Lei nº 3.164, de 08 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3164
Ano
2025
Data
08/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece o símbolo internacional de acessibilidade, criado pela ONU, no município de Barueri.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica