Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre; Transfere as políticas públicas relacionadas à juventude, o COMAD, o Parque da Maturidade e o Asilo Municipal para Secretaria da família e dá outras providências.

Dispõe sobre: "Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de Dezembro de 2016, para dispor sobre a alteração da jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista."

Dispõe sobre: "Instituir a taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de resíduos domiciliares ou equiparados nos termos do Inciso X, do Artigo 3º da Lei Federal nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010 - Plano Nacional de Resíduos Sólidos e Dá Outras Providências."

Dispõe sobre: Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função publica na administração publica do Município de Barueri, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação municipal, de pessoa condenada pela pratica de crime de maus-tratos contra animais e da outras providencias.

Dispõe sobre: O Programa de reabilitação social das pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Março Azul - Mês de prevenção, combate a perda auditiva e dá outras providências.

Dispõe sobre: Abril Marrom - Mês de prevenção, combate e reabilitação às diversas espécies de cegueira.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre o Prolongamento de REDE ELÉTRICA em toda extensão da RUA CIDADE DE IPIRÁ - BAHIA, bairro Jardim Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre: Vedar o exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública do Município de Barueri, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação municipal, de pessoa condenada pela prática de crime de maus tratos contra animais.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre: Os estacionamento comerciais, que disponibilizam estacionamento aos clientes, afixarem em local visível, placa com aviso sobre o esquecimento de animais no interior do veículo.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre o Prolongamento de REDE DE ÁGUA em toda a extensão da RUA CIDADE DE IPIRÁ - BAHIA, bairro Jardim Líbano, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre instituir o PROGRAMA HABITACIONAL DA MELHOR IDADE - PHMI.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mônaco, Bairro Parque Santa Luzia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gertrudes Silva Ramos, Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma placa de regulamentação "Proibido Caminhões", na Rua Melquíades Gil, Bairro Vila Universal - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar brinquedos na pista de cooper, localizada na Avenida Ipanema s/n, Bairro 18 do Forte - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação da feira livre noturna no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar reforma e pintura nas dependências da EMEF Sidney Santucci, localizada na Estrada São Fernando nº 565, no Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de treinamento para professores e educadores da rede municipal de ensino municipal, com professores especializados na área da violência doméstica infantil. neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de campanha de divulgação sobre a meningite, informando os riscos, sintomas e a importância da vacina para combater a doença em nosso município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de liberação de uso do aplicativo Uber Moto ou similares em nosso Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar estudos para a construção de um Parque Linear, no Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma placa de regulamentação "Proibido Caminhões", na Estrada das Rosas, até o acesso da Rua das Adálias, Bairro Jardim Flórida - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir quadra de futebol society com iluminação de led, na Praça Takeshi Hashimoto no Bairro da Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir as coberturas nas arquibancadas, (campos 1 e 2), do Complexo Esportivo da vila Porto, na Rua Ângela Mirella nº 246, Vila Porto - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar implantação de área de lazer nas imediações da Avenida Calil Mohamed Rahal nº 203, Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapear o asfalto em todo o Bairro Chácaras Marco - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de demarcação e pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Rua Araraquara, Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de demarcação e pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Nova Aurora, Jardim Mutinga - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de demarcação e pintura das faixas de pedestres em todas a extensão da Avenida Diretriz, Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de demarcação e pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua Paulo Freitas, Jardim Mutinga - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar a compra de Van para transporte de pacientes que realizam tratamento fora do Município de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento de toda extensão da Rua Cambuci, no Bairro Chácaras Marco.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de brinquedos na Praça, na Rua Aquarius nº 51, Vila Iracema.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de substituir a iluminação, por lâmpada de led, na Rua Bororós, Bairro Vila São Silvestre.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ar livre, bancos, bebedouro, paisagismo, quadra de esportes, no terreno da PMB, que fica localizado, no final da Rua Jabuticabeiras ao lado do escadão, no Bairro Vila São Silvestre. - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar estudos para execução de obras de contenção de enchentes na Avenida Marco - Chácaras Marco.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Rua Adelino Cardana, altura do nº 73, no Centro de Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar o recapeamento total da Rua Antônio Chalupe, no Bairro Vila Boa Vista - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de retomada das atividades da banda da Guarda Civil Municipal.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Araras, no Bairro Jardim Califórnia.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir um novo prédio ou reformar a unidade escolar EMEI Rogelio Lopez Recarey, localizada na Rua Istambul nº 47, no Bairro Vale do Sol.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de construir uma maternal, no Bairro Alphaville - neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar estudos para construção de cobertura na entrada lateral do HMB - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre Instalação de Placas de Conscientização para Travessia de Pedestre nas Ruas Avenida Henriqueta Mendes Guerra e Avenida Vinte e Seis de Março.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar estudos para construção de mini quadra exclusiva de basquete, na Praça do Exército Brasileiro, ao lado do CRAS, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar via de sentido único, na Rua São Vicente de Paula, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar estudos para construção de uma mini quadra exclusiva de basquete, no estacionamento do Ginásio de Esportes José Momi, localizado no Bairro Jardim Tupã - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar manutenção nas salas médicas do SAE - Serviço de Atendimento Especializado de Barueri, sito à Avenida 26 de Março nº 845, Centro - Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implementar EMEI em período integral.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de vistoria técnica no escadão, para verificar e detectar possível vazamento de água na rede de esgoto. Localizado na Viela B, na Rua Deputado Scalamandré Sobrinho, altura do nº 08, Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um elevador na Unidade Básica de Saúde, Drª Kátia Kohler, que fica localizada na Rua Maria de Fátima nº 551, Vila Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realiza estudo técnico na pista de skate que fica localizada na esquina da Rua Augusta com Rua Antônio Chalupe, Jardim Boa Vista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de wifi gratuito e câmera de monitoramento na Praça, localizada na Rua São Gonçalo, altura do nº 196, Parque Viana.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão do Viaduto do Jardim Belval "Joaquim Antunes da Silva", em Barueri.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um Banco de Ideias Legislativas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de lâmpadas de led na iluminação pública da Rua Carajás, do nº 02 ao nº 686, Bairro Vila São Silvestre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder um estudo técnico para Prefeitura doar em comodato, com prazo estipulado, uma área em espaço dentro do Parque Municipal, para que as igrejas evangélicas construam em conjunto um Batistério - neste Município.

O Programa de Prevenção e Controle do Diabete nas crianças e adolescentes matriculados nas maternais e demais estabelecimentos da rede publica municipal.

Dispõe sobre: Instituir o Dia de Comunidade, no âmbito do Município de Barueri a ser comemorado anualmente todo dia quatro de novembro, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Barueri. (PMEA).

Dispõe sobre: "Instituir a taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de resíduos domiciliares ou equiparados nos termos do Inciso X, do Artigo 3º da Lei Federal nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010 - Plano Nacional de Resíduos Sólidos e Dá Outras Providências."

Altera a Resolução nº 5, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a organização da estrutura política da Câmara Municipal de Barueri. (cargos em comissão)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 480, de 8 de novembro de 2019, que dispõe sobre a quantidade, os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para ocupação de cargos de provimento em comissão da administração direta do Poder Executivo e das Funções de Confiança.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Padre Edilson Pinto dos Santos.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Padre Adinael Carlos Miguel.

Moção de Aplausos, ao Advogado Doutor José Almir, pelo reconhecimento dos trabalhos realizados no Município e enseja homenageá-lo pela vitória recentemente para o quarto mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, da cidade que atua em defesa dos interesses da sociedade.

Dispõe sobre: "Altera a Lei Complementar nº 381, de 1º de Dezembro de 2016, para dispor sobre a alteração da jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista."

Dispõe sobre; Transfere as políticas públicas relacionadas à juventude, o COMAD, o Parque da Maturidade e o Asilo Municipal para Secretaria da família e dá outras providências.