Lei nº 3.210, de 10 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3210
Ano
2025
Data
10/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Denominação oficial da Viela, localizada na Rua Nova Aurora, no Bairro Jardim Mutinga, neste Município. (Viela Martinho Pereira dos Santos)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica