Lei nº 3.165, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3165
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre: Denominação à Escola Maternal do Votupoca, e dá outras providências. (Escola Maternal Luiz Antonio de Lima)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica