Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera e inclui tabelas salariais do cargo de professor de desenvolvimento infantil, no Anexo v – tabelas salariais, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, que reformula a lei complementar nº 367, de 8 de abril de 2016, que dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público da prefeitura municipal de Barueri.

Denominação oficial do reservatório de controle de cheias (piscinão) , localizado no Jardim Belval. (Piscinão Engenheiro José Paulo de Carvalho)

Institui sobre a obrigatoriedade de identificar no cadastro municipal pessoa PCD.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional Marcos Vinholi.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 06/2022.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente sobre a obrigatoriedade de as empresas responsáveis pela prestação do serviço público de saneamento básico e fornecimento de água, abastecimento de energia elétrica e fornecimento de gás, no âmbito do Município de Barueri, em informarem previamente aos usuários consumidores por meio de mensagem de texto SMS, sobre as suspensões, interrupções e manutenções programadas da rede.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente sobre a criação do programa "FOCO NA AULA" que consiste na instalação de câmeras nas salas de aulas, corredores e quadras, das escolas municipais, preparadas para captação de áudio e vídeo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: realizar um cadastro de celular de pacientes, para previamente informar aos usuários acerca da disponibilidade de medicamento para sua retirada, nos postos municipais de distribuição de medicamentos, com vistas a remeter ao paciente devidamente cadastrado mensagem, via celular informando acerca da disponibilidade do medicamento para retirada, com pelo menos 1 (um) dia de antecedência.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente sobre: A reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas prestadoras de serviços ao município de Barueri, assim como nas concessionárias e permissionárias de serviços públicos municipais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, sobre: Instituir a campanha check-up feminino, para orientação e prevenção de doenças no município de Barueri, com o objetivo de orientar as mulheres baruerienses, sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde, entre as Ruas Lorena e José Bonifácio, divisa com os bairros, Engenho Novo, Vila São Silvestre e Jardim Graziela.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo, quadra de esportes, pista para caminhadas, com horário de abertura e fechamento, em uma área da PMB, localizado na Rua Chaves, altura do nº. 1498, Jd. California.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir uma Casa de Repouso para internação de pessoas com Alzheimer, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir um Centro Comunitário de Integração. no Jd. Tupanci.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa interceder junto à secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir uma maternal com berçário, no bairro Vila São Silvestre.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de reformar todos os pronto-socorros municipais deste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de reestruturar todas as praças de lazer neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de providenciar tomógrafo para atendimento no Pronto Socorro José Agostinho Dos Santos localizado na R. José Martinho, 399 - Parque Imperial, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construir uma área de lazer na Avenida Sebastião Davino dos Reis, em frente ao Centro de Diagnostico, Bairro Jardim Tupancy - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de estudo técnico para desvio de calçada na Estrada dos Romeiros, altura do nº 1209 - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instalar mais refletores no campo de futebol do Jardim Maria Helena, localizado na Rua Búzios º 178, Jardim Maria Helena - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a ronda ostensiva nas Ruas Marte, Sol e Urano, no Bairro Jardim Tupancy - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Rodrigues Alexandre Santos, em frente ao nº 118, Parque Imperial - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de estender o abono produtividade aos Agentes Patrimoniais e Merendeiras do quadro de funcionários efetivos - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de um muro de contenção na base do muro principal na Viela Dom Feliciano com Rua Abelardo Luz, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de instensificar a segurança e instalar câmeras de monitoramento nas imediações das escolas do Parque Imperial, em especial, EMEF Profª Marlene Pereira Santiago, no Bairro Parque Imperial - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de implantar semáforos inteligentes nas principais vias deste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de disponibilizar um médico ortopedista para atuar na Policlínica do Engenho Novo, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, bem como o Secretário do Estado da Educação, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que estude a possibilidade de implantação do horário noturno destinado aos estudantes do segundo grau na Escola Estadual Aldeia de Barueri, localizado na Rua Rio Paraná, 206, Bairro Nova Aldeinha, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que estude a possibilidade de proceder a ampliação do horário de atendimento até às 19h00, da Farmácia de Alto Custo, localizado na Av. Vinte e Seis de Março, 845, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de proceder a ampliação do horário de atendimento até às 19h da UBS Raquel Sandrini Ruela, no Bairro Maria Helena - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de proceder a construção de Centro Comunitário no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de realizar a implantação de lâmpadas de led na pista de skate do Bairro Jardim São Pedro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de providenciar parceiras ou construção de piscinas no sentido de realização da prática de natação e hidroginástica - neste Município

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para a implantação de uma área de lazer, pista de corrida, bancos coletivos, playground e academia ao ar livre e práticas esportivas, no espaço localizado nas proximidades da Rua Mar da Galileia, Ribeiro Lima, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a implantação de uma área de lazer, pista de corrida, bancos coletivos, playground e academia ao ar livre para práticas esportivas dentro da área ambiental entre as Ruas José Roberto, Maria Lucia, Antônio Carlos e Estrada Cícero Borges de Moraes - na Vila Ceres - Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne sua excelência interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias para refazer o calçamento da Rua Etiópia, altura do nº. 267, Jd. Morellato, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantação de área de lazer em praça localizada na Rua Irene, Parque dos Camargos, neste munícipio.

Indico Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da restrição de estacionamento para ônibus e caminhões na área contígua à praça localizada na Rua Irene, Parque dos Camargos.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da implantação de base da Guarda Municipal na região do novo centro comercial de Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade de inserção de guias de encaminhamento médico à plataforma digital de saúde da cidade.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo interceder junto à secretaria competente no sentido de estudar a possibilidade de instalar uma lixeira coletiva na Estrada das Pitas, em frente ao nº. 799, Jardim do Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a reconstrução, com paisagismo, bancos, lixeiras, playground, pisos, espaço pet, rede Wi-Fi gratuita, academia ao ar livre, monitoramento eletrônico e iluminação de LED, da Praça da Bíblia, localizada na Rua Cidade de São Paulo, Vila Engenho Novo, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Francisco Pedro Cesar, localizado na Rua Mar Negro, Jardim Reginalice, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a reforma do Conjunto Habitacional, localizado na Avenida Marginal Direita, Jardim Paulista, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, construção de calçada, implantação de ondulações horizontais de frenagem e demarcação de faixas de pedestre, na Avenida Mackenzie, Centro Empresarial Tamboré, neste município, conforme destacado no Anexo Único.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de de micro mobilidade urbana, para mudança do sentido e implantação de sentido único das vias: Rua Pedro de Toledo, Casemiro de Abreu, Tiradentes, Prudente de Morais, Princesa Isabel, Santo Antônio do Canaã, Olavo Bilac, Machado de Assis, Doutor Oswaldo Cruz, Presidente Nilo Peçanha e Deputado Scalamandre, todos no Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de colocação de base móvel da GCM (Guarda Civil Municipal), próximo à Avenida Grimaldo Tolaini, no Bairro Votupoca - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir um conjunto habitacional, na área atrás da Rua José Roberto, no Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de reformar área de lazer, localizada na Rua Jambeiro nº 418, Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Istambul, no Bairro do Recanto Phrynea - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de recapeamento da Rua Manoel Pereira da Silva, em toda sua extensão, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir uma casa de passagem para mulheres vitimas de violência doméstica, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto secretaria competente, estudos quanto a possibilidade da construção de um auditório na EMEF Levi Gonçalves de Oliveira, localizada na Rua Profº Renilde de Almeida n° 400 - Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência, interceder junto secretaria competente, estudos quanto a possibilidade da realização do recapeamento asfáltico na via de acesso para Rodovia Castello Branco, altura do n° 314 da Avenida Anápolis - Bethaville - neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Exa. interceder junto à secretaria competente, quanto a construção de praça entre as ruas Júlio Prestes, altura do nº. 248 com a Rua Getúlio Vargas, altura do nº. 248 e 278, Jd. Belval, em Barueri,

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Exa. interceder junto à secretaria competente quanto à construção de via de acesso de pedestres entre as Rua Júlio Prestes, altura do nº. 248, com a Rua Getúlio Vargas, altura do nº. 248 e 278, Jd. Belval, em Barueri.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Exa. interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de construção de estacionamento, na Estrada das Pitas, altura do nº. 952, Jd. Líbano, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo se digne S. Exa. interceder junto à secretaria competente quanto à possibilidade de colocação de containers na Rua Macapá, altura do nº. 74, Jd. Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto à secretaria competente, quanto à possibilidade de conserto na placa de cimento do calçamento do Viaduto Vereador Isaías Pereira de Souto, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre vistoria e Analise de Risco das Arvores em Área Publica na Avenida Bauru n° 250 atrás da pista de Skate no Residencial Tamboré 1 neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre instalação de cobertura do portão ao acesso à Escola EMEF Osvaldo Batista Pereira.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua Andorra no Residencial Parque das Nações neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de trocar a iluminação convencional por iluminação de Led em toda a extensão da Avenida Jussara, no bairro Santa Cecilia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos Órgãos Competentes, quanto à revitalização, pintura, colocação de corrimão e instalação de lâmpadas de Led em todas as vielas e escadões da Rua Deputado Scalamandré Sobrinho no Jardim Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, realizar estudo para reinstalação das bibliotecas nas unidades FIEB Profª Maria Theodora Pedreira de Freitas em Alphaville e FIEB Dagmar Ribas Trindade no Jardim Maria Cristina.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de disponibilizar linha de ônibus do Terminal Barueri, até à Avenida Itú, altura do nº 2168, no Jardim Belval.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de estudos para implantar um Banco Municipal de Medicamentos em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de iluminação, de lâmpada de led, em toda extensão do Bairro do Parque das Nações - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de providencia a implantação de para-raios, no Conjunto Habitacional, do Rua Olga nº 136, Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de Médicos Gastroenterologista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de realizar implantação de cobertura nas portarias de entrada e saída do Centro de Diagnósticos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo realizar estudo para instalação de aplicativo de monitoramento com transmissão de imagens em tempo real para os pais e responsáveis em todas as Maternais e Creches municipais.

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que, no dia 15 de março congratulamos com louvor, pelos 100 anos de sua fundação como entidade partidária nacional e seus relevantes serviços ao município de Barueri por meio de atuação parlamentar entre seus quadros.

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Repudio a Enel Distribuição São Paulo, devido ao péssimo atendimento oferecido aos munícipes da cidade, no posto de atendimento localizado Avenida Henriqueta Mendes, numero 604, Vila São João, bairro Centro, neste município.

Dispõe sobre: Repúdio ao filme "Como se tornar o pior aluno da escola", do humorista Danilo Gentili, em catálogo da plataforma Netflix.

Dispõe sobre: Lote Social Urbanizado.

Dispõe sobre: Institui o Concurso Cultural de Fotografia.

Altera e inclui tabelas salariais do cargo de professor de desenvolvimento infantil, no Anexo v – tabelas salariais, da Lei Complementar nº 383, de 1º de dezembro de 2016, que reformula a lei complementar nº 367, de 8 de abril de 2016, que dispõe sobre a implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público da prefeitura municipal de Barueri.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional Marcos Vinholi.

Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que, no dia 15 de março congratulamos com louvor, pelos 100 anos de sua fundação como entidade partidária nacional e seus relevantes serviços ao município de Barueri por meio de atuação parlamentar entre seus quadros.

Dispõe sobre: Repúdio ao filme "Como se tornar o pior aluno da escola", do humorista Danilo Gentili, em catálogo da plataforma Netflix.