Lei nº 3.029, de 30 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3029
Ano
2023
Data
30/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a semana "conferência destino", a ser realizada, anualmente, durante o mês de setembro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica