.
Matéria lida
41 - Indicação nº 1318 de 2023
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 1591
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de painel eletrônico de senha para atendimento na UBS Francisco José Caiaba, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1319 de 2023
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 1592
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de regularização fundiária da Avenida Henrique Gonçalves Baptista nº 1399 ao 1545 e 1551 ao 1725; Rua Cacilda Becker nº 38 ao 156 e 178 ao 268, Estrada das Nações nº 616 ao 668, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1320 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 1593
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de poda de limpeza e adequação em árvores, localizadas na Rua Raposo Tavares nº 61, Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1321 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 1594
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapeamento ou manutenção asfáltica urgente, em toda extensão da Rua Candido Portinari, Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1322 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 1595
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção asfáltica urgente, camada asfáltica se aprofundamento severamente, Rua Cristóvão Colombo, altura do nº 37, Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1323 de 2023
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 1596
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade desserviço de repintura das sinalizações viárias, localizadas ao longo de toda extensão da Rua Duarte da Costa, Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1324 de 2023
Autor: Tania
Número de Protocolo: 1597
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de rede de proteção na quadra, bebedouro; situada na Rua Alberto José da Mota nº 392, Bairro Jardim São Luiz - neste Município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1325 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 1598
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção e reforma de todos os blocos do Conjunto Habitacional dos Pinheiros, localizados na Rua Alexandre Donizete Lustosa, Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1326 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 1599
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de aumentar a equipe do SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) - neste Município.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1327 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 1600
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de fazer cobertura entre o acesso de entrada de ambulância e no Centro de Hemodiálise, no Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1328 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 1601
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantar uma Unidade do SEST/ SENAT, Serviço Social do Tratamento e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - neste Município.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1329 de 2023
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 1602
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo, Sr Tarcísio de Freitas e o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Sr Marco Antônio Assalve, quanto a possibilidade de construir uma linha de trem saindo da estação da CPTM Antônio João, no Bairro Nova Aldeinha, com destino ao Bairro Alphaville - neste Município.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1330 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 1603
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalar lixeira coletiva na Estrada das Pitas, em frente ao nº 799, no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1331 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 1604
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapear totalmente o asfalto da Rua Paulina, na Vila Boa Vista - neste Município.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1332 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 1605
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de recapear totalmente o asfalto da Rua Franco, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1333 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 1606
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção da iluminação da Rua Espacial, em sua totalidade, Vila Barros - neste Município.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1334 de 2023
Autor: Fabião
Número de Protocolo: 1607
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de manutenção da iluminação da Rua Ivani Maria Paes, em sua totalidade, Bairro Vila Barros - neste Município.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1335 de 2023
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 1608
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de playground, academia ao ar livre e construção/reforma de via de acesso (escadão), interligando à Rua Emília com à Rua Dirce, no Parque dos Camargos, visando atender as reivindicações da população - neste Município.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1336 de 2023
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 1609
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de playground, academia ao ar livre, na Rua Michael Bispo de Oliveira nº 247, em área pertencente ao Bloco 14 e 15, do Conjunto Habitacional do Parque Viana, visando atender as reinvindicações da população - neste Município.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1337 de 2023
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 1610
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma, pintura e revitalização, de todos os blocos e estacionamentos das CDHU'S - neste Município.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1338 de 2023
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 1611
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma, pintura e revitalização, de todos os blocos, estacionamentos, praças e parques do Conjunto Habitacional do Recanto Phrynea, situados entre as Ruas Adonilson Alves Ferreira, Alameda Antuérpia e Alameda Roterdam - neste Município.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1339 de 2023
Autor: Ornedo Neves
Número de Protocolo: 1612
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de semáforo na Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigo Jordão, altura do nº 1855, Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1340 de 2023
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 1613
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalar mais cadeiras para área de espera do PS Infantil Central - neste Município.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1341 de 2023
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 1614
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de corte de cabelo humanizado para crianças com autismo no Centro CER - neste Município.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1342 de 2023
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 1615
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua José Ilhéus, Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1343 de 2023
Autor: Roberto Mendonça
Número de Protocolo: 1616
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reformar a quadra na Rua das Flores, Bairro Parque Viana - neste Município.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1344 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 1617
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de implantação de hortas comunitárias na Viela localizada na Rua Getúlio Vargas, altura do nº 270, Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1345 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 1618
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de instalação de internet gratuita wifi, nos prédios do Conjunto Habitacional localizado na Rua Piratininga, no Jardim Paulista - neste Município.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1346 de 2023
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 1619
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de reforma do telhado e pintura das fachadas externas de todos os prédios das Unidades Habitacionais, localizadas na Rua Piratininga, Bairro Jardim Paulista - neste Município.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1347 de 2023
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 1620
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade instalação de equipamento de áudio e vídeo, para o auditório da escola Armador Aguiar, sito à Rua Martins Fontes nº 412, Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1348 de 2023
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 1621
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a possibilidade de construção de um Pronto Socorro, Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Fabião / PSDB
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PTB
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PSC
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PTB
Wilson Zuffa / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 1479
Institui o Programa de Incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 1497
Dispõe sobre a denominação oficial à Praça de Caminhada que especifica. (Praça Anísio Vicente)
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 1498
Dispõe sobre inclusão no calendário oficial de eventos do município de Barueri a celebração do "Dia do Moto Clube".
Aprovado
4 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 1499
Dispõe sobre Moção de Aplausos à Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 1133
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 1134
Altera os anexos da Lei nº. 2.899, de 2 de Dezembro de 2021, plano plurianual do município 2022 a 2025.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 35 de 2023
  • Allan Miranda - Sim
  • Cris da Maternal - Sim
  • Dra. Claudia - Sim
  • Fabião - Sim
  • Helio Junior - Sim
  • José de Melo - Sim
  • Kascata - Sim
  • Keu Oliveira - Sim
  • Leandrinho Dantas - Sim
  • Levi Jânio - Não Votou
  • Ornedo Neves - Não Votou
  • Rafa Carvalho - Sim
  • Reinaldo Campos - Sim
  • Roberto Mendonça - Sim
  • Rodrigo Rodrigues - Não Votou
  • Tania - Sim
  • Thiago Rodrigues - Sim
  • Toninho Furlan - Sim
  • Wilden - Sim
  • Wilson Zuffa - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kascata / UNIÃO

    2 - Keu Oliveira / PTB

    3 - Reinaldo Campos / PTB

    4 - Wilson Zuffa / Republicanos