Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação oficial e endereço da maternal do Jardim do Líbano.

Altera a Lei nº. 1.122, de 27 de Agosto de 1999, que dá denominação oficial à EMEI do Jardim Reginalice de "Benedito Venâncio".

Dispõe sobre o sistema de concessão de vagas de estágio não remunerado de nível superior na administração direta municipal.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Altera os anexos da Lei nº. 2.899, de 2 de Dezembro de 2021, plano plurianual do município 2022 a 2025.

Dispõe sobre: Identificação dos pontos e respectivas linhas de ônibus do Município em braile.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de centro esportivo, adaptado para criança com deficiência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar iluminação de led na Estrada do Itaqui nº 999, Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar à Viela Abacaxi, localizada ao lado da Rua Presidente João Goulart nº 285, Bairro Jardim Itaqui - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer pavimentação asfáltica e calçamento na Estrada do Itaqui nº 999, localizada no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de Instituto Técnico de Barueri (ITB), no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, contratar profissionais especializados em Odontologia, para atuar na UBS (Unidade Básica de Saúde), Raquel Sandrini Ruela, localizada na Avenida Giovani Attílio Tolaini nº 37, Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, revitalização da praça e implantação de playground, na Praça localizada na Avenida Marginal Esquerda, próxima ao nº 537, Bairro Jardim Paulista - neste Município

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, implantação de estacionamento de veículos à 45º, na Avenida Batatais, em frente ao nº 375, Jardim Itaparica - neste Município

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, realizar implantação de câmera de segurança, na praça localizada na Avenida Marginal Esquerda, próxima ao nº 537, Jardim Paulista - neste Município

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Porto Feliz, Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar ciclo faixa, Bairro Jardim Silveira até o Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pompéia, Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, substituição dos brinquedos de madeira pelos de fibra de plástico na Praça localizada na Rua Everest, ao lado da UBS Pedro Izzo, Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, possibilidade da aquisição do Cordão de identificação do Espectro Autista (TEA) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar o diploma em em braile para os alunos com deficiência visual da rede de ensino - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar iluminação de led, em toda Avenida Orion, Bairro Aldeia da Serra - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma e revitalizar, à Viela, localizada na Estrada Velha de Itapevi nº 2433 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de contratação de novos Psiquiatras para o atendimento na rede de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma geral e revitalização com pintura, instalação de corrimão, instalação de iluminação com lâmpadas led, nivelamento dos degraus no escadão da Rua Professor Queiroz Filho, altura do nº 112, com à Rua Elias Kraide, altura dos nºs 303 a 309, no Bairro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma das calçadas, guias e sarjetas, da Rua Independência, Marcelina Chalupe, da Liberdade, Rio Grande do Sul e São Paulo Apostolo; em suas extensões no Bairro Jardim Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, que sejam instaladas placas de sinalização, indicativas de embarque e desembarque de transportes escolares, na Avenida Capitão Francisco César, altura do nº 1674, com à Rua Cafelândia (em frente ao Supermercado Alvorada) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de placa indicativa com o nome da Viela, localizada na Rua Petrolina, altura do nº 158, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de uma praça de lazer na área localizada na Rua Piracicaba, altura do nº 210, Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, proceder a troca de toda a rede de esgoto do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder abertura de Concurso Público, para Guarda Municipal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a concessão de Auxílio Creche - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de uma base da Guardiã Maria da Penha, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder ampliação do horário de atendimento até às 19h, da UBS José Francisco Caiaba, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a desapropriação de um terreno, na Rua Tilápia, no Bairro Jardim São Luiz, para construir duas escadas com muros para entrada e saída das casas de dois moradores. Anexo fotos do local - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma internet comunitária com wi-fi, na Praça, que fica localizada na Rua Tilápia, Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a concessão administrativa de uso de parte do terreno localizado na Rua Lorena, com término na Rua Piracicaba, no Bairro Engenho Novo, para a construção da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, onde serão desenvolvidos trabalhos religiosos e sociais, da Paróquia Santa Cruz (Diocese de Osasco) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer o recapeamento asfáltico de todas as Ruas: Alberto Simões, Bartirá, Caiubi, das Ostras, Delfim, do Golfinho, Dourado, Lagosta, Tayo, Tibiriçá, Tubarão, Vitorino Calegare, Estrada Particular; Bairro Jardim Paraíso- neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma internet comunitária com wi-fi, na praça que fica localizada na Rua Alberto José da Mota, no Bairro Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma geral do escadão, localizado na Rua Ártico com Rua Oceano Pacífico, altura do nº 86 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de aparelhos de ginástica e brinquedos na quadra localizada, na Rua Alagoinha, altura do nº 1022, Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a obrigatoriedade da certificação nos cursos de ATLS e ACLS, para servidores municipais que atuam na área da saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção da iluminação da Rua Diamante, em toda sua totalidade, Bairro Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de efetuar o recapeamento total da Rua Geni, no Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de viatura da Guarda Civil Municipal, nas imediações na Rua do Paço, em dias da feira noturna, preferencialmente ente 19h e 00h - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, execução de serviços de drenagem no final da via citada antes de esta confluir com à Estrada dos Romeiros, na Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar o serviço digital de encaminhamento médico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, substituição dos brinquedos de madeira por brinquedos de polietileno da Praça, da Rua Major Alvares Fontes, com à Rua Penedo, Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer uma pista de caminhada/ Corrida/ Ciclismo, com iluminação e monitoramento ao lado da nova estrada aberta entre às ruas, Rua Leonardo Vitoldo Andreassi e Rua Galeão, Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer uma ligação entre às ruas : Galeão e Grandes Lagos, Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, análise em terreno na Rua Jacareí, altura do nº 08; construir uma área de lazer, pista de skate, aparelhos de ginástica, brinquedos e quadra esportiva para atender a comunidade do Jardim Itaparica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para colocação de bueiros inteligentes nos pontos mais críticos onde ocorrem enchentes quando chove - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de brinquedos em praça na Avenida Itaqui, altura do nº 611, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criação de linha de contato de emergência entre Secretarias de todas Escolas com à Guarda Civil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalização dos painéis de caixa d'água da rotatória da Rua Anhanhguera e Viaduto dos Trabalhadores - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a revitalização da pintura e demarcação de solo do entroncamento da Rua Vera com à Avenida Zélia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar o fechamento do retorno da Avenida Batatais, altura do nº 3130 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o nivelamento da canaleta de concreto na Rua Aracaju, na altura do nº 495, com o cruzamento com à Estrada dos Romeiros, Núcleo Res. Célia Mota - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o nivelamento da canaleta de concreto, localizada na Rua Porto Alegre com à Rua Aracaju, Núcleo Res. Célia Mota - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a canaleta de concreto, localizada na Rua Campo Grande com à Rua Aracaju, Núcleo res. Célia Mota - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Marte, Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Seikiti Nakayama, Bairro Tupancy - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto ao estudo da possibilidade realizar o recapeamento asfáltico da rua José, Jd. Júlio, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a realização de estudo da possibilidade de realizar o alargamento da rua Dempachi Nakayama, altura do nº. 356, Jd. Esperança.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a realização e estudo técnico buscando tampar o buraco que está em um terreno que fica na Rua Paranapanema, 61, Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar estudo técnico para verificar as causas do vazamento do reservatório de água que fica na Rua Fernando de Noronha, nº. 14 - Bloco 03, Jd. Maria Cristina.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a realização de estudo técnico para que seja realizada a revitalização da Viela 7 que fica próximo a Rua Daniel Ferreira Dias, Jd. Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, para que retorne os serviços de carrocinha.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, para que verifique a possibilidade de providenciar a construção de canteiro em toda extensão da Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, no intuito de providenciar a remoção da ondulação transversal localizada na Rua Campos Sales, 118, Centro de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, um estudo técnico quanto a possibilidade de construção de uma ponte para pedestres e automóveis que ligue o Jd. Tupanci e adjacências ao bairro Alphaville.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de rebocar paredes e muros de todas as vielas e escadões do bairro Jd. Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar reforma e revitalização na Travessa Um, da Rua José Camelo de Lima, Jd. Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar reforma e reestruturação de viela da Rua Herval Velho com Rua Abelardo Luz, Jd. Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de rebocar paredes e muros de todas as vielas e escadões do Parque Imperial, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realização de pintura e manutenção das fachadas externas de todos os prédios das unidades habitacionais localizadas na Rua Olga, Parque dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Engenheiro Oscar Kesselring, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a realização de estudos para a ampliação da drenagem de água pluvial junto à Rua Cidade de Itu, Jardim Itaparica.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, quanto a realização de estudos para a implantação de um serviço de orientação para municipes que necessitam de informações sobre os benefícios do INSS dentro do Ganha Tempo.

Acorda a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável das Contas da Prefeitura Municipal de Barueri, relativas ao exercício de 2022.

Dispõe sobre: Votos de Pesar, pelo falecimento da senhora, Francisca Heldamar Ribeiro.