Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece normas e restrições para o uso, ocupação e parcelamento do solo e demais providências complementares ao Plano Diretor de Barueri, conforme instituído pela Lei Complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004.

A instalação e a remoção dos postes nos logradouros públicos e nos loteamentos registrados no Município de Barueri, e da outras providencias.

Dispõe sobre campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos.

Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar posto fixo, da Guarda Municipal no Rua Prof João da Mata e Luz, próximo ao nº262, Centro - Barueri/SP. Cep 06401-120 (em frente ao Pronto Socorro Central Adulto e Infantil), na região Central desta Cidade.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reestruturar o Ginásio de Esportes Mariano Leite da Silva, localizado na Rua João Euclides Cortês nº 52, Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalizar a Praça de Lazer Isao Iwanaga, localizada na Rua Athur da Costa e Silva nº 200, Bairro Vila Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratar instrutores de ginástica para trabalhar nos parques e pistas, onde tem equipamentos de exercícios físicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação do serviço de telemedicina no Sistema Público de Saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente sobre comunicar, notificar e aplicar multas, inclusive as retroativas na empresa ENEI, em descumprimento a Lei Municipal nº. 2.022, 15 de dezembro de 2010, sancionada pelo Exmo. Senhor Rubens Furlan, em 18 de dezembro de 2010.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente sobre criar o endereço social e o endereço virtual para população em situação de rua, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente sobre o pagamento via pix, nas praças de pedágio do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente sobre instituir o Programa Municipal "Não Dê Esmolas, Encaminhe ao Serviço Social", vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Barueri, com finalidade de prestar ações conjuntas de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente sobre instituir o Programa "Energia Social - Conta de Luz Zero" que estabelece o pagamento dos valores mensais devidos a titulo de consumo de energia elétrica pelas famílias de baixa renda, residentes no Município de Barueri, cujos imóveis (unidades consumidoras) sejam utilizados exclusivamente para fins residenciais, no âmbito deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a implantação de lâmpadas de led na pista de skate, do Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliar as linhas de ônibus que atendem à FIEB Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a instalação de câmera de monitoramento na Rua Porto Feliz, esquina com Avenida Presidente Kennedy, Bairro Jardim Audir - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de semáforo na Avenida Capitão Francisco César, altura do nº 1088, Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre vistoria técnica para analisar colocação de sinalização adequada na Estrada das Rosas, altura do numero 427, jardim Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de proceder um estudo técnico para retificação da curva localizada entre a Ponte Akira Hashimoto e Estrada da Aldeinha, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Antônio Pazinato, entre os nºs 331/334, Bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade de providenciar a limpeza trimestral utilizando a maquina retroescavadeira no leito do Rio Cotia, localizado nos fundos das casas em toda a extensão da Rua Antônio Pazinato, no Bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de instalação de bebedouros de agua na pista de caminhada localizada entre o n° 632 da Avenida Aníbal Correia e n° 975 da Avenida Marginal Esquerda (entre Parque Viana e Jardim Paulista), neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente que estude a possibilidade de disponibilizar um médico geriatra para atuar na UBS José Francisco Caiaba, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente, a possibilidade de implantar uma linha de ônibus, passando pelo bairro Jd. dos Altos, com destino ao Tamboré, Osasco, Lapa e Pinheiros.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto à secretaria competente que estude a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com abrigo e bancos, na Rua das Margaridas, em frente ao nº. 182, no bairro Jd. Florida.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, estudar a possibilidade de instalar uma casa lotérica, no bairro Engenho Novo.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de construir um Parque Municipal pequeno, fechado com grades, entre as Ruas Lorena e José Bonifácio, divisa com os bairros, Engenho Novo, Vila São Silvestre e Jd. Graziela.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, a possibilidade de construir um novo terminal Rodoviário, no Centro de Barueri, que atenda o transporte municipal, intermunicipal e interestadual.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre recapeamento de toda extensão Bernardo no bairro Jd. Júlio, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas Led em toda extensão da Rua Toledo no Jd. Ana Cristina neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre construção de mini pista de Skate, na Av. Exército Brasileiro, altura do nº. 430.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto a possibilidade de Reforma na Praça na Rua Tamisa em frente ao nº. 19, no bairro Vale do Sol, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de revitalização/reforma da pista de caminhada na Av. Pref. João Vila Lobos Quero, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de providenciar reforma do Conjunto Habitacional na Rua da Bica, altura do nº. 254, Jd. Belval, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Presidente Washinton Luís, Jd. Silveira, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de demarcação do solo no estacionamento, na Av. Guilherme Perereca, altura do nº. 983, Centro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à revitalização das calçadas internas e externas do Parque Municipal Dom José.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto à revitalização, pintura, colocação de corrimão e instalação de lâmpadas de LED em todas as vielas e escadões da Rua Dr. Elias Salomão Mansur, no Jd. Audir.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competente quanto a realização de estudos para distribuição de "Kit Higiene" contendo fraldas descartáveis e lenços umedecidos para crianças de baixa renda atendidas pelas maternais e berçários municipais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes para que sejam realizados estudos quanto à possibilidade de organizar o trânsito através de semáforos cronometrados na Av. Aníbal Correia, altura do nº. 1.400, em frente ao futuro Hospital Regional no Jd. Paulista, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à instalação de iluminação e construção de arquibancadas cobertas no campo de futebol do Pq. Viana, localizado na Rua Cipreste, nº. 230, naquele mesmo bairro.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar reforma na base da Guarda Civil Municipal, sito à Rua Duarte da Costa, 305, no bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a reconstrução do escadão localizado na Rua Américo Vespúcio com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no bairro Pq. Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre criação de escolinhas, campeonatos e atividades com professores de esportes inclusivos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de retornar com a realização do casamento comunitário - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de um espaço de apoio a gestante - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de incluir no ITB o curso Técnico de Radiologia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de construir um centro de referência da Assistência Social, no Bairro do Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de não extinguir o cargo de Cobrador de Ônibus, nos transportes públicos municipais - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na Estrada Velha de Itapevi, altura do nº 2371, Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência interceder junto a secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de correntes para demarcação de vagas do estacionamento da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr Adalto Ribeiro, para os profissionais que trabalham no espaço físico da UBS - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudarem a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres na Alameda Mamoré, próx. ao nº. 504, Alphaville, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da instalação de coletores para captação de pilhas e baterias usadas nos prédios do serviço público de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da instalação de iluminação de LED nas vias do bairro Vila do Conde, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade do reforço de rondas e ações de incursão da GCM nas ruas do bairro 18 do Forte, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade da instalação de iluminação de LED nas vias do bairro Maria Helena, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a colocação de bueiros inteligentes nos pontos mais críticos onde ocorrem enchentes quando chove.

Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de substituir os brinquedos na Praça localizado na Rua Major Álvaro Fontes, na altura do nº. 348, Engenho Novo, Barueri.

Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de substituir os postes que estão localizados no conjunto habitacional da Rua Leonardo Vitoldo Andreassi, 271, Vila Ceres, Barueri.

Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de solicitar o nivelamento das tampas de ferro pertencentes às concessionárias dos serviços de telefonema, água e energia, nas ruas do bairro Jd. São Luiz, neste município.

Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de solicitar análise para medir a qualidade da água que sai da bica no paredão localizado na Av. Antônio Furlan, próximo ao nº. 867, na mesma calçada, Recreio Cachoeira, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de implantação de um semáforo, no cruzamento da Estrada Velha de Itapevi altura do nº. 2371, Jardim Silveira, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação de brinquedos adaptadas para crianças com necessidades especiais nos equipamentos públicos: Praça Darci Fortunato Novais, localizada na Av Sebastião Davino dos Reis, Parque Municipal Dom José, localizado na Rua Ângela Mirella, 500, Jardim Maria Tereza e Parque Ecológico do Tietê, localizado na Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, 1600, Alphaville Industrial, todos neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a criação do Programa "Coral na Escola", a ser implantado na rede municipal de ensino, neste município, como atividade de apoio extracurricular.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a criação do Programa "Escola Veterinária", no intuito de fornecer estágios remunerados para profissionais da saúde veterinária, auxiliando em sua formação, bem como ampliar o atendimento a animais domésticos e comunitários, no âmbito do município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a inclusão da Lei Maria da Penha, com disciplina obrigatória, na grade curricular nos estabelecimentos da rede pública de ensino do município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a criação de Departamento de Assistência Judiciária de Barueri, para prestação de serviços de assistência jurídica para pessoas de baixa renda, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da instalação de elevadores para pessoas com necessidades especiais na escola EMEF Mario Joaquim Escobar de Andrade localizada na Estrada dos Pinheiros, 193 - Parque Viana, Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da reforma e revitalização e modernização da praça localizada na Rua Carlos Lacerda, divisa com a Rua Renato Gate, Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade da construção de uma nova portaria no Parque dom José, neste município.

Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de disponibilizar os pedalinhos no lago do Parque Municipal Dom José, neste município.

Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de incluir atendentes com fluências em LIBRAS nas Instituições Bancárias, no âmbito deste município.

Indico ao senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar estudos no sentido de ampliar a Praça de Alimentação no Parque Municipal Dom José sito à Rua Angela Mirella, 500, neste município.

Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos Professores e Ex Professores, da Secretaria de Esportes do Município de Barueri.

Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidade regimentais, Moção de Aplausos ao funcionário publico da Secretaria de Esportes Gilberto Andrade Silva "Tio Giba", pelos serviços prestados à população do município de Barueri.

Dispõe sobre: Moção de Repúdio ao Vereador Gabriel Monteiro (sem partido), do Rio de Janeiro por Assédio Moral e Sexual, contra 5 (cinco), ex-funcionárias e por produzir vídeos falsos na internet com objetivo claro de ludibriar a população brasileira e se auto promover.