Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria Programa de Soletração no Município de Barueri, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo e das funções de confiança.

Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 482, de 02 de dezembro de 2019, que trata sobre os vencimentos dos servidores efetivos, as referências dos cargos em comissão e das funções de confiança da Câmara Municipal de Barueri

Altera a Resolução nº 04/2019, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.877, de 02 de dezembro de 2021.

1ª Discussão e Votação