Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2887, de 02 de dezembro de 2021.

Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI Lucinéia de Oliveira)

Altera endereço e denominação oficial do estabelecimento de ensino que especifica. (EMEIEF Vereadora Elisabet Titto)

Altera dispositivos da Lei nº 2.350, de 6 de junho de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo escolar no município de Barueri - SP.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017.

Suspende a cobrança de impostos e taxas atinentes às atividades de taxistas, transporte escolar, feirantes e ambulantes.

Dispõe sobre promover o corte de mato, grama e poda de árvores, em todos os conjuntos habitacionais populares do município, inclusive os da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, estabelece sanção, e dá outras providências.

Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crimes de maus-tratos contra os animais, e dá outras providências.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 134/2021, que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública do município de Barueri, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação municipal, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, sobre: Celebrar convênio entre o Poder Público e Associação Comercial e Industrial de Barueri - ACIB, para fins de instituir, o cartão alimentação do servidor, que será utilizado exclusivamente, como Vale Alimentação, em substituição ao benefício da cesta básica, com a concessão de crédito mensal no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), a todo servidor público municipal da ativa, lotado no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Barueri.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente. sobre: O evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente, em um dos finais de semana, sendo sábado e domingo, do mês de agosto, na cidade de Barueri.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, sobre: a criação de um Complexo de Referência e Atendimento Especializado, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pessoas Síndrome de Down.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, sobre: A obrigatoriedade de instalação de câmeras de ré com sensores e acessórios sonoros, nos coletivos das empresas permissionárias e concessionárias responsáveis pelo transporte público municipal e intermunicipal, no âmbito do Município de Barueri.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a intensificação de ronda ostensiva da Guarda Municipal de Barueri - GCM, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a reforma e manutenção da quadra do Jardim Líbano, com instalação de iluminação de led, pista de caminhada, mesas fixadas de ping pong e jogos de tabuleiro, troca de alambrado, redes esportivas e demais melhorias - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da continuidade da via composta pela Avenida Piramboia, Rua Jussara e Rua Angelin, até o limite com o município vizinho Osasco - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a reconstrução da EMEF Professora Maria Elisa Bueno Couto Chalupe, situada na Rua Sérgio Berringer nº 125, Vila São Luiz (centro) - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a realização de obras de canalização e bocas de lobo, na Avenida São Paulo das Missões, Jardim Barueri - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a viabilidade sobre fornecimento gratuito de protetor solar aos portadores de deficiência de albinismo para usuários da rede municipal de saúde.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a viabilidade de implantação de serviços de inscrição de cadastro cidadão e cartão do SUS nas maternidades municipais - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a visibilidade sobre implantação de sistema de solicitação direta de equipamento de mobilidade e acessibilidade a SADS para os pacientes que necessitarem destes equipamentos logo após a alta médica - neste Município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, sobre: a construção da arena de esportes radicais - Arena do Grau, espaço este que será apropriado para esportes radicais, afastado de residências e de logradouros residenciais, comerciais e industriais, para a prática de Wheeling, Equilíbrio sobre Duas Rodas, para manobras com motocicletas, práticas de crossfit, exposições de veículos antigos, campeonatos de carros turbinados, encontro de fuscas, encontro de trucks e moto clube de todo o país.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar pavimentação asfáltica na Estrada Cícero Borges de Moraes (chamada Estrada Sítio do Morro) altura dos números 5.7387 ao 3.944 (aproximados) - Jardim California.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido em deliberar sobre a construção de prédio novo para a EMEI Takechi Takau, bairro São Silvestre - Barueri.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar a troca da manta asfáltica das seguintes ruas: Rua Pinheiros, Rua Brooklin, Rua Pompeia, Rua Brasilândia, Rua Lapa, Estrada das Balsas, Rua Tatuapé, Rua Cambuci, Rua Sumaré, Chácara Marco, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar a troca da manta asfáltica das seguintes ruas: Rua Marechal Deodoro, Rua Marechal Hermes da Fonseca, Rua Piracicaba, S. Silvestre, neste município.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade implantação de acessibilidade para deficientes físicos e visuais, no Terminal Rodoferroviário Central - neste Município.

Indico ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, designar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade, demarcação de um espaço exclusivo para ambulâncias no Centro de Especialidade Luiz Maria Barletta, com acesso aos consultórios.

Indico ao Chefe do Executivo, se digne S. Exa. interceder junto a secretaria competente, a possibilidade da reforma e recapeamento asfáltico da Rua Libra, Jardim dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reformar o teto do Centro de Eventos, no local onde estão sendo aplicadas as vacinas, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de reformar, pintar, colocar placa de identificação do bloco e estudar a possibilidade de ampliação do estacionamento do Bloco 2 do Conjunto Habitacional localizado na Rua Mauro José da Silva Jangada, no bairro Jardim Mutinga, neste munícipio.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto a possibilidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes na Praça da Rua Brás Cubas, no bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de instalar brinquedos e aparelhos de ginástica na praça localizada entre as ruas Maysa e Iara no bairro Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de criar auxílio ou vale refeição aos funcionários públicos municipais, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de reestruturar a praça de lazer Takeshi Hashimoto no bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de construir novo prédio para instituição de longa permanência para idosos (ILPI) na região central deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente para que estude a possibilidade de reestruturar o Ginásio de Esportes Pedrinho Lopes, localizado na Estrada dos Pinheiros, nº. 368, bairro Parque Viana neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente que estude a possibilidade de revitalizar a praça de lazer Nossa Senhora da Escada, localizada no bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente para que estude a possibilidade da criação de um "Parcão Pet" na Praça dos Estudantes, localizada na Av. Guilherme Perereca Guglielmo, Centro de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente para que possa ser feito um Posto de Saúde (UBS) no bairro Jardim São Luiz, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente quanto à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Platina, bairro Jardim dos Camargos, neste municípío.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente para que estude a possibilidade de instalar ponto de ônibus coberto na rua Marabá, altura do número 129, sentido Rua da Prata, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Bonnard, bairro Alphaville Empresarial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de reformar a calçada na rua Duque de Caxias, nº. 85, em frente a Farma Conde, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, visando cobrar mais agilidade na emissão dos testes de Covid-19 realizados na Cidade e analisados pelos laboratórios vinculados ao Governo do Estado de São Paulo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Rua José Maria Balieiro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre realizar estudos pertinentes no sentido de estabelecer um piso salarial para os gestores de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de vaga para idoso/pessoa com necessidade especial na Avenida da Aldeia, próximo ao nº. 152 (Igreja São José Operário), Bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne, a Sua Excelência, interceder junto a secretaria competente, sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão nas Alamedas Rio Preto, Juari e Inajá, no bairro Tamboré, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne, a Sua Excelência, interceder junto a secretaria competente, quanto a possibilidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes no Terminal Rodoviário do Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne, a Sua Excelência, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de placa de identificação dos bairros Engenho Novo e Jardim Califórnia (sentido Centro bairro) na Estrada dos Romeiros, altura do nº. 2088, próximo ao mundo das embalagens, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne, a Sua Excelência, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de implantação de vagas cobertas de estacionamento para deficientes e idosos, no Ambulatório de Especialidades de Barueri, na R. Benedita Guerra Zendron, nº. 225 - Vila São João (CEP 06401-190), neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, que se digne, a Sua Excelência, interceder junto a secretaria competente para que seja providenciado medidas necessárias no sentido de deliberar sobre a construção de uma UBS, uma maternal e uma área de lazer na Av. Calil Mohamad Rahal - altura aproximada do nº. 660, Vila São Silvestre, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de implantar tradutor de libras nas Sessões Parlamentares, Audiências Públicas e outros eventos oficiais realizados no âmbito da Câmara Municipal de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade da implantação de estacionamento com vagas cobertas e demarcação de embarque e desembarque para deficientes e idosos na entrada principal do Centro de Diagnóstico, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade da reforma e pintura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Tilápia, Jardim São Luiz, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade da troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Rua Bonnard no bairro Alphaville, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade da reforma do escadão, muro de arrimo e sistema de esgoto da Rua Pero Vaz de Caminha, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rita de Jesus, situada na Duarte da Costa nº 143, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de construção de área de lazer e convivência, com aparelhos de ginastica, playground, mesas e bancos, assim como pequeno estacionamento para os frequentadores na Avenida João Rodrigues Nunes, altura do nº 406, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de instalação de Ecoponto na Rua Duarte da Costa, altura do nº 450, Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à possibilidade de aumentar a frota de ônibus que faz a linha A111 Vila Márcia/Antônio João.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, realizar estudo para manutenção, pintura e reforma da UBS Raquel Sandrini Ruela, situado junto à Av. Giovani Atílio Tollaini, no Jardim Maria Helena.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto aos órgãos competentes quanto à adequação as leis e infraestrutura necessárias para que Barueri seja referência na captação da nova tecnologia 5G o mais breve possível.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente quanto a intensificar a fiscalização e vistorias técnicas nas áreas de risco do nosso município, principalmente neste período de chuvas fortes e intensas.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre distribuição de alimentação após coleta de exames séricos com necessidade de jejum realizados em todas as UBS deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre implantação de lombadas no cruzamento entre a Rua Mauro José da Silva Jangada e Rua Manoel Pereira da Silva, no bairro Jd. Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria competente, quanto à possibilidade de colocar bancos e abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Marte, em frente ao nº. 429, no bairro Jardim Tupanci.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Paraíba, no bairro Vila São Silvestre.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e playground, na Praça que fica localizada na Av. Constram com Av. Capitão Francisco Cezar, no bairro Engenho Novo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer um estudo para construir uma ponte ligando a Via Parque, no bairro Alphaville, com os bairros: Chácara Marco, Jardim São Luís e Jardim Tupanci.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a Secretaria Competente, quanto à possibilidade de fazer um estudo para instalar câmera de monitoramento, na Rua Primavera, em frente aos blocos 32, 33 e 34, no bairro Jardim dos Altos.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar intensificação de ronda ostensiva noturna e implantação de base fixa da GCM, no Bairro Bethaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade de realizar intensificação de ronda ostensiva noturna, na Avenida Guilherme Perereca Guiglielmo, o Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente, quanto à possibilidade da realização de pintura de solo em todo o trecho do bolsão de estacionamento situado na via citada, no Jardim Santa Cecília.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de efetuar o recapeamento total da avenida Pirarucu, no bairro Aldeia de Barueri, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade de realização de pintura dos internos no Centro de Eventos, Jardim Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da construção de alça de acesso no KM 115 do Rodoanel Mário Covas, sentido Rodovia Castello Branco ligando a via á Avenida Ceci, no bairro Tamboré, sentido Alphaville.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, no sentido de estudar a possibilidade da construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental no bairro de Alphaville.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de promover um mutirão ginecológico, atendimento ginecológico e coleta de exames.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de contratar psiquiatra e psicólogos para rede pública de saúde, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de contratar Médico Hepatologista na rede de especialista médica, deste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto a secretaria competente, para que realize o estudo de revitalização do escadão, reforma em modo geral, instalação de lâmpadas led, instalação de corrimão, pintura de toda extensão e reforma da rede de águas pluviais, localizado na rua Maysa, altura do nº. 176 B, Parque dos Camargos, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria Competente, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento, nas redondezas do CRAD e do CAPS, na Rua José Maria Balieiro, Centro, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, na forma regimental, quanto à possibilidade de interceder junto à secretaria competente, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas Avenidas Bariloche e Florianópolis, no Jardim Maria Helena, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de interceder junto à Coordenadoria da Juventude, Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), Secretaria de Educação e aos demais órgãos competentes quanto a realização de estudos para a realização do 1º Campeonato de Jogos Eletrônicos de Barueri, entre alunos da rede pública municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, quanto à possibilidade de aquisição de novas camas e colchões para o Sameb - Serviço de Atendimento Médico Especializado de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar obra de infraestrutura, saneamento básico, água, esgoto, pavimentação e iluminação de led; na Rua Caetés, Jardim Mutinga.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, implantar setor de apoio Oncológico dentro das UBS's para auxílio de pacientes e familiares de pacientes em tratamento - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir estacionamento diagonal aproveitando o espaço da Praça da Saudade em frente ao velório municipal na Rua Anhanguera - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, colocar semáforos com contagem regressiva em todos os semáforos da Estrada dos Romeiros, Avenida Municipal e Estrada Velha de Itapevi - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de interceder junto à Secretaria competente, construir portal de entrada com passarela, iluminação, câmeras de monitoramento e ponto de parada para viaturas policiais, nas principais vias que fazem divisa entre a cidade de Barueri e os municípios de Santana de Parnaíba, Jandira, Carapicuíba e Osasco.

Dispõe sobre: Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo" no calendário oficial de eventos do município de Barueri, e da outras providencias.

Dispõe sobre: O Programa de reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Abril Marrom - Mês de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira.