Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão do estádio Orlando Baptista Novelli - Arena Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Resolução nº 05, de 07 de Dezembro 2020, que dispõe sobre a organização da Diretoria do Comando da Guarda Legislativa.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, realizar o aumento do número de médicos da especialidade Pediátrica e Clínica Geral, para atendimento na UBS Armando Gonçalves de Freitas, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão, na Rua Jussara, Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de viabilizar a Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a implantação de uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, abertura de acessos para interligar às Ruas Joaquim Moreira e Luiza Donizete Silva Lima com à Rua Rio Doce, no Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, medidas necessárias no sentido de construir uma quadra poliesportiva na Rua Monte das Gameleiras, altura do nº 52, Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, medida necessária no sentido de recapear as seguintes Ruas Lourenço Zaccaro (Jardim São Silvestre); Atenas, Canindé e Ponte de Pedras - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, incluir Cirurgião Buco-Maxilo-Facial - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade dos agendamentos de especialidades médicas e exames no aplicativo da Saúde Barueri, Sisonline- neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de adquirir aparelhos de ar-condicionado para promover a climatização das salas de aula das escolas municipais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização da Edição Giz de Ouro 2023 - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar aumento de vagas no Parque da Maturidade José Dias da Silva, localizada na Rua Indianópolis nº 123, Parque Santa Luzia - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da implantação de gradil ou grades de divisão nas plataformas do Terminal Rodoviário Gumercindo Modesto de Farias, localizado na Rua Adoniran Barbosa s/n, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente sobre instituir o programa de divulgação de vagas escolares para o público da educação especial no município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para doação de medicamentos no município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente sobre a criação do programa palco para todos que visa promover o fomento, a difusão, o incentivo e a promoção de maior visibilidade para músicos e artistas independentes, do município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente sobre o pagamento de auxílio financeiro à mulher que for vitimada por atos de violência doméstica, no município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Barueri, aos munícipes que prestarem serviços à justiça eleitoral no período das eleições.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de rede de iluminação pública em uma recém inaugurada, via de ligação entre as Ruas São João e Indaiatuba, Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar implantação de corrimão no escadão localizado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, próximo ao nº 718, Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção do escadão que liga Avenida Henrique Gonçalves Baptista à Rua 25 de Janeiro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar carregador de celular bem como conserto das tomadas de energia na UBS Amaro José Souza, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de um Centro Oftalmológico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à Secretaria competente, quanto ao estudo da possibilidade de permitir que os diaristas que trabalham no Pronto Socorro Central - SAMEB, possam, assim como os demais funcionários, realizar suas refeições no refeitório do Hospital.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretaria Competente, quanto ao estudo da possibilidade de criar um local para realização de hidroterapia para pacientes da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma das calçadas da Rua Abelardo Luz e Severino de Almeida, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reforma com pintura, instalação de corrimão substituição das lâmpadas convencionais por led e reconstrução do morro, no escadão da Rua Lenita, altura do nº 548, no Bairro do Parque do Camargo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar, reformar o piso, pintura e instalação de corrimão, na Viela da Rua Aberlado Luz, altura do nº 650, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento da Rua Aberlado Luz, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da EMEF Padre Luiz de Oliveira Andrade, localizada na Rua Maria Helena nº 191, no Bairro do Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma e recapeamento asfáltico na Rua Paraíso, Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, interceder ao Presidente da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a possibilidade de instalar uma unidade do SESI - Serviço Social da Industria - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer estudo para construção de Pronto Socorro, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um IML - Instituto Médico Legal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Parque Municipal, em uma área da PMB, entre às Ruas Dulce e Galeão, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para apresentações e quadras poliesportivas, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir o Espaço Motoboy, na Avenida Rio Negro, em frente ao Portão 5 do Centro Comercial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, estudo técnico de prevenção de enchentes no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da Praça na Avenida Sorocaba, esquina com à Travessa C, e instalação de campo de bocha e Malha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reinstalação de lombada na Estrada Velha de Itapevi nº 359 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reformar a quadra de basquete do Jardim Paulista, na Avenida Marginal Direita, altura do nº 250 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adequar o semáforo, localizado na Estrada dos Romeiros nº 2143. Permitir acesso de quem segue sentido Centro para Rua Antônio Saraiva, Bairro Vila Pindorama - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, desenvolver um novo sincronismo no semáforo localizado na Avenida Santa Úrsula, próximo ao prédio da Especialidades, Bairro Vila São Jorge - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criar o programa de prevenção e tratamento da endometriose na sistema de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a implantação de brinquedos de fibra de plástico na área de lazer, localizada na Rua Caim, altura do nº 320, Bairro Jardim São Pedro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmeras de monitoramento eletrônico internamente e ao redor do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, localizado na Rua São Bento s/n, Bairro Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar iluminação pública interna, no Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, situado na Rua São Bento s/n, Bairro Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criação de uma programação temporal e contínua de roçagem e ajardinamento nas dependências do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, situado na Rua São Bento s/n, Bairro Vila Engenho Novo - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criação de uma programação temporal e contínua de dedetização e desratização nas dependências do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, situado na Rua São Bento s/n, Bairro Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a elevação do muro de arrimo no entorno do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, situado na Rua São Bento s/n, Bairro Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ampliar a UBS do Jardim Paulista, Hélio Berzaghi, localizada na Avenida Marginal Direita nº 486, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma das quadras de tênis, do Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar inclusão de transporte para os alunos do curso de orientação e mobilidade para pessoas com deficiência visual - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reforma e reabertura com inclusão de oficinas laborais e culturais, na Biblioteca Jair Honório Domingos, localizada no Bairro do Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar totens de recarga de celulares no Hospital Municipal de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir calçada e realizar o paisagismo da área sito à Rua Cícero Moura Tavares, entre os números 1526 e 1564, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, execução de pintura da faixa de pedestre, na Avenida Sebastião Davino dos Reis, defronte ao Centro de Diagnósticos Maria Mariano Meneghin, Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, execução da reformada estrutura metálica de cobertura do ponto de táxi, na Alameda Madeira, defronte ao nº 44, Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilizar o fornecimento de cesta básica de higiene à família pertencentes à baixa renda - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criar uma equipe municipal vocacionada à limpeza dos pontos de ônibus na cidade, especialmente na cobertura destes equipamentos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de área de lazer sobre córrego em processo de tamponamento na Rua João Batista Soares, Vila Nossa Senhora da Escada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criar página de divulgação de animais de estimação perdidos, no site da Prefeitura - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de uma área de lazer na Rua Otacílio Alves Martins, altura do n° 433, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reestruturação da calçada em frente ao Terminal Rodoviário, do Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a ampliação do horário de atendimento até às 19h da UBS José Francisco Caiaba, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de dois bancos na área do playground da Praça Diego Cunha de Oliveira, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de redutores de velocidade em toda em toda a extensão da Rua José Maria Balieiro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, oferecer aulas de defesa pessoal para mulheres, no Ginásio de Esportes Carlos Neto Guimarães, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reformar e revitalizar à Praça Takeshi Hashimoto, com: instalação de brinquedos (parque infantil), instalação de academia ao ar livre, bebedouros, demolição de arquibancada nela existente, bem como cobertura da quadra de esportes e instalação de refletores e plantio de árvores. Localizada na Rua Engenheiro César Polilo, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar obra de reforma e manutenção geral com implantação de corrimão, na Viela 6, localizada na Rua Tiradentes, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar obra de reparo e prevenção contra erosão e asfalto cedendo, na Rua Presidente Epitácio Pessoa, na altura do número nº 217, Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar obra de reforma e reconstrução de boca de lobo, localizada na Rua Duarte da Costa, na altura do nº 1040, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar obra de drenagem e escoamento de águas pluviais, na Rua Tilápia, entre os nºs 31 e 164, Jardim São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar implantação de câmeras de monitoramento na Rua Mississipi e Amaralina, de frente o Terminal Rodoviário Maurício Bernardinelli - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reformar o escadão da Rua José Roberto, Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, promover um mutirão de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Barueri (HMB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construir uma rotatória na Rua Imbauva, altura do nº. 151, Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construir um Conjunto Habitacional na área atrás da Rua José Roberto, Vila Ceres.

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos, e garante acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais fomentadas pelo Município.

Dispõe sobre: Institui a Semana de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas escolas do Município.

Dispõe sobre: a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Doutor Carlos Alberto Agarie.

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão do estádio Orlando Baptista Novelli - Arena Barueri, e dá outras providências.