Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.".

Institui o Programa de Aleitamento Materno no município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Resolução nº. 01/10, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.

Altera a Resolução nº 4, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Barueri.

Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do município de Barueri - LOMB, no tocante à competência para a criação dos cargos da Câmara Municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliação do horário de teste de Covid-19, agendado para às 19h00 no município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de ampliação do horário de vacinação para Covid-19 no município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de colocação de proteção acrílica em todas as recepções da unidades de saúde de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade do kit lanche da saúde para os munícipes que se deslocarem para atendimentos fora do município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade de instalar Bike Station em pontos estratégicos no município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar redutor de velocidade "lomada", na Alameda Surubiju, altura do nº 1500, próximo da Alameda Araguaia, Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo que se digne a Sua Excelência, interceder junto a secretaria competente sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda sua extensão da Rua Manoel dos Santos, Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantar lombada e pintar a sinalização já existente no solo, localizada na Rua Tiradentes, altura do nº 436 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de monitoramento e ronda ostensiva na passarela, frente ao Parque Shopping Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação, de revitalização de toda a extensão do escadão, localizado na Rua Marechal Deodoro, Viela 02, altura do nº 90, Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da reforma do escadão, localizado na Rua Gertrudes Silva Ramos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto a possibilidade de realizar o reparo em via pública próximo a válvula de contenção da rede de abastecimento de água, na Av. Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão, altura do nº. 1117 - Jd. Silveira, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente sobre instituir no município que qualquer compra com valor acima de R$ 100,00, efetuada através de cartões com função de aproximação ou dispositivos análogos seja obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, correspondente ao titular do cartão ou dispositivo para efetuação da transação.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente sobre determinar a todas as direções das maternidades no âmbito deste município, a manter fixados em suas áreas comuns de circulação de gestantes e puérperas, cartazes ou placas divulgando os canais oficiais para recebimento de denuncias que versem sobre violência obstétrica.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente sobre instituir o selo Escola Amiga da Inclusão, neste município, para incentivar as escolas a garantir a acessibilidade da comunidade como um todo e principalmente de seus alunos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência a ser fornecida pela secretaria municipal de saúde de Barueri, a todos os pacientes diabéticos cadastrados no SUS ou que se utilizam da rede particular no município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente sobre assegurar ao paciente com fibromialgia, assento preferencial na rede de transporte público e demais veículos que integrem a rede municipal.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da reforma e recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Ana Francisca da Cruz, Vila Cretti, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da reforma e alinhamento da calçada, Estrada dos Romeiros, no trecho da altura do nº. 1683, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a troca dos brinquedos atuais em madeira (quebrados e desgastados) por brinquedos em polietileno nas praças de lazer da Estrada Dr. Cícero Borges, na altura do nº. 1298 (Praça José Uatila) e a praça localizada na altura 1.050, Jd. Califórnia.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a instalação de banheiros químicos na Pista de Cooper e Lazer Margens do Tietê/Rua da Prata, Jd. Dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto ao estudo de viabilidade de implantação de uma sala de sutura no Pronto Socorro Maria de Lourdes Evangelista na Rua Abelardo Luiz, 521, Jd. Mutinga.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto a possibilidade de instalação de um farol na Alameda Rio Negro, altura do nº. 1286, Alphaville.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto a possibilidade de instalação de banheiros químicos na Av. Piracema, altura do nº. 699, Alphaville.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto a possibilidade de instalação de lâmpadas de LED, ponte localizada na Rodovia Castello Branco, altura do km 19502 ao km 2500, CEP: 06463400, acessos a Santa Cecília e Jd. Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de criar um centro de tratamento para mulheres portadoras de dores pélvicas crônicas, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de realizar obras de paisagismo em todo o entorno do Viaduto Edgar Ribeiro da Silva, localizado no Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de disponibilizar a inserção gratuita dos três tipos de implantes do Dispositivo Intrauterino (DIU), na rede municipal de Saúde.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que seja providenciado medidas necessárias para o recapeamento e análise para afastar poste de frente da Travessa Rimes Ramalho (Travessa da Rua Aquário), Jd. Califórnia, neste munícipio.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que seja providenciado medidas necessárias para o recapeamento da Av. Piramboia, altura do nº. 2.850, Tamboré, até a entrada do Jd. Santa Cecília, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente, para que seja providenciado medidas necessárias para aumentar as unidades de transporte escolar no Jd. Califórnia, neste município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da reforma e recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Dr. Humberto Gianella, Jd. Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de um estudo técnico para implantação de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência na UBS Francisco José Caiaba, Aldeia de Barueri;

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de proceder a contratação de médico ortopedista com especialidade em coluna para atuar junto Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de proceder a instalação de um mastro na Praça Diego Cunha de Oliveira, Aldeia de Barueri, para o hasteamento da Bandeira Nacional, Estadual e Municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de proceder a contratação de médico ortopedista oncológico para atuar junto ao Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto a Secretaria Competente, quanto a possibilidade de proceder a construção de alça de acesso à Av. Fernando Cerqueira Coimbra, altura do nº. 590, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a reforma geral da praça localizada na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, na altura do nº. 306, Jd. Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a implantação de faixa de pedestres na Av, Capitão Francisco Cezar, na altura do número 963, entre o cruzamento da rua Mal. Hermes da Fonseca, Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a implantação de faixa de pedestre na Av. Antonio Furlan, Recreio Cachoeira, entre a área de lazer e a entrada do parque da juventude.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a implantação de acesso para cadeirantes na pista de caminhada em toda a extensão da Av. Antônio Furlan.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de reforma geral e instalação de corrimão no escadão localizado na Rua Dora, 110 com Av. Zélia no Parque dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de reforma geral e instalação de corrimão no escadão localizado na Rua Olga, altura do nº. 1000 Parque dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de reestruturação do escadão localizado na Rua Daniel Ferreira Dias, altura do nº. 84, Jd. Mutinga, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Miná, Jardim Júlio, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, par que estude a possibilidade de instalar um tomógrafo no pronto Socorro Municipal do Parque dos Camargos (Arnaldo de Figueiredo Freitas), localizado na via Paiaguás, número 160, bairro Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar brinquedos e aparelhos de ginástica ao ar livre na área de lazer localizada na rua Alberto José da Motta, altura do número 375, bairro Jardim São Luiz, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestre no novo acesso da Avenida Mário Sadanori Doi (AV. do Café do Ponto), bairro dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de fazer um estudo para regularizar a área localizada na Estrada dos Pinheiros, altura do nº. 1117, Parque Viana.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de fazer um estudo, para regularizar a área da prefeitura municipal de Barueri, localizada na Estrada da Pitas, entre os nº. 548 à 5464, Parque Viana.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de fazer um estudo para regularizar a área da prefeitura municipal de Barueri, localizada na Rua Embuia, altura do nº. 127, Parque Viana.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente fazer um estudo para colocar uma lombada, na Rua Platina, altura do nº. 161, Jardim dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa, interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico da Rua Alexandre Donizete Lustosa, Jd. Paulista.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar no município o estabelecimento formal do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar a construção de um espaço pet entre a Av. Oiapoque e a Alameda Itapecuru, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que sejam realizados estudos a possibilidade de instalar iluminação de led na totalidade da Rua Lapa, Chácara Marco, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir uma passarela abrigada entre os números 2789 e 3023 na Alameda Araguaia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a Secretaria Competente para que sejam realizados estudos no sentido de viabilizar o aumento da altura de lombada localizada na Av. Cachoeira, 715, Vila Pindorama.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente de viabilidade sobre construção de passarela pela travessia de pedestres na saída do túnel sob a estação do Centro.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente de viabilidade sobre implantação de enfermaria no Velório Municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente de viabilidade sobre possibilidade de construção de Quadra de Beach Tennis na Praça de Lazer Pastor Cícero da Silva, no Jd. Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente de viabilidade sobre possibilidade de implantação de cobertura de duas quadras de esporte localizadas na Av. Cidade Sorocaba, 215, no Jd. Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para a realização de estudos para que seja viabilizado em nosso município um projeto de incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à instalação de coletor de lixo eletrônico no Boulevard Central e/ou em demais bairros do nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à instalação de quadra de vôlei de areia na área de lazer da Av. Engenheiro Oscar Kesselring, no Jd. Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para que sejam realizados estudos para implantação de hortas comunitárias no Jd. Audir, nos moldes do projeto "Horta da Gente" do Fundo Social Estrela Guia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à realização de estudos para intensificar a Campanha Educativa de divulgação das atividades relativas ao descarte do lixo eletrônico em nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretária competente, quanto à possibilidade de implantação de Ecopontos para descarte de lixos orgânicos e recicláveis que são depositados nos contêineres, nos bairros mencionados no teor da Indicação, conforme listagem.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de ampliar o sistema de zona azul para plataforma digital, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto á possibilidade de instalar ponto de ônibus com abrigo na Av. Tucunaré, 1140, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria Competente, quanto à possibilidade de instalar rede elétrica domiciliar, bem como iluminação pública na Av. Grimaldo Tolaini, altura do nº. 1143, Maria Helena, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir área de lazer, localizada na Av. Anibal Correia, 1725, Bloco 08, Parque Viana, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente quanto a possibilidade de providenciar wi-fi gratuito no Arena Barueri, Av. Pref. João Villa Lobos Quero, 1001, Jd. Belval.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à Secretaria Competente quanto à possibilidade de providenciar reforma geral da academia externa da Guarda Civil Municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Excelência interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de manutenção dos brinquedos na praça, na Av. Zélia, altura do nº. 388, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de reforma do pronto Socorro do Engenho Novo, localizado na Avenida Capitão Francisco Cesar, nº. 1338, Vila Pindorama, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Cristiane, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de alterar a nomenclatura de motorista de ambulância para condutor socorrista, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, quanto a possibilidade de expandir o número de vagas para idosos no Parque da Maturidade José Dias da Silva, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de fechamento da Rua Marcos Geraldo Vaz, altura do nºs. 19 ao nº. 261, aos domingos e feriados, no Jardim Silveira, neste município.

Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do município de Barueri - LOMB, no tocante à competência para a criação dos cargos da Câmara Municipal.