Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: estabelecer que mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, disponibilizem funcionário para auxiliar portadores de deficiência visual, durante a sua permanência no estabelecimento.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: instituir a carteira municipal de identificação às pessoas com câncer, destinada a conferir identificação à pessoa acometida por neoplasia maligna, para garantia de direitos e prioridades.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: tornar obrigatório constar nos exames de pré-natal, o teste HTLV, para as gestantes baruerienses.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: a prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes, no âmbito escolar no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: instituir o Programa Acompanhante de Idosos (PAI), no Município de Barueri, com o objetivo de promover a assistência integrada à saúde, por meio da prática de atividades comunitárias de cuidado às pessoas idosas e no oferecimento de assistência domiciliares às pessoas com dependência funcional para atividades da vida diária.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão do Bairro Vila Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de escadão na Rua Adelino Cardana, altura do nº 293, com acesso para Avenida Trindade, Bethaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Paulo Apóstolo, Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de faixa de pedestres em frente a academia Smart Fit, localizada na Avenida 26 de Março nº 701, Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a sinalização viária e demarcação de solo, na Rua Geraldo Correa, Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, avaliar o transporte público municipal, baseado na pesquisa de opinião púbica, para dá suporte a ações e políticas de constante melhoria no transporte público municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da quadra de society do Centro Comunitário do Engenho Novo, situado na Rua Otavio Calegari nº 66, Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de cestos subterrâneos nas bocas de lobo das áreas com risco de enchente, quais sejam: Confluência da Avenida Itaquiti com à Rua Engenheiro Oscar Kesselring - Jardim Belval; Avenidas 26 de Março e Henriqueta Mendes Guerra - Centro.; Rua Dom Pedro II - Centro; Rua General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva - Aldeia de Barueri; Alamedas Araguaia e Tamboré - Tamboré; Avenida Aníbal Correia - Votupoca; Vila do Sapo, Engenho Novo e na região do Terminal Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a elevação do muro de arrimo no entorno do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, situado na Rua São Bento s/n, Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Centro Comunitário de Integração, no Bairro Jardim Maria Helena.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar uma casa lotérica, no Bairro Jardim Graziela.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmera de monitoramento, na Rua Alberto Simões, altura do nº 56, Jardim Paraiso.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmara de monitoramento, na Estrada dos Romeiros, altura do nº 621, no Bairro Jardim Reginalice.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, interceder junto à SABESP - Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A, Agência em Barueri, canalizar a rede de esgoto, na Rua Chaves, do nº 1379 ao 1512, no Bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a carga horária do Hematologista, para atendimento diário, no Hospital HMB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar reforma geral no escadão e colocação de corrimão, na Rua Gregório de Mattos, altura do nº 83, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma geral da pista de skate, na Avenida Marginal Direita, altura do nº 2935, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer vistoria técnica na Avenida Aníbal Correia nº 629, Votupoca. Para a construção de uma via de acesso à entrada do Condomínio Alta Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico em toda extensão na Rua Anchieta, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estude de viabilidade sobre implantação de playground na Praça do Jardim Paulista, entre a marginal direita e esquerda, altura do nºs. 895, no Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre promover mutirão de atualização de cadastro único.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre alteração de itinerário das linhas de ônibus que transitam na Rua das Margaridas, para a Rua Lírio do Campo, no bairro Jardim Flórida.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre cobertura das vagas de estacionamento do Ganha Tempo.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da reforma e recapeamento asfáltica, na Rua Dr. Adonai, altura do nº 452/445 (cruzamento), Engenho Novo, neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto á secretaria competente quanto à possibilidade de estudo para implantação de rede de água na viela Aberlado Luz em toda sua extensão, no bairro do Jardim Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto á secretaria competente, estudo para implantar uma placa de sinalização de proibido transitar caminhão, na Rua Itabaiana, altura do número 132, no bairro do Jardim Califórnia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade do recapeamento da Avenida Zélia em toda sua extensão, no Bairro do parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da reforma das calçadas da Rua Rio Paraná em toda sua Extensão, no Bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, estudo para reforma, alargamento e implantação de mureta de proteção da calçada na Rua Eneida com a Rua Doutor Renato de Barros do número 78 ao número 148, no bairro Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, realiza a duplicação de alguns trechos ou da totalidade da Avenida Henrique Gonçalves Batista, antiga Capitólio, no Jardim Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, instalação de base fixa da Guarda Municipal, na área de lazer, localizada na Avenida do Exército Brasileiro, no Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, criar um Departamento de Manutenção, exclusivo para monitoramento, manutenção e conserto das praças públicas e áreas de lazer do nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, a reforma e melhorias nas dependências da Farmácia Central, situada na Avenida 26 de Março nº 845 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, a reforma do prédio administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Professor João da Mata e Luz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, efetuar reparos em conjunto de bueiros localizados na altura do nº 150, da Rua Bororós, no Bairro Jardim São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, instalar iluminação de led na totalidade da Rua Morumbi, Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, criar um programa de regularização do nível das bocas de lobo metálica em vias asfaltadas do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, a implantação de ponto de ônibus entre à Avenida Delmar e Rua Bonnard, no loteamento Green Valley, Bairro Alphaville Empresarial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, o reforço de rondas e ações de incursão da GCM, nas ruas do bairro Alphaville Empresarial, loteamento Green Valley - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, implantação de wi-fi gratuito no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Glória, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, implantação de wi-fi gratuito na Viela, localizada na Rua Guimarães Rosa nº 252, Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, conceder desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU, a pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículos automotores de sua propriedade à Ciretran de Barueri, e pagar o imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA, no Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, a compra de mesa de ping pong, para as escolas municipais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, a compra de pebolim, para as escolas municipais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, organizar Paraolimpíadas Escolares - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, organizar Olimpíadas Escolares - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, aquisição de aparelho micro-ondas, para o Pronto Socorro Infantil, localizado na Rua Professor João da Mata e Luz nº 350 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, proceder estudo técnico objetivando a implantação de faia de pedestres na Rua Roraima, altura do Posto da Guarda Municipal, Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, aquisição de maca para transporte de animais de grande porte para uso no Centro de Proteção ao Animal Doméstico, CEPAD - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, reforma da pista de caminhada, localizada nas Avenidas Marginal Direita e Esquerda, desde o Jardim Paulista até o Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, proceder o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cananéia, Jardim Maria Helena - neste Município.

Altera os anexos da Lei nº 2.936, de 08 de junho de 2022. Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023.

Altera os anexos da Lei nº 2.889, de 2 de dezembro de 2021. Plano Plurianual do município de 2022 a 2025.

Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre: Votos de Pesar, pelo passamento da Senhora, Juliana Maria de Nazareth.