Lei nº 3.219, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3219
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Institui o Programa Botão do Pânico, na saúde do Município de Barueri.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica