Decreto legislativo nº 3, de 12 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto legislativo
Número
3
Ano
2026
Data
12/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Concessão ao Título de Cidadão Benemérito ao Sr Davi Amorim de Oliveira (Davi Sacer).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica