Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera artigos da Lei nº 2.510, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre licenciamento dos feirantes do município de Barueri.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para transferir para a Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho a competência para coordenar e fiscalizar os serviços de feiras, sacolões e varejões.

Dispõe sobre: Denominação Oficial da UBS do Jardim dos Altos. A nova UBS, situada na Rua Primavera, altura do nº 225, Jardim dos Altos, passa a denominar-se, oficialmente: Dr Luiz Fernando Nardy Vasconcellos.

Dispõe sobre; Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 32/2022.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar o escadão localizado na rua Cafelândia, próximo ao nº. 573, Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar a Viela localizada na Rua Aracajú, próximo ao nº. 248, Vila São Luis, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar o escadão localizado na Av. Marginal Direta, nº. 50, Jd. Paulista, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar o escadão localizado na rua Turmalina, próximo ao nº. 139, Jd. dos Camargos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de construir UBS, Jd. Vila Iracema, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico, implantação e troca de lâmpadas de led, nas Ruas e Avenidas, do bairro Parque dos Camargos, abaixo discriminadas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico, implantação e troca de lâmpadas de led, nas Ruas e Avenidas, do bairro Jardim Tupan, abaixo discriminadas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico, implantação e troca de lâmpadas de led, nas Ruas e Avenidas, do bairro Jardim Silveira, abaixo discriminadas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico, implantação e troca de lâmpadas de led, nas Ruas e Avenidas, do bairro Jardim Audir, abaixo discriminadas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre "Estabelecer que hospitais e maternidades do Município de Barueri, ofereçam treinamento e orientações sobre a Manobra de Heimlich, aos pais e responsáveis de recém-nascidos, para socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, quanto a possibilidade de realizar a cobertura asfáltico na Rua Itajubá, no bairro Jd. Mutinga, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, fazer reparo de guias e sarjetas na Rua Vitória, Bairro Vila São Jorge - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar a reestruturação do Ginásio Poliesportivo 22 B Log Aero móvel, localizado na Estrada Velha de Itapevi S/N Km 29, Fazenda Militar - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Sagitário, nº 278, em frente ao Condomínio Alpha Park, Bairro Alpha Conde II - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, revitalização nos escadões localizados na Rua Deputado Scalamandre Sobrinho, Bairro Jardim Itaquiti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, retornar com o itinerário da linha T642, nos Bairros Jardim Califórnia e Jardim Maria Cecília - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de reestruturação da Viela D, situada na Rua Abelardo Luz, altura do nº 651, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de instalar placas indicativas com os nomes das Ruas e Vielas, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto a possibilidade de reparo em guias e sarjetas localizadas na Rua Cecília dos Santos, Pq. dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de substituição de postes de madeiras por postes de concreto, instalados na Rua Cecília Teodoro dos Santos, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na Rua Calil Mohamed Rahal, altura do nº. 169, Vila São Silvestre, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria, estudar a possibilidade de construir um IML - Instituto Médico Legal, no município de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de instalar uma casa lotérica, no bairro Ribeiro de Lima.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de reformar o Parque Ecológico Ilha do Tamboré, localizado na Av. Dr. Dib Sauai Neto, nº. 1600, Alphaville Industrial, incluindo área de lazer, playground com brinquedos modernos e com cobertura, pista de caminhada, quadras poliesportivas e palco para apresentação de eventos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de instalar uma academia ao ar livre, na Rua Laura, em frente ao nº. 101, Jd. dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de construir um novo prédio ou reformar a unidade escolar EMEI Rogelio Lopez Recarey, localizada na Rua Istambul, nº. 47, Vale do Sol.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reconstrução de boca de lobo, guia e sarjeta na Rua Aberlado Luz, em frente ao nº 651, e Viela D, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes, situada na Rua Alagoinha, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente que estude a possibilidade de proceder a reforma e revitalização da Praça localizada na Rua Foz do Iguaçu, no bairro Maria Helena, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de implantação de vagas de estacionamento à 45º na Rua Campos Sales, altura do nº. 1167, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de proceder estudo técnico para fazer a troca do gerador de energia da Feira Noturna do Centro, buscando um gerador de maior potência/capacidade geradora de energia.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de proceder estudo técnico para implantação de atendimento médico oftalmológico de urgência/emergência no SAMEB, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de um estudo técnico para aumentar o número de médicos urologistas para atuar junto ao Centro de Especialidades Luiz Maria Barletta.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar implantação de bicicletários no Centro Diagnóstico, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar construção de um terminal de ônibus no Jd. Mutinga, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar wifi gratuito no Conjunto Habitacional do Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar reforma geral no escadão e colocação de corrimão, na Rua Gloria, altura do nº. 513, Parque dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto ao estudo da possibilidade de construção de banheiros, no ponto final de ônibus do Jd. Líbano, localizado na R. Mauro José da Silva Jangada, Jd. Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS), na Avenida Marco, esquina com à Rua Sumaré, Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de estudo para implantação de renda básica no município para atendimentos das famílias de baixa renda e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir uma passarela para pedestres com acessibilidade para idosos e cadeirantes na Avenida Sagitário, entre o muro do Condomínio Alpha Conde e fundos da FIEB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, instalar lixeira e iluminação no ponto de ônibus, da Rua Alberto José da Mota, próximo ao nº 908, Bairro Vila São Luiz - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, de reparos na calçada da parte final da Rua Jardim Suspenso, Vila Porto.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, realizar trabalhos para contenção de vazamento de água na interseção entre à Rua Canal da Mancha e Estrada dos Romeiros, Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma completa da Praça João Maciel de Pontes, Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar ponto de ônibus com abrigo, na Rua Piratininga nº 28, Jardim Paulista próximo da Escola reverendo Deiró - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar câmeras de monitoramento na Rua Toledo, Rua Taranto e Rua Alameda Uruguai; Jardim Líbano - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir terminal de ônibus na Rua Interna Grupo Bandeirante nº 2953-2871, em frente à estação de trem Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir alojamento para receber atletas em disputas oficiais no Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, alterar a nomenclatura da estação de trem, Jardim Belval para "Belval Arena Barueri" - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, analisar melhoria no piso salarial das categorias que recebem valores inferiores a R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em especial os servidores públicos das UBS's e coveiros - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de uma Unidade Escolar/Complexo EMEI e EMEF no Jardim Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, troca/colocação da tela de proteção no alto da quadrinha da Rua Butantã, Vila Creti - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico na Rua Thaís, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico, na Rua Maria Luiza Marques, no Jardim Audir.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma e revitalização da Praça entre, à Rua Carlos Lacerda e Rua Renato Gatti, altura do nº 445, Bairro Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente estudo de viabilidade sobre a possibilidade de construção de um escadão entre a Rua Renato Gatti e Rua Maria Helena, Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente instalação de gradis metálicos na parte externa do Viaduto dos Trabalhadores, Centro, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente a reconstrução da EMEF Sandro Luiz Brada, localizada na Rua Nina, 300, Vila Engenho Novo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente disponibilizar cursos nas áreas de autoconhecimento, desenvolvimento pessoal e relacionamentos humanos para os munícipes interessados, no âmbito deste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente tamponamento do córrego paralelo a Viela Aracaju, Jd. São Luiz, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de um Terminal de ônibus, na região do Jardim dos Altos/Parque Ribeiro de Lima.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção da Escola Municipal da Construção Civil, em nosso Município e criação do "Projeto Construindo o Futuro", onde teremos um espaço para aulas práticas e teóricas de várias modalidades da área da Construção Civil, como: pedreiro, pintor, encanador, eletricista, azulejista, gesseiro entre outros.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, permanência de uma viatura 24h da Guarda Municipal, na Avenida Itaqui, altura do nº 686, no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico na Rua Mariângela, no Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico na Avenida Cidade de Sorocaba, no Jardim Paulista - neste Município.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao Sr Eurico Luiz.

Dá denominação oficial ao logradouro que especifica. (Praça Rotary Aldeia da Serra). Mensagem n°31.

Dá denominação ao viveiro municipal. (Viveiro municipal Engenheiro Ricardo Pinto Filho)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para denominar a Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.877, de 02 de dezembro de 2021.