Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera dispositivos da Lei nº 2.897, de 16 de fevereiro de 2022, que institui programa de residência médica no âmbito da administração pública de Barueri.

Altera a Lei Complementar nº 534, der 25 de agosto de 2022, para incluir o cargo de instrutor musical entre os beneficiários do abono produtividade de servidores da secretaria municipal de educação.

Incluir o cargo efetivo de revisor fiscal no grupo 8-B da tabela de vencimentos constante do Anexo III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Dispõe sobre: Setembro Azul, voltada à conscientização e à Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Auditiva.

Dispõe sobre: Institui no âmbito municipal a honraria "Guarda Destaque do Ano" e dá outras providências.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar o método ABA, para pessoas com autismo ou TEA e outras deficiências na Secretaria SDPD - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a realização do exame de alta complexidade de sequenciamento completo do exoma, que busca alterações genética causadoras de distintos quadros clínicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a contratação de Médico Geneticista, no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, contratar Psiquiatra, para atendimento na UBS Amaro José de Souza, localizada no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, comprar novo mobiliário para UBS Amaro José de Souza, localizada no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, um novo espaço para o CRAS Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretarias competente, sobre: criar no Município de Barueri, o atendimento de plantão odontológico 24h (vinte e quatro horas), nas Unidades de Saúde (UBS), do município e conveniadas que funcionam 24h para atendimento de urgência da população.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretarias competente, sobre: implantar cursos gratuitos para famílias de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretarias competente, a possibilidade de manutenção de todos os brinquedos, instalação de academia e revitalização total da Praça do Romeiros, sito entre à Rua Gisele e Avenida Zélia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretarias competente, a possibilidade de criação do Auxílio Mãe Cuidadora, para crianças com deficiência que necessitem de cuidados especiais, para realização das atividades de vida diária, materializando o direito ao cuidado deste público, no Município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à Secretarias competente, sobre: determinar que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de Barueri, justifiquem por escrito a impossibilidade de abertura de protocolo ou matrícula de alunos, seja qual for o motivo.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providência, quanto a possibilidade de campanhas na comunicação, para divulgação dos pontos turísticos, deste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a reurbanização em áreas necessárias localizadas na Rua Ricardo Reis, Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a implantação no sistema de saúde a especialidade de Estomaterapia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar ronda ostensiva em todo Bairro da Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a implantação de acessibilidade para deficientes visuais (piso tátil), em todos os pontos de ônibus - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar tratamento odontológico especializado para crianças portadoras de autismo e outra deficiências - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francisco Coelho, Jardim Silveira.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a viabilidade de criação de programa da assistência técnica gratuita em Engenharia Civil - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Goiatuba.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a instalação de placas de sinalização de limite de velocidade em toda extensão da Avenida Diretriz e Rua Alagoinha, no Bairro Jardim Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a viabilidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal, e instalar câmeras de monitoramento nas ruas do Conjunto Habitacional Reginaldo Batista, no Bairro Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, transformar em via de mão única à Rua Lucia, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a construção de um piscinão ou reservatório de águas pluviais, na região do Jardim Itaquiti (no final da Avenida João Villalobo Quero).

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a criação de anistia de juros e multas para microempreendedores, pequenos e médios empresários do nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a disponibilização de programa para implantação de atividades físicas, no Parque Recreativo Taddeo Cananeia, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um trevo e instalar semáforos entre à Rua São Fernando, Avenida Marginal Direita e Avenida Marginal Esquerda, no Bairro Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir uma EMEF, no Bairro Vila Márcia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto ao Diretor Geral da FEBRAN - Federação Brasileira de Banco, Senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira, o Presidente do Banco Central, Senhor Roberto Campos Neto, solicitando a instalação de uma agência bancária, no Bairro Jardim Belval - Barueri/SP.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Jardim Reginalice.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir passarela de pedestres em ambos os sentidos, na Praça Wagih Salles Nemer, Centro Comercial de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de pet park, no espaço localizado ao lado do campo de futebol José Fernandes de Mello, na Rua Guilherme Rohn nº 326, Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, altura da rotatória próxima ao prédio da Prefeitura - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a aquisição de cadeira de banho para o pronto-socorro Maria de Lourdes Evangelista, no Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, um estudo técnico objetivando a concessão de reajuste salarial aos servidores da Prefeitura de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento total da Rua Vereador José Vieira, no Bairro Jardim Regina Alice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um centro esportivo adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, aplicar a integração entre as linhas de transporte coletivo de nº 166 e 167.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, uma base móvel da Guarda Municipal, na Praça localizada entre as Ruas Olavo Bilac, Raimundo Correa e Santos Dumont, no Bairro do Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, firmar convênio com a concessionária da Rodovia Castelo Branco com o objetivo da instalação de proteção periférica nas laterais da Ponte Guilherme de Almeida.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de uma Base Comunitária Móvel Municipal de Barueri, na Rua José Vieira, altura do nº 97, no Bairro do Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, incluir na Especialidade de Barueri, a especialidade de Neurologista Infantil - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de um estacionamento público na área ao lado do Parque Taddeo Cananéia, no Bairro Parque Imperial - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de proteção periférica nas laterais da Ponte da Rua Chico Mendes, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico na entrada do Parque Taddeo Cananéia, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o rebaixamento de calçada e rampa de acesso para cadeirantes em frente à EMEF Amador Aguiar, sito à Rua Adoniram Barbosa nº 412, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de 3 lixeiras ecológicas na Rua João Rodrigues Nunes, defronte a nº 59, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de semáforo para pedestre, no final da ponte que liga Alameda Tocantins com à Rua da Prata - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção do totem de recarregador de celular, no UBS do Jardim Belval, na Praça Teotônio Vilela s/n, Jardim Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a manutenção do wifi gratuito PS do Engenho Novo, Avenida Capitão Francisco César nº 1338, Vila Pindoroma - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a contratação de Médico Psiquiatra Infantil, no Pronto Socorro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a contratação de Médico Hematologista, para atendimentos no Hopistal.

Dispõe sobre: Votos de Aplauso à Exma. Sr.ª Dr.ª Delgada Priscila Camargo Campos Gonçalves, Delegada Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Barueri.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos, à Sr.ª Elizabete de Oliveira Barbosa - Interprete de LIBRAS.

Mensagem Veto ao Projeto de Lei nº. 56/2022, que dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público coletivo na cidade de Barueri.

Dispõe sobre: Institui o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação em Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre: Institui à Campanha Setembro Dourado, no município de Barueri, visando conscientizar profissionais da área da saúde, pais e sociedade em geral, sobre os sinais e sintomas para a detecção do câncer infanto-juvenil.

Dispõe sobre: Setembro Azul, voltada à conscientização e à Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência Auditiva.