Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 487/2020, que dispõe sobre o Estatuto e a Estrutura Administrativa da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Rubens Furlan - Prefeito
Protocolo: 3651
Turno: -
Texto original
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Estende o prazo para ingresso no Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri previsto na Lei nº 2.810, de 18 de março de 2021. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Reinaldo Campos
Protocolo: 3648
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Denominação Oficial da Sala de Auditório, localizada no Complexo Cultural, Praça das Artes Barueri (Antônio Augusto de Moraes Liberato) - Gugu Liberato. - - |
Aprovado |
2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 3442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Barueri. - - |
Aprovado O vereador José de Melo declarou voto verbal favorável à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021. |
1 |
Apresentamos à Mesa Ouvido o Plenário as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ACM Barueri/Alphaville, pelos 40 anos de atuação neste Município. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do Sr. Cláudio Anibal Cleto - Presidente Voluntário do Conselho, da Sra. Marisa Donatelli - Secretaria Executiva Geral da ACM São Paulo, e do Sr Felipe Rocha - Supervisor de Operações - unidade Alphaville. - - |
Aprovado |