Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Barueri - FMSAIB.

Institui o Conselho Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

Altera disposições da Lei nº 1.316, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a atividade e funcionamento dos centros de negócios, dos escritórios virtuais e dos centros de apoio.

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barueri (FUNMPDEC)

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre: Da denominação oficial da Rua, e dá outras providências. Passa a Rua Projetada, situada atrás da sede da Comunidade Kolping do Jardim Silveira a denominar-se, Rua Antônio Ciriaco da Silva.

Dispõe sobre: Denominação de via pública, Rua localizada entre à Rua Galeão com a saída na Rua Leonardo Vitoldo Andreassi, no Bairro do Jardim Califórnia, denominar-se; Rua Francisco Jesus de Oliveira.

Dispõe sobre: Denominação oficial de Rua no Jardim Califórnia. A rua nova, situada na altura do nº 89, da Rua Itabaiana, no Jardim Califórnia, passa a denominar-se, oficialmente: Rua Pastor Antônio José do Nascimento.

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri, no dia da conscientização da síndrome de Edwards, a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei. "Instituir normas programáticas fundamentais sobre segurança nas escolas, e dá outras providências."

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalizar as instalações do PAD (Programa de Assistência Domiciliar), localizado na Avenida Vinte e Seis de Março nº 845, Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, abertura de concurso público para especialista em Neuropsicológica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de ar condicionado no corredor de fluxo de profissionais do Pronto Socorro Central Adulto, localizado na Rua Professor João da Mata e Luz nº 262, Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalação de Centro Odontológico Municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria, sobre: criar passe livre para o trabalhador desempregado, do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: recapeamento asfáltico, implantação e troca de lâmpadas de led, nas Ruas e Avenidas, do Bairro Jardim Santa Mônica.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: recapeamento asfáltico, implantação e troca de lâmpadas de led, nas Ruas e Avenidas, do Bairro Jardim Paulista.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: recapeamento asfáltico, implantação e troca de lâmpadas de led, nas Ruas e Avenidas, do Bairro Vale do Sol.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: instalação de lombo faixas, com o intuito de extinguir os acidentes com motociclistas e a incidência de atropelamentos de pedestres, no Município do Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ampliar as vagas de estacionamento do Ganha Tempo Municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para aumentar o nº de médico Ortopedista, no período noturno, no Pronto Socorro do Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar o Programa "grupo Aconchego", de apoio psicológico a pais e mães de crianças internadas em UCI ou UTI'S neonatal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, mudança nas regras de autuação e penalidades na Zona Azul - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, manutenção e revitalização da bica d`água, sito à Rua Jambeiro no Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento de toda extensão da Rua São Geraldo no Bairro do Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar cumprimento da Lei Federal nº 9.982, de 14 de Julho de 2000 e Lei Estadual nº 10.066, 21 de Julho de 1998, sobre a prestação de Assistência Espiritual e Religiosa, nas Unidades Hospitalares do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a instalação total de redes de proteção nas quadras poliesportivas no Parque Municipal Dom José - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a ronda ostensiva, em toda extensão da Rua Cafelândia, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Munique, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, estudo técnico para demarcar vagas de permitido estacionar nas Ruas Andrade e Lucena, Bairro Green Valley - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a intensificação de ronda ostensiva noturna da Guarda Municipal, no Parque Linear - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de temporizador, entre Avenida Trindade e Guilherme Perereca Guglielmo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma e recapeamento asfáltico da Rua Golfinho, Jardim Paraíso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar revitalização geral ou instalação de novos equipamentos no playground localizado na Av. Sansão, Jd. São Pedro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente estudo de viabilidade sobre estudo para mudança de sentido de mão de direção da Rua Manoel Marçal Lopes, Jd. Silveira.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da construção de um novo prédio da unidade escolar EMEF Sandro Luiz Braga, no bairro do Engenho Novo,. neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a revitalização, pintura e instalação de iluminação com lâmpadas Led, da Viela H entre a Rua Mar Vermelho e a Rua Mar Negro altura do número 559, Jardim Reginalice, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led, na Rua Ilha Porchat, Cep 06421-030 no Jardim Maria Cristina, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade do recapeamento da Via Taboão em toda sua extensão, no bairro do Jardim Santa Mônica, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de solicitar aquisição de novos colchões hospitalares para as macas para os pontos socorros dos bairros, Jardim Paulista, Engenho Novo, Jardim Silveira Parque dos Camargos, Jardim Mutinga e Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, consertar o ar condicionado do PS Arnaldo de Figueiredo Freitas, no Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar grades de proteção no Parque Linear do lado do rio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar um gerador de energia, maior na feira noturna, do Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma e revitalização dos canteiros da Rua Alagoinha, altura do nº 1316, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Joaquim Rodrigues, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma e revitalização em toda extensão da Praça da Avenida Diretriz, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à revitalização e reforma do playground localizado na área de lazer da Av. Henrique Gonçalves Baptista, em frente ao nº. 24.245, no Jardim Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para que sejam realizados estudos para implantação de tachões (tartarugas) nos cantinho das lombadas para evitar acidentes.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à instalação de cobertura e construção de arquibancadas cobertas na quadra de esportes localizada na Av. Henrique Gonçalves Baptista em frente ao nº. 2.245, no Jardim Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à colocação de placas com a nomenclaturas das praças do Jardim Audir e Jardim Silveira.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar iluminação de led, na totalidade da Rua Anunciata Gobi, Empresarial 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar lombada na Estrada Velha de Itapevi nº 2500, sentido Jandira Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar sinalização aérea específica para indicar faixa de pedestres na Avenida Sebastião Davino dos Reis, na altura da Praça Darci Fortunato Novais, Vila Porto - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar banheiros públicos em área de lazer existente na Avenida Exército Brasileiro, Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, expansão do atendimento para sábados no Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, melhorias no serviço de atendimento móvel de emergência do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar câmeras de segurança na Rua Júlio Prestes, na altura do nº 301, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir área de lazer, localizada no Conjunto Habitacional, da Travessa Morada do Servidor - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de retorno para veículos no canteiro central, localizado na Avenida Piracema, altura do nº 1092, Tamboré - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar totem de monitoramento, através do Programa Escola Mais Segura, no ITB Brasílio Flores de Azevedo (FIEB), localizada na Avenida Grupo Bandeirantes nº 138, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar reforma da Veiela, que fica entre às Ruas Abelardo Luz e Herval Velho, altura do nº 96, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar o recapeamento asfáltico da Rua Herval Velho, altura do nº 239, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar um aparelho de tomografia, no Pronto Socorro Municipal Arnaldo de Figueiredo Freitas, localizado na Rua Paiaguás nº 160,no Bairro Parque do Camargo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Pronto Socorro, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o retorno da linha T 242 Jardim Líbano/ Tamboré via Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão/Terminal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar serviços de limpeza e desratização dos bueiros localizados no Jardim Belval e Jardim Itaqui - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, Implantação de painel eletrônico de senha para atendimento na UBS José Francisco Caiaba, Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder estudo técnico para implantação de atendimento médico Psiquiátrico de Urgência/Emergência no SAMEB - Serviço de Atendimento Médico Especializado - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, proceder o recapeamento asfáltico da Estrada dos Romeiros, altura do nº 1703, Jardim Regina Alice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de área de lazer na Rua Joaquim de Abreu, localizada entre os nºs 196 e 224, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, providenciar wifi gratuito no CAPS, na Rua José Maria Balieiro nº 715, Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de vagas 45º , na Alameda Xingu, altura do nº 1001 até 100, Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de calçada, no ponto final do ônibus do Jardim Líbano, localizado na Rua Goiânia nº 299, Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de bicicletários em todas as UBS - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocação de contêineres (caçambas), na Rua Caracas, altura do nº 147, Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, incluir Curso de Línguas estrangeiras, Inglês e Espanhol, no Programa Meu Futuro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, prolongação do horário de funcionalidade da feira noturna - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma das quadras poliesportivas, localizadas na Rua Alagoinha, altura do nº m968, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalização do escadão, localizado na Viela da Rua Princesa Isabel, altura do nº 100, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a construção de pista de caminhada e disponibilidade de um espaço para nossas crianças com playgroun, na Avenida Barueri Mirim, altura do nº 730, Vila Iracema - neste Município.

Dispõe sobre denominação oficial do campo de society – Arena Tupã e dá outras providências. (Praça de esportes Milton Rodrigues da Silva - 1000Tão)

Altera artigos da Lei nº 2.510, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre licenciamento dos feirantes do município de Barueri.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para transferir para a Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho a competência para coordenar e fiscalizar os serviços de feiras, sacolões e varejões.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao Sr Eurico Luiz.