Lei nº 3.197, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3197
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre denominação da Viela localizada entre a Rua Princesa Isabel e a Rua 25 de janeiro, no jardim Belval, neste município. (Viela João de Almeida Sobrinho)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica