Lei nº 2.053, de 01 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2053
Ano
2011
Data
01/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/2011
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.819, de 30 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica