Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2022 - 10:15
Encerramento: 29/11/2022 - 12:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Toninho Furlan / PDT
Primeiro secretário: Reinaldo Campos / PTB
Segundo secretário: Mary Rodrigues / PSDB
Terceiro secretário: Allan Miranda / PSDB
Segundo vice-presidente: José de Melo / Republicanos
Primeiro vice-presidente: Roberto Mendonça / SD



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PTB
Roberto Mendonça / SD
Rodrigo Rodrigues / PSC
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PTB
Wilson Zuffa / Republicanos



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fabião Ausência justificada Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3316
Dispõe sobre o Plano de Carreira da Procuradoria Municipal de Barueri.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2514 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3235
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente sobre inserir no calendário de eventos da cidade o dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2573 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3297
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reestruturação da pista de skate e revitalização da praça, localizada na Rua Augusta, Bairro Jardim Maria Tereza - neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2574 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3298
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a manutenção na rede de esgoto na Rua Atenas, Bairro Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2575 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3299
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a revitalização da Praça, localizada na Rua Copacabana, em frente ao número 52, Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2576 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3300
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a ronda ostensiva, em todo Bairro do Jardim Maria Tereza - neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2577 de 2022
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 3301
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ronda ostensiva na quadra de esportes localizada na Rua Alberto José da Motta, altura do nº 375, Bairro do Jardim São Luiz - neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2578 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3302
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar para-raios no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Júlio Prestes, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2579 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3303
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que todos os Centros Comunitários, disponibilizarem o serviço de instrutor de academia, especializado em atendimento a idosos.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2580 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3304
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de hidrantes no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Júlio Prestes, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2581 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3305
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmera de monitoramento no conjunto habitacional, localizado na Rua Júlio Prestes, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2582 de 2022
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 3306
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar cisternas para captação da água da chuva, no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Júlio Prestes, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2583 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3307
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Hospital do Idoso, com toda estrutura necessária, para melhor atendimento aos pacientes da terceira idade, em nosso Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2584 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3308
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmera de monitoramento, na Rua Santo Antônio de Pádua, em frente o nº 125, no Bairro Jardim Califórnia.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2585 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3309
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer o recapeamento da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Vila Universal.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2586 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3310
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir uma área de lazer, com playground, bancos, paisagismo, pista para caminhada e quadras de esportes, entre às Ruas Cafelândia, Guarantan, Guatemala, Piraju e José Bonifácio, no Bairro Engenho Novo.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2587 de 2022
Autor: José de Melo
Número de Protocolo: 3311
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Parque Municipal, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos e cobertura, palco para apresentações e quadras poliesportivas, na área da PMB, localizada na Rua Irene, Bairro Parque dos Camargos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2588 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3312
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: solicitar estudos a fim de instituir no município a tarifa zero no transporte público, aos sábados e domingos, das 06h às 10h, em todas as linhas municipais.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2589 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3313
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir o programa municipal de educação em direitos humanos (PROEDH).
Matéria lida
20 - Indicação nº 2590 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3314
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: A proibição do transporte de crianças e adolescentes menores de quatorze anos desacompanhados de pais ou responsáveis, em veículos de aplicativos e taxis, no Município de Barueri.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2591 de 2022
Autor: Kascata
Número de Protocolo: 3315
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: A criação da Campanha Mamografia Preventiva para Mulheres com Idade entre 35 e 50 anos, no Município de Barueri.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2592 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3318
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar espaço e profissionais para conduzirem grupos de apoio para dependentes químicos - neste Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 2593 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3319
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, uma Clínica Recuperação, para dependentes químicos - neste Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 2594 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3320
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar profissionais de Psiquiatria, pelo período de 24h no SAMEB - neste Município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2595 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3321
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ofertar fisioterapia domiciliar para pacientes impossibilitados de se locomoverem e que necessitam do tratamento - neste Município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2596 de 2022
Autor: Reinaldo Campos
Número de Protocolo: 3322
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar profissionais de Psiquiatria em todos os Prontos Socorros Municipais da cidade.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2597 de 2022
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 3323
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, avaliar a possibilidade de colocar um semáforo na Avenida Copacabana n° 112, Alphaville - neste Município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2598 de 2022
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 3324
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar um defensor de concreto, na Rua Maria Lucia nº 152, Vila Ceres - neste Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2599 de 2022
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 3325
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar um semáforo na Avenida Ipanema nº 165, Alphaville - neste Município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2600 de 2022
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3326
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder instalação de wifi gratuito na Praça Diego Cunha de Oliveira, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2601 de 2022
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3327
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder instalação de iluminação de led, na Praça Diego Cunha de Oliveira, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2602 de 2022
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 3328
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder um estudo técnico objetivando a reestruturação da área localizada no final da Rua Pedro Pereira da Silva, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2603 de 2022
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 3329
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de exaustor ou ar condicionado em todos os Ginásios de Esporte, especificamente no Ginásio de Esporte, especificamente no Ginásio José Correa, localizado na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo nº 1000 - neste Município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2604 de 2022
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 3330
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de aparelhos para academia ao ar livre, na Rua Mar Vermelho, travessa com à Rua Canal de Suez, Jardim Reginalice - neste Município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 2605 de 2022
Autor: Mary Rodrigues
Número de Protocolo: 3331
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar a revitalização e adequação do espaço batismal do Parque Ecológico de Barueri - neste Município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2606 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3332
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre a reforma do Conjunto Habitacional do Recanto Phrynea - neste Município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2607 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3333
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, aumentar o número de carros disponíveis para as equipes de profissionais que prestam atendimento no Serviço de Assistência Domiciliar (SAD).
Matéria lida
38 - Indicação nº 2608 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3334
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção do Espaço do Motoqueiro, no Centro de Barueri, em frente ao Ganha Tempo.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2609 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3335
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adaptação do cardápio escolar para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
40 - Indicação nº 2610 de 2022
Autor: Dra. Claudia
Número de Protocolo: 3336
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilidade sobre conceder a isenção do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), aos pacientes oncológicos.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2611 de 2022
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3337
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação de Espaço Pet, no Parque Recreativo Taddeo Cananéia, no Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 2612 de 2022
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3338
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de placas de silêncio em frente ao pronto-socorro do Jardim Mutinga - neste Município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2613 de 2022
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3339
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reformas na estrutura da Farmácia Central 24h - neste Município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2614 de 2022
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3340
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de placas de silêncio em frente ao Pronto-Socorro do Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2615 de 2022
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 3341
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de piscinas no Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600, Alphaville - neste Município.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2616 de 2022
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 3342
Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à possibilidade de disponibilizar ônibus gratuito para alunos da FIEB e ITB, neste município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Miranda / PSDB
Cris da Maternal / PSDB
Dra. Claudia / PDT
Helio Junior / PL
José de Melo / Republicanos
Kascata / UNIÃO
Keu Oliveira / PTB
Leandrinho Dantas / PRTB
Levi Jânio / Avante
Mary Rodrigues / PSDB
Ornedo Neves / PDT
Rafa Carvalho / UNIÃO
Reinaldo Campos / PTB
Rodrigo Rodrigues / PSC
Tania / UNIÃO
Thiago Rodrigues / PDT
Toninho Furlan / PDT
Wilden / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 17 de 2022
Autor: Helio Junior
Número de Protocolo: 3234
Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos à Cléria Regina Silva, Presidente da União de Negras e Negras pela igualdade (Uninegro) em Barueri.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 99 de 2022
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Número de Protocolo: 3264
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.887, de 2 de dezembro de 2021. (IPRESB)


Obs.: 2ª Discussão e Votação.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Helio Junior / PL

2 - Keu Oliveira / PTB

3 - Levi Jânio / Avante