Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Helio Junior
Protocolo: 2728
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autenticidade de documentos apresentados à administração pública municipal, por advogado constituído ou que atua em causa própria. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Cris da Maternal
Protocolo: 2689
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre: Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda Destaque do Ano" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2692
Turno: -
Texto original
|
Incluir o cargo efetivo de revisor fiscal no grupo 8-B da tabela de vencimentos constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 534, der 25 de agosto de 2022, para incluir o cargo de instrutor musical entre os beneficiários do abono produtividade de servidores da secretaria municipal de educação. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 2693
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 2.897, de 16 de fevereiro de 2022, que institui programa de residência médica no âmbito da administração pública de Barueri. - - |
Aprovado |
| 1 |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, à Sr.ª Elizabete de Oliveira Barbosa - Interprete de LIBRAS. - - |
Aprovado |