Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre desafetação e posterior alienação da área que especifica. (Loteamento Jardim Paraíso)

Altera dispositivo da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.

Dispõe sobre a proibição de pegar “rabeira” em veículos automotores ou elétricos.

Institui a medalha do Jubileu de Prata da Guarda Civil Municipal de Barueri .

Altera disposições da Lei Complementar nº 434, de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 382, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Barueri, e da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que institui o Estatuto dos Servidores públicos do município de Barueri, para estabelecer limites de idade de ingresso do cargo de provimento efetivo da Guarda Civil Municipal.

Altera disposições da Lei Complementar nº 383, de 1º dezembro de 2016.

Altera disposições da Lei Complementar nº 430, de 14 de junho de 2018.

Dispõe sobre o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da Secretaria municipal de educação.

Altera os anexos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016, que institui o Plano de cargos, carreiras e vencimentos – PCCV dos servidores da prefeitura municipal de Barueri, para dispor sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que especifica.

Institui a ouvidoria pública da Guarda Civil Municipal.

Dispõe sobre: Institui o Selo Acessibilidade Nota 10.

Dispõe sobre: Institui o Dia Muncipal do Casamento Civil Comunitário e dá outras providências.

Dispõe sobre validade indeterminada do laudo de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Dispõe sobre proíbe a participação de lojas de veículos automotores nos "Feirões" de Automóveis de lojistas que não tenham sede e/ou não estejam devidamente cadastradas na Administração Pública Municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto a secretaria competente, sobre: Instalação de câmeras de vídeo, para gravação de imagens em seus corredores, salas de atendimento de urgência, unidades de terapia intensiva e centros cirúrgicos dos hospitais públicos e privados.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto a secretaria competente, sobre: Assegurar às famílias de baixa renda, que possuam e residam em um único imóvel no Município de Barueri, o direito à assistência técnica de habitação de interesse social e à melhoria habitacional, pública e gratuita, para o fim de elaboração de projeto e acompanhamento da execução de obras de reforma, de ampliação de requalificação ou regularização fundiária de seu domicílio.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Excelência interceder junto a secretaria competente, sobre: O cadastro municipal de Influência Política, que consiste na publicação de indicações políticas, para cargos e funções públicas de livre nomeação e exoneração.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Autorizar o Poder Executivo, em parceria com a Secretaria Municipal, a firmar parceria com empresas especializadas em tecnologia vestível para pessoas que são cegas ou tenham deficiência visual para aquisição de óculos especiais para alunos da rede municipal de ensino de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Presidente Nilo Peçanha, altura do nº. 401, Jd. Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciada a implantação de iluminação em toda extensão do escadão localizado na Rua Cafelândia, altura do nº. 573, Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja feito um bolsão de estacionamento na Av. Barueri Mirim, 175, Vila Iracema.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, para que seja providenciado a reforma da praça localizada na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, altura do nº. 730 B, Jd. Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo Municipal, na forma regimental, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente para a construção de um Hospital Psiquiátrico Público, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para instalação de uma brinquedoteca na ala infantil do Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a instalação de corrimão no escadão localizado na Praça Arrojada em frente ao Centro de Diagnósticos, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a reestruturação de quadra de esportes, localizada na Rua Tilápia, Jd. São Luiz.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Piracicaba, São Silvestre.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a instalação de cesta de basquete na quadra de esportes localizada na Estrada dos Pinheiros, próximo ao nº. 64, Parque Viana.

Indico ao Sr. chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, sobre: instituir o Programa Municipal de Renda Mínima, com o objetivo de complementar a renda de famílias baruerienses.

Indico ao Sr. chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, a possibilidade de implantação de rampa de acesso para EMEF Reverendo Deiró Felício de Andrade, localizada na Rua Piratininga nº 103, Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, a possibilidade de fornecimento de transporte para pacientes que se submetem a tratamentos oncológicos com quimioterapia, radioterapia, bem como pacientes de hemodiálises, fora do Município de Barueri.

Indico ao Sr. chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, a possibilidade de regularização fundiária de casas e terrenos no seguinte trecho da Rua Atenas entre os nºs 900 ao 1300 , Travessas da Rua Atenas, nas alturas dos nºs 628-519, 551 Rua Monte Gameleiras, Lucrécia Borges, Araras e Major Alves - neste Município.

Indico ao Sr. chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, a possibilidade de realização de cirurgias geral no Hospital Municipal de Barueri.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que seja providenciado medidas necessárias para regularização fundiária de casas na Rua Atenas, altura do nº. 198 ao 215, Jd. Califórnia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de um muro no fundo do Ginásio de Esportes Francisco Pedro César, que liga ao imóvel da Rua Recanto Infantil nº 111, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir mais galerias de captação de águas pluviais na Rua Recanto Infantil, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um playground na Praça da Rua Angelim, altura do nº 436, Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir academia ao ar livre, na Rua Angelim, altura do nº 436, Jardim Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS Benedita de Oliveira Crudo, localizado no Bairro Vila Boa Vista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de implantação do curso para primeiros socorros aos alunos das escolas municipais.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de instalar lixeiras contêineres para materiais recicláveis nas comunidades onde ocorre a coleta seletiva.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS Dra. Elisabete Izilda Duleba, Chácara Marcos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS João Siqueira localizado no bairro Regina Alice.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto à possibilidade de demolir e reconstruir a EMEF João Evangelista de Oliveira, Jd. Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantação de uma polclínica no bairro do Jd. Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto à possibilidade do recapeamento na Estrada Doutor Cícero Borges de Morais, em toda sua extensão, na Vila Universal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Presidente Washington Luiz, Jd. Silveira.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competente quanto a possibilidade de realização da Festa Nordestina em nosso município de acordo com a Lei Municipal nº. 2265/2013.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competente quanto a possibilidade de organizar o trânsito através de semáforos cronometrado na Av. Dr. Dib Sauaia Neto, altura do nº. 4477, Alphaville Industrial.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competente para que sejam realizados estudos para implantação de projeto paisagístico no trajeto da Rua José Maria Balieiro no Centro.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, realizar estudos para criação de um programa específico para cuidados com a saúde bucal dos idosos de baixa renda em nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar sinalização de solo especial para embarque e desembarque de deficientes físicos, em frente as igrejas da Congregação Cristã do Brasil, localizada na Avenida Padre Cícero Romão nº 332; Rua Ana Neri nº 126 e Rua Victor Vanderlei Zambrado nº 25; no Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à instalação do semáforo sonoro na na Av. Henriqueta Mendes Guerra, 550.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à instalação de semáforo sonoro na Rua Benedita Guerra Zendron, 225, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, um estudo técnico, para implantação de vagas 45 graus, na Rua Casemiro de Abreu, do nº 16 ao 111, Jardim Belval, próximo à UBS Hermelino Liberato Filho.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar reforma geral do Conjunto Habitacional, na Estrada Velha de Itapevi, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar reforma geral no escadão e colocação de corrimão, na Rua Olga nº 685, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, um estudo técnico para construção de uma Praça, na Rua Interna Grupo Bandeirante (próximo ao ITB Brasílio Flores de Azevedo), Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder a demolição da lixeira de alvenaria e substituição por lixeiras containers, na Rua Carlos Boava, Travessa da Rua da Bica, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adequação de legislação municipal às regras estabelecidas na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de Maio de 2022, que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder o desenvolvimento de ações sociais para moradores de Rua, do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a contratação de funcionários para atendimento na UBS Francisco José Caiaba, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder com a instalação de wifi gratuito, na FIEB Unidade Jardim Maria Cristina, EEFMT Professora Dagmar Ribas Trindade - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto á Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dr. Oswaldo Cruz, Jd. Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica, que pode conceder até 40% de desconto nos pagamentos de multas de trânsitos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Morada do Servidor, no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o ponto de ônibus com banco e cobertura na Rua Cipreste, altura do nº 44, no Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade da execução de recapeamento asfáltico entre os nº. 2011 e 2253 da Av. Aníbal Correia, Jd. Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto á Secretaria competente, quanto à possibilidade da realização de uma revisão das condições de engenharia e conservação e uma ampla reforma do conjunto habitacional localizado na Rua Palmeiras, Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto á Secretaria competente, quanto à possibilidade a implantação de uma faixa de pedestres entre a Via Marechal Rondon e o Viaduto Juvenal Antônio de Moraes, Aldeia de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade da execução da reforma da Praça Teotônio Vilela, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade da execução de pintura da faixa de pedestres na rua Irene, altura do nº. 56, Parque dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico na Rua Hortolândia, e acessos aos Conjuntos Habitacionais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a substituição de lâmpadas comum por led, na Rua Hortolândia, no Bairro Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada das Nações, no Bairro Vila Iracema.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de muro na Rua Rancharia, altura do nº 457.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, estudar a possibilidade de implantar atendimento de Serviço Social para atender os estudantes na rede municipal de educação.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de centralizar as secretarias do município no bairro Centro.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de implantar o curso de instalador de sistema de energia solar em nosso município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente estudar a possibilidade de reativar a Biblioteca Municipal Benedito Franco, localizada na Av. Itu, 300, Jd. Paulista ou destinar o local para outro projeto.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos Voluntários da CUFA Barueri.

Dispõe sobre: Moção de aplausos ao Senador Fabiano Contarato.

Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do município de Barueri - LOMB, no tocante à competência para a criação dos cargos da Câmara Municipal.