Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o inciso I do art. 4º, da Lei nº 2887, de 2 de dezembro de 2021. ( Orçamento 2022)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, sobre: implantação de composteiras orgânicas, para reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar, nas escolas públicas da rede municipal de ensino, do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, sobre: conceder a isenção de tarifa, a todos os usuários do sistema de transporte coletivo de Barueri, em dias de eleições, para renovação dos poderes Executivo e Legislativo, do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, aquisição sobre totens evaporativos no Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella nº 500, Jardim Maria Tereza - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, aquisição sobre totens evaporativos no Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Doutor Dib Sauaia Neto nº 1600 , Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar bicicletarios ou paraciclos no Conjunto Habitacional, localizado na Avenida Marginal Esquerda nº 71, Jardim Itaparica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, abertura de concurso público para especialista em Oftalmologia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, substituir a frota de ônibus municipal convencional por ônibus elétrico.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Pronto Socorro, no Bairro Jardim Maria Helena.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma Unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no Bairro Parque dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Parque Municipal, em uma área da PMB, com área de lazer, pista de caminhada, campo de futebol, playground com brinquedos modernos, palco para representações e quadras poliesportivas, no Bairro Vila Márcia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, um estudo para instalar câmera de monitoramento, na Rua Melquíades Gil, no Bairro Vila Universal.

ndico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir uma Maternal com Berçário, no terreno da PMB, localizado entre às Ruas Lucrécia Borges e Rua Atenas, no Bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar brinquedos na pista de cooper localizada na Avenida Ipanema s/n, Bairro 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar instalação de aparelhos de ginástica para idosos na área da terceira idade localizada na pista de cooper à Avenida Ipanema s/n, Bairro 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de bebedouro na pista de cooper, localizada na Avenida Ipanema s/n, Bairro 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de poste de energia na pista de cooper localizado na Avenida Ipanema s/n, próximo ao palco do DECK, Bairro 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de poste d energia na Praça Pública, localizada na Alameda Leblon nº 139, Bairro 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de totem, validar ou sistema para realização de recargas do Cartão Benfácil no Terminal Rodoviário Gumercindo Modesto de Farias, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretária competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação da avenida João Batista Soares, Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a Secretária competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a reforma da facha da EMEIF José Emídio de Aguiar, Jardim Maria Tereza.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a Secretária competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a instalação de grade divisória entre a calçada e o Rio Tietê na calçada da avenida João Batista Soares, Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto á secretaria competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a instalação de ventiladores de teto ou aparelhos de ar condicionado na área de espera do pronto socorro do Engenho Novo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar o recapeamento total da Rua Cerejeira, no bairro Parque Viana, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: proceder a instalação de semáforos contendo temporizador de contagem regressiva, nos dois sentidos da Alameda Rio Negro (em frente ao Centro Comercial e NB STEAK), no Bairro de Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: inserir nos projetos arquitetônicos de escolas públicas da rede municipal, a instalação da Sala da Cultura, ambiente destinado a atividades de redação, arte, dança, música, folclore, miniteatro, biblioteca ou similar.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer o recapeamento asfáltico nas Ruas José e Heman, Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a viabilidade sobre a reforma de escadão na Rua Glória n° 280, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a viabilidade sobre notificação de consultas e procedimentos da Secretaria de Saúde, através do WhatsApp.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a viabilidade sobre construção de quadra de Beach Tênis no Ginásio de Esportes José Momi. Na Avenida Guimarães Rosa, Jardim Tupan - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, viabilidade sobre distribuição de kit emergencial de fraldas geriátricas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de ponto de descarte de lixos eletrônicos nas escolas do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ofertar auxílio de cuidador, em datas pré-agendadas, para os munícipes que têm parentes deficientes que necessitam de cuidados especiais e, que precisam se ausentar de suas residências para resolveram questões pessoais, tais como ir ao banco ou consulta médica.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar na página do Portal Barueri, um campo com serviço de orientações sobre imunidade e isenções tributarias, bem como a legislação específica e os documentos que são exigidos para pleitear o benefício.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, simplificar o uso do prontuário médico usado no sistema de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar cursos de capacitação para que os profissionais da saúde estejam aptos para orientar pessoas leigas, a procederem em situações de emergência com crianças.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal, no período noturno, próximo ao estacionamento dos funcionários do SAMEB.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a implantação de lâmpadas de led, na Praça Takeshi Hashimoto, localizada na Rua Engenheiro César Polilo, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de lixeiras seletivas em todo o entorno da Praça dos Estudantes, localizada na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de coleta para exame de sangue no horário das 07h às 08h, sem agendamento em todas as Unidades Básicas de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilização das imagens em tempo real da câmera de videomonitoramento localizada, na esquina da Avenida da Aldeia com Rua Santo Estevão, Bairro Aldeia da Serra - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder estudo técnico objetivando a implantação de faixa de pedestres na Avenida Pirarucu, esquina com Avenida General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar obra de reforma e manutenção em toda a extensão da viela Marechal Deodoro, 500, Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar obra de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Golfinho, Jd. Paraíso.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construir arquibancada, iluminação e estacionamento no campo de futebol do Jd. Esperança, localizado na Rua João Euclides Cortês 316, Jd. Esperança.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para a possibilidade de estudos, visando a instalação de bicicletários em todos os prédios sob responsabilidade da prefeitura no bairro Vila Ceres.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria de Obras, bem como a Secretaria Competente para a possibilidade de construir um Centro Comunitário e de Lazer no Jd. Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para a possibilidade de criação de uma Coordenadoria Especializada em Saúde Mental.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para a possibilidade de estudos para que sejam realizadas campanhas educativas sobre a importância do combate às chamadas "Fake News" nas escolas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para a possibilidade de pintura e manutenção das áreas internas e externas da Arena Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar uma obra de manutenção no banheiro do terminal rodoviário Gumercindo Modesto de Farias, localizado na Rua Adoniran Barbosa nº 1430, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar uma obra de paisagismo na rotatória localizada na Rua Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico na Rua Adoniran Barbosa, próximo terminal rodoviário, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de instalar um radar de controle de velocidade (40 Km/h), na extensão da Avenida 26 de Marco entre os n.ºs 265 a 218, no sentido Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de um estacionamento na Rua Victor Zambrano, de fronte ao nº 90, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre a criação do Programa Municipal de Inclusão Graduada, da cidade de Barueri.

Dispõe sobre: Moção de Aplausos para equipe de Voleibol Feminina Sub 17, Campeã da Taça Paraná 2022.

Veto total ao Projeto de Lei nº 82/2022, de autoria do Vereador Hélio Albino Junior, que dispõe sobre autenticidade de documentos apresentados à administração pública municipal por advogados constituído ou que atua em causa própria.

Dispõe sobre instituição do dia municipal do fisiculturista.

Dispõe sobre incluir no calendário oficial de eventos do município o dia do Truco.

Dispõe sobre instituição do programa pré-natal psicológico.

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri, para o Exercício de 2023.

Altera a LC nº 118/2022 para contemplar a imunidade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU incidente sobre os imóveis alugados utilizados como templos religiosos conforme emenda constitucional 116/2022.

Altera a Resolução nº 04/2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Altera os anexos da Lei nº 2.936, de 08 de junho de 2022. Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Altera os anexos da Lei nº 2.889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025.

Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei n 2.887, de 02 de dezembro de 2021.Que Estima a receita e fixa a despesa do município de Barueri para o exercício financeiro de 2022. (FIEB)

Altera o inciso I do art. 4º, da Lei nº 2887, de 2 de dezembro de 2021. ( Orçamento 2022)