Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dá denominação oficial ao logradouro que especifica. (Praça Rotary Aldeia da Serra). Mensagem n°31.

Dá denominação ao viveiro municipal. (Viveiro municipal Engenheiro Ricardo Pinto Filho)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017, para denominar a Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a reforma geral e instalação de corrimão no escadão localizado na Rua Elias Kraide, altura do nº 222, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma geral e instalação de corrimão no escadão, localizado na Viela Irene Carvalho de Jesus, no Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a instalação de internet social na comunidade denominada B13, na Rua Campos Sales, no Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a implantação de atendimento Odontológico Emergencial, no Pronto Socorro Municipal Nair Fonseca Leitão Arantes.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a elaboração de Campanha Educacional no Trânsito para Proteção do Ciclista no Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, disponibilização de transporte gratuito para o Velório Municipal.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Caiapós, bairro Tamboré, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar a Ronda Ostensiva em toda extensão da rua Gisele, bairro Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua Excelência interceder junto a secretaria competente, para estudo técnico para criar outra rampa de acessibilidade na Avenida Alphaville, número 779 (outro lado da calçada do Bradesco), bairro Alphaville, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ana Francisca da Cruz, bairro Vila Creti, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar a Travessa oito localizada na Rua Princesa Isabel, no bairro Jardim Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar a Travessa Dez localizada na rua Tiradentes, nº. 17, no bairro Jardim Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar a viela localizada na rua Olavo Bilac, no bairro Jardim Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar o escadão localizado na rua Presidente Nilo Peçanha no bairro Jardim Itaquiti, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente, para que estude a possibilidade de revitalizar o escadão localizado na rua Professor Queiroz Filho no bairro Jardim Silveira, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que estude a possibilidade de realizar a implantação de postes de iluminação na rua Urupês, Vila Morelatto, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de adesão ao programa Aplicativo Remédio Agora para facilitar a retirada de remédios de alto custo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente afim de estudar a viabilidade de funcionamento do Banco de Sangue, aos sábados, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar estudo técnico para conserto de ondulação existente numa das emendas do Viaduto dos Trabalhadores, sentido Centro de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de implantação de uma unidade do CRAS nas dependências do prédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Av. Vinte e Seis de Março, nº. 1159, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalação de cobertura nas arquibancadas dos Campos de Futebol do Jd. Califórnia, Aldeia de Barueri, Parque Viana, Jd. Imperial, Jd. Esperança e Centro de Treinamento.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de melhorar a iluminação das quadrinhas de esportes da Rua Ponte de Pedras, no Jd. Califórnia, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar recapeamento da Rua São João Araguaia, Jd. Califórnia, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de melhorar a iluminação na área de lazer, Vila Ceres, 123, Vila Morellato, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a implantação medidas necessárias para a implantação de uma unidade do CRAS, no espaço do asilo na R. Lírio do Campo, 11, Jd. Florida, Barueri, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne sua excelência interceder junto à secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a retirada das casinhas de Alvenaria e instalação de brinquedos de polietileno ou madeira, para as crianças na quadrinha da Rua Butantã, Vila Cretti, neste município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de recapeamento da Rua Petrolina, Alogoinha com Avenida Diretriz, Rua Aberlado Luz com Rua Severino de Almeida, Rua Nova Aurora, Rua Paulo de Freitas, Rua José Camelo de Lima, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de construção de uma Praça de Lazer na área, localizada entre à Rua Rio Quente e Rua Anápolis. altura do nº 594, Vila Nova - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de implantação de um programa nutricional e com atividade física para pacientes com indicação clínica para cirurgia bariátrica, tanto no pré-operatório e pós-operatório.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de construção de um Centro Esportivo no Ginásio de Esportes Pedrinho Lopes, Parque Viana - neste município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de criação de atendimento odontológico nas UTI's do Hospital Francisco Moran.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de implantar uma rampa de acesso à UBS do Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Gabriela, altura do nº 762 até 1094, no Bairro Parque dos Camargos.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de cria o Programa Estadual "Corpo São, Atleta Campeão, no âmbito do Município, tendo como objetivo principal, fornecer órteses e próteses para pessoas com deficiência física e de baixa renda, que possuam interesse em ingressar no mundo do Esporte Paralímpico.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de revitalização da praça, localizada na rotatória entre as Ruas Abelardo Luz e Severino de Almeida, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de instalação de uma Base da Guarda Municipal no Parque Recreativo Taddeo Cananeia, sito à Rua Chico Mendes nº 287, no Bairro Imperial - neste município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de construção de uma Praça na Rua Otacílio Alves Martins, em frente ao nº 89, no Bairro Parque Imperial - neste município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de instalação de placas indicativas com o nome das Ruas que ainda não foram identificadas, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de instalação de um Centro Fisioterapêutico, no prédio onde funcionava antiga Biblioteca, sito à Rua Duarte da Costa, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de reforma geral no escadão e colocação de corrimão, na Rua Mauro José da Silva, altura do nº 258, Viela F, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, estudar a possibilidade de um estudo de alterações das linhas, para que possam passarem no CAPS de Barueri, na Rua José Maria Balieiro nº 715 - Centro.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de acesso de pedestre, no Conjunto Habitacional do Jardim Mutinga, na Rua Mauro José da Silva Jangada - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar wi-fi gratuito no Conjunto Habitacional Via Taboão, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma geral da pista de caminhada, na Avenida Aníbal Correia, altura do nº 631, Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na Rua Engenheiro Oscar Kesselring, altura no nº. 413 - Jardim Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que realize o estudo de revitalização, reforma em modo geral, instalação de lâmpadas led, pintura do corrimão, pintura de toda extensão de viela 06, localizada na Travessa Tiradentes, altura do nº. 450 - Jardim Belval, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, para que seja feita a remoção da demarcação de vaga rápida, na Rua das Flores, altura do nº. 174, Parque Viana, próximo à escola Maternal Mario Bezerra, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto aos órgãos competentes, quanto à revitalização, pintura e instalação de lâmpadas de LED no escadão localizado na Rua Pedro de Toledo, altura do nº. 284, com acesso também pela Rua Santos Dumont, altura do nº. 461, no Jd. Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à revitalização, pintura e instalação de lâmpadas de LED no escadão localizado na Rua Getúlio Vargas, altura do nº. 807 com acesso também pela Av. Itaqui, altura do nº. 830, no Jd. Maria Cristina.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à criação de incentivos para as pessoas que utilizem energia fotovoltaica em nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à realização de campanha para arrecadação de alimentos não perecíveis nos jogos dos campeonatos municipais de futebol amador.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de substituir o poste de madeira, localizado na Rua Piraju em frente ao nº. 906, no bairro Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Sancho Pimentel, no bairro Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer um estudo para instalar câmera de monitoramento na Rua Dulce, no bairro Jd. Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, interceder junto à secretaria competente, estudar a possibilidade de instalar uma unidade do CRAS, no bairro Chácara Marcos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir um Centro Comunitário de Integração, no Bairro Chácara Marco.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a conclusão da cobertura do Estádio Municipal Arena Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o recapeamento total da Rua Almeida, no Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, reforma e revitalização da Praça de Lazer, localizada na Rua Adriático, no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de mais vagas de estacionamento em área contígua ao estádio municipal Arena Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construção de Policlínica, no Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação de um Museu do Esporte Barueriense, em homenagem a atletas e equipes, que fizeram história nas variadas modalidades esportivas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de solicitar a reforma, manutenção e paisagismo com implantação de corrimão na praça localizada na Rua Pedro de Toledo com a Rua Tiradentes, no Jd. Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de solicitar o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Ipiranga, Vila Boa Vista, Barueri, CEP: 06410-250, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar a pintura das linhas de fluxos de sentidos opostos e pintura das lombadas, da Av. Etiópia, Vila Morellatto, Barueri/SP (CEP: 06408-030).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de solicitar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ipiranga, Vila Boa Vista, Barueri (CEP: 06410-170), neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de construir pista de caminhada aproveitando toda a margem da lagoa do parque ecológico do Tietê, Av. Dr. Dib Sauaia Neto, 1600, Alphaville Industrial, Barueri/SP (CEP: 06404-160).

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, contratar professoras auxiliares para EMEI'S - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, incluir à Rua Mar de Creta, na circulação da linha de ônibus T167 - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, ronda da guarda municipal no Bairro do Jardim Santa Mônica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adquirir transporte público (circular), gratuito nos finais de semana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, o Programa Pequenos Atletas, tendo por objetivo reconhecer crianças e adolescentes que tenham habilidade esportivas no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, institui que as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal do Município, disponibilizem meios para que os pagamentos sejam realizados através de pix, pagamentos instantâneos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, redução da jornada de trabalho para os servidores públicos municipais que sejam pais de criança com Transtorno do Espectro Autista ou que sejam seus responsáveis legais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, recapeamento asfáltico da Rua Joana Pedroso e Rua Rio Barueri, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, adoção de novo padrão de academias ao ar livre, tipo gaiola, conforme fotos anexas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, criação do Programa Start Barueri, em parceria com o SEBRAE, de incentivo, fomento e aceleração de empresas emergentes de inovação - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, a criação da UMS (Unidade Móvel de Saúde), para atendimento médico de Clínica Geral, Odontologia, Enfermagem, Vacinação, Coleta de Exames Laboratoriais e Papanicolau, Medicação de Urgência, Controle de Pressão e Glicemia e Testes Rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, nos bairros - neste Município.

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria Programa de Soletração no Município de Barueri, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança.

Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 482, de 02 de dezembro de 2019, que trata sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Barueri

Altera a Resolução nº 04/2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.877, de 02 de dezembro de 2021.